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  3. Jurisprudências
  4. Danos morais, Calúnia e Difamação

Danos morais, Calúnia e Difamação

Crianças; afgressões; funcionários; ofensas; multa aplicada; racismo; arbitrariedade; entre outros...

Exibindo 164 de 164 resultados

  • 23/07/2025

    Piscina de condomínio

    SP: Justiça nega indenização a morador por restrição de uso

  • 08/07/2025

    Síndica ofendida

    SC: Condômina é condenada a pagar R$ 5 mil por xingamentos

  • 01/07/2025

    Homofobia em condomínio

    DF: Moradora é condenada a indenizar vizinho ameaçado com faca

  • 30/06/2025

    Reclame Aqui

    MG: Condômino que difamou administradora vai pagar R$ 32 mil

  • 02/06/2025

    Ofensas na assembleia

    GO: Moradora não indenizará gestor condominial por falta de provas

  • 11/04/2025

    Homofobia contra vizinha

    PB: Condômina é condenada a dois anos de reclusão

  • 05/02/2025

    Falta de acessibilidade

    SP: Condomínio indenizará moradores com nanismo

  • 18/10/2024

    Conduta de visitante

    PR: Justiça determina anulação de multas e indenização a condômino

  • 23/09/2024

    Indenização de R$ 15 mil

    MT: Síndico é condenado por ameaçar moradora em app

  • 10/07/2024

    Grupo do condomínio

    RS: Morador vai pagar R$ 5 mil reais a síndico por acusação de desvio

  • 18/06/2024

    Gravações do condomínio

    SP: Irmã de Deolane Bezerra será indenizada em R$ 8 mil

  • 07/06/2024

    Homofobia contra síndico

    DF: Condômino terá que pagar R$ 2 mil por ofensas em assembleia

  • 10/04/2024

    Agressão durante assembleia

    MG: Síndica receberá R$ 5 mil de condômina por danos morais

  • 25/03/2024

    Represália do subsíndico

    DF: Morador vence processo por cobrança indevida em assembleia

  • 23/02/2024

    Conta do condomínio

    RJ: Banco deve pagar indenização após bloquear acesso de gestor

  • 21/11/2023

    Injúria em condomínio

    SP: Reação a ofensas de cunho racial não qualifica danos morais

  • 13/10/2023

    Grupo do condomínio

    MA: Ex-síndico será indenizado após acusações infundadas de morador

  • 26/09/2023

    Discussão entre vizinhos

    DF: Síndico que levou cusparada de morador será indenizado

  • 13/09/2023

    Síndica ofendida

    SC: Inquilino é condenado após discussão sobre jet-ski na garagem

  • 06/09/2023

    Crime contra a honra

    MG: Síndica e conselheiro são condenados por expor morador

  • 03/08/2023

    Ofensas no WhatsApp

    MG: Condômina é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil

  • 31/07/2023

    Homofobia

    SP: Proprietário de flat é condenado por impedir mudança de casal gay

  • 03/05/2023

    Injúria no WhatsApp

    PB: Síndica é condenada por mensagens enviadas em grupo

  • 11/04/2023

    Reclamação de morador

    SP: Síndico será indenizado em mil reais após ter descanso perturbado

  • 20/03/2023

    Injúria racial na assembleia

    SP: Moradores são condenados a indenizar vizinha em R$ 20 mil

  • 01/02/2023

    Acesso restringido

    Condomínio condenado por barrar proprietária a pedido do ex

  • 27/01/2023

    Críticas a síndica

    TJ-SP decide que moradora não praticou crime de stalking

  • 26/01/2023

    Reclamações de latidos

    Dona que diz ter sido assediada por vizinhos não será indenizada

  • 12/01/2023

    Ofensas homofóbicas

    SP: Subsíndica é condenada por mensagens enviadas a morador

  • 22/12/2022

    Indenização negada

    SP: Proprietários não serão ressarcidos por venda embargada

  • 19/12/2022

    Depoimentos contraditórios

    PR: Condomínio é isento de indenizar funcionária por racismo

  • 19/10/2022

    Discussão por vaga

    SC: Condômino deve indenizar síndica em R$ 5 mil após ameaçá-la

  • 12/09/2022

    Vícios em área comum

    Condomínio de Brasília deve indenizar moradora por infiltração

  • 30/08/2022

    Ataques no condomínio

    Mulheres são condenadas por ofensas racistas a criança

  • 04/08/2022

    Confusão na portaria

    Zelador deve receber indenização de R$20 mil após agressão de morador

  • 03/08/2022

    Indenização a funcionário

    Condomínio é condenado por conduta gordofóbica de síndica

  • 12/07/2022

    Venda de imóvel barrada

    Condomínio indenizará morador por irregularidades em poço artesiano

  • 13/05/2022

    SP: Prestação de contas

    Condomínio indenizará ex-síndico por imputações falsas

  • 29/04/2022

    Injúria racial

    Médico deve indenizar porteiro de prédio em R$ 6 mil

  • 29/03/2022

    PE: Imagem de Nossa Senhora

    Moradora pede R$ 24 mil de danos morais por imagem em prédio

  • 09/02/2022

    Ofensas antissemitas em SP

    Morador de condomínio é condenado por injúria racial

  • 21/01/2022

    Indenização de funcionários

    SP: Condomínio é condenado por expor trabalhadores como ladrões

  • 14/01/2022

    Apartamento arrombado

    Condomínio terá de ressarcir moradora por roubo em GO

  • 20/12/2021

    GO: Indenização de R$ 250 mil

    Juiza nega pedido a condomínio que acusou síndico de má gestão

  • 07/10/2021

    Condomínio e WhatsApp

    Síndica processa morador após receber meme em grupo do WhatsApp

  • 04/10/2021

    Danos morais

    Síndico é condenado a pagar R$ 2,5 mil por chamar mulher de 'cafetina'

  • 10/09/2021

    DF X Danos morais

    Dep. Laerte Bessa indeniza porteiro em R$ 20 mil

  • 23/08/2021

    Deficiência física

    SP: Morador é condenado por ofender idoso

  • 27/07/2021

    SP: Condenado por racismo

    Homem indenizará vizinho em R$ 7 mil após ofensa

  • 05/07/2021

    Transfobia

    Imobiliária e proprietário de flat são condenados

  • 08/06/2021

    Ofensas a zelador

    SP: Moradora pagará indenização de R$ 20 mil

  • 25/05/2021

    Esgoto no apartamento

    SC: Condomínio condenado a indenizar moradora

  • 28/04/2021

    Encomenda na portaria

    Rappi e condomínio condenados a indenizar entregador

  • 29/03/2021

    'Negão'

    GO: Morador de condomínio pagará indenização a vigilante

  • 26/03/2021

    Violação de privacidade

    DF: Majorada indenização a condomínio por câmeras

  • 17/02/2021

    Racismo contra zelador

    SP: Moradora usa expressão "negro safado" e é condenada

  • 26/01/2021

    Ação judicial exposta

    DF: Síndica indenizará morador por informativo no elevador

  • 11/01/2021

    Condenação à imobiliária

    Empresa vendeu um lote em condomínio para duas pessoas

  • 22/12/2020

    Injúria racial

    Moradores de condomínio em SP ofenderam babá

  • 09/11/2020

    Danos morais à moradora

    Imagens de filhos no WhatsApp não gera indenização

  • 28/10/2020

    Demissão discriminatória

    Vigilante que contraiu COVID-19 receberá indenização

  • 20/10/2020

    Poda de cerca viva

    Morador em Cascavel abre processo por perder privacidade

  • 09/10/2020

    Corte de luz

    Empresa indenizará moradora por não avisar previamente

  • 25/09/2020

    Danos morais a visitante

    Síndico não deve indenizar homem que infringiu regras

  • 25/09/2020

    Privacidade violada

    Condomínio no DF deverá retirar câmera e pagar morador

  • 21/09/2020

    Briga por garagem

    TJ/SP: Morador que agrediu vizinho pagará indenização

  • 17/09/2020

    Indenização securitária

    RJ: Recusa de condomínio não gera dano moral

  • 08/09/2020

    Crítica em rede social

    STJ afastou direito de indenização de condomínio

  • 04/09/2020

    Direito à privacidade

    Prédio no DF terá que indenizar morador devido à câmera

  • 12/08/2020

    Indenização a síndica

    PB: Morador chamou gestora de "esqueleto ambulante"

  • 03/08/2020

    Ofensa a porteiro

    "Sou advogada, seu pobretão", disse subsíndica

  • 30/07/2020

    Visitante discriminado

    Síndico em SP exigiu documento como condição para acesso

  • 20/07/2020

    Briga por som alto

    Caso ocorrido em 2017, em BH, gera indenização de R$ 8 mil

  • 03/06/2020

    Agressão a vizinho

    Homem foi condenado a pagar R$ 20 mil

  • 16/04/2020

    Briga em condomínio

    Moradora e síndica de MS discutiram por inadimplência

  • 03/03/2020

    Decisão judicial

    Juíza mantém indenização de morador briguento

  • 17/02/2020

    Indenização a síndico

    Moradora de Guarulhos insinuou corrupção de gestor

  • 17/01/2020

    Agressão a porteiro

    Morador deverá pagar indenização a funcionário

  • 13/12/2019

    Ofensa em assembleia

    Moradora indenizará síndico por proferir xingamentos

  • 27/11/2019

    Injúria a cadeirante

    Síndico em Florianópolis será condenado por ofensa

  • 25/11/2019

    Racismo

    Moradora ofendeu síndico e foi condenada

  • 31/10/2019

    Aluguel de temporada

    Más condições de apartamento provocam indenização

  • 11/10/2019

    Injúria religiosa

    Filha de condômino foi condenada por ofender síndica

  • 01/10/2019

    Homofobia

    Senhora é condenada a indenizar vizinho por ofensa

  • 25/09/2019

    Frustração para marca

    Nome "Recreio Natura" em condomínio será mantido

  • 02/09/2019

    Discriminação

    Moradora queria impedir zelador de usar áreas comuns

  • 14/08/2019

    Acordo em indenização

    Idosa caiu em escada de acesso a condomínio

  • 01/08/2019

    Danos em casa

    Vizinho de prédio em construção será indenizado

  • 23/07/2019

    Indenização à síndica

    Moradora ofendeu gestora em grupo de WhatsApp

  • 28/06/2019

    Acidente em parquinho

    Brinquedo danificado leva à condenação de condomínio

  • 25/06/2019

    Indenização à síndica

    Moradores condenados por discriminação sexual

  • 19/06/2019

    Arrombo de portões

    Novo presidente do BNDES condenado a indenizar condomínio

  • 15/05/2019

    Criança agredida

    Casal que cometeu delito em condomínio faz acordo

  • 15/04/2019

    Danos morais e materiais

    Porteiro é condenado por não entregar intimação

  • 22/03/2019

    Contrato verbal de aluguel

    Locatária teve pedido de indenização negado

  • 12/03/2019

    Reserva de churrasqueira

    Casal impossibilitado de usar área é indenizado

  • 07/03/2019

    Direitos do cadeirante

    Moradora estava proibida de usar vaga para deficiente

  • 11/02/2019

    Ex-síndico indenizado

    Moradoras são condenadas por danos morais

  • 22/08/2018

    Dano moral

    Síndico deverá indenizar ex-síndica em R$ 20 mil

  • 22/08/2018

    Indenização a vizinho

    Moradora deverá pagar R$ 6 mil por ofensas via WhatsApp

  • 14/05/2018

    Injúria no condomínio

    Síndico é condenado por xingar moradora autista

  • 02/04/2018

    Calúnia no WhastApp

    Moradora deverá prestar serviços à comunidade

  • 21/02/2018

    Indenização a vigilante

    Erro de superior resulta em R$ 10 mil de danos morais

  • 19/10/2017

    Síndico indenizado

    Casal deve pagar R$ 10 mil por insultos a gestor, em Guarapari

  • 06/08/2017

    Porteiro indenizado

    Funcionário vai receber R$ 23 mil por ter sido humilhado e agredido

  • 02/08/2017

    Discriminação em condomínio

    Condomínio deve ter que pagar R$ 15 mil a funcionário

  • 09/03/2017

    Injúria racial

    Morador é preso em flagrante em Cuiabá por xingar porteiro

  • 07/03/2017

    Assédio moral e sexual

    Ascensorista irá receber R$ 10 mil de indenização por ações de síndico

  • 27/02/2017

    Danos morais

    Se não houver ofensas, briga entre morador e síndica não há indenização

  • 23/01/2017

    Livro de ocorrências

    Morador vai pagar R$ 2.500 por danos morais para síndico

  • 18/10/2016

    Danos morais

    Queixa sobre beijo em área comum resulta em indenização de R$ 5 mil

  • 28/07/2016

    Danos morais

    Condomínio pode ser penalizado por desrespeito de morador a colaborador

  • 14/07/2016

    Danos morais

    Proibição de uso da área comum a inadimplente rende multa de R$ 3 mil

  • 07/06/2016

    Danos morais

    Morador deve indenizar porteiro em R$ 3 mil por xingamentos

  • 26/11/2015

    Dano moral

    Por ofender vizinho em assembleia, homem pagará R$ 3 mil

  • 10/11/2015

    Síndico ofendido

    Morador que expôs gestor de condomínio vai pagar R$ 5 mil de indenização

  • 19/05/2015

    Ofensa em condomínio

    Porteiro é humilhado por moradora juíza, no Rio de Janeiro

  • 11/01/2015

    Dano moral

    Por perseguição, síndico deverá pagar indenização de R$ 12 mil a moradores

  • 28/05/2014

    Indenização de R$ 6 mil

    Porteiro não tira cavanhaque para trabalhar e é dispensado

  • 11/05/2014

    Dano moral

    Síndico irá receber R$ 6 mil de condômino por ter sido chamado de retardado

  • 07/05/2014

    Indenização

    Porteiro de BH vai receber R$ 7 mil de moradores que o ofenderam

  • 24/04/2014

    Pronome de tratamento

    Juiz perde batalha judicial e não será chamado de doutor no condomínio

  • 08/04/2014

    Racismo no condomínio

    Moradora de condomínio em SP terá de pagar R$ 15 mil a porteiro

  • 04/04/2014

    Injúria racial

    Porteiro vence processo contra moradora racista que prestará serviços comunitários

  • 26/03/2014

    Dano moral

    Síndica no DF é indenizada em R$ 450 por ataque a sua imagem

  • 23/03/2014

    Dano moral

    Juiz de Campo Grande manda morador pagar R$ 14,4 mil para síndico

  • 25/02/2014

    Danos morais

    Condomínio paga R$ 5 mil de indenização por geladeira em banheiro

  • 13/02/2014

    Dano moral

    Condomínio foi responsabilizado por conduta ofensiva contra porteiro

  • 10/12/2013

    Dano moral

    Inadimplente não pode ser proibido de usar o elevador, diz o STJ

  • 24/09/2013

    Danos morais

    Mulher recebe R$ 10 mil por quebrar a perna em elevador que despencou

  • 09/06/2013

    Dano moral

    Zelador é indenizado por sofrer desrespeito e ofensas racistas

  • 13/05/2013

    Danos morais

    Divulgação de sentença contra ex-síndica não dá direito a indenização

  • 04/04/2013

    Danos morais

    Zelador humilhado receberá R$ 5 mil de condomínio por ofensas

  • 26/02/2013

    Danos morais

    Condomínio é culpado por homem preso em elevador e paga indenização

  • 18/01/2013

    Danos morais

    Crítica que não ataca a honra de síndica é considerada manifestação legítima

  • 04/10/2012

    Danos morais

    Condomínio do DF deve pagar R$ 30 mil a mulher por fratura

  • 13/06/2012

    R$ 5 mil

    Juíza de RN concede indenização a comprador com unidade atrasada

  • 08/05/2012

    R$ 21 mil de indenização

    Por danificar carro da vizinha, jovens devem pagar danos morais e materiais

  • 10/02/2012

    Ação de dano moral de Condomínio

    Ação ordinária de reparação de infiltração cumulada com danos morais e materiais

  • 10/02/2012

    Ação de dano moral de funcionário de condomínio

    Circular enviada pelo síndico do réu aos condôminos, dando conta que o autor foi demitido por prática de fraude contra o condomínio

  • 10/02/2012

    Ação de dano moral de condômino contra Condomínio

    Condômino que celebra acordo para parcelamento do débito e mesmo assim tem o número da unidade condominial lançada em relação de cotas em aberto (balancete mensal)

  • 15/01/2012

    Danos morais

    Por furar pneu de visitante, mulher vai pagar R$ 11 mil de indenização

  • 09/01/2012

    Calúnia e difamação

    Moradora vai pagar R$ 7 mil a síndico por tê-lo chamado de ladrão

  • 17/11/2011

    Problemas de convivência

    Briga entre vizinhos gera R$ 5 mil de indenização de danos morais

  • 09/08/2011

    Danos morais

    Casal deve pagar indenização a síndico ofendido por sua raça

  • 06/06/2011

    Agressão do porteiro

    Condomínio deve pagar por danos morais e materiais a visitante

  • 23/05/2011

    Dano moral por agressão em condomínio

    Bombeiro agride vizinho e deve pagar R$ 15 mil de indenização

  • 22/05/2011

    Dano moral

    Idosa é condenada a indenizar o síndico do seu prédio em R$ 5 mil

  • 12/01/2011

    Crianças

    Três casos: briga entre crianças, com intervenção de um dos responsáveis, uma criança machucada e outra mordida por um cachorro

  • 07/01/2011

    Porteiro mata morador

    Condomínio se livra de indenizar família de morador

  • 07/01/2011

    Ofensa durante assembleia de condomínio

    Negada indenização a condômino que se disse ofendido

  • 07/01/2011

    Multas e Advertências

    Aplicar multa pode gerar dano moral para o síndico?

  • 07/01/2011

    Racismo

    Negado habeas corpus a homem condenado por racismo contra a filha de uma empregada

  • 07/01/2011

    Medida tomada gera indenização

    Condomínio que proibiu uso de som em cobertura vai ter de pagar danos morais

  • 07/01/2011

    Agressões entre condôminos

    Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio

  • 07/01/2011

    Ação contra condomínio por danos morais

    Condomínio é responsável por danos morais causados por condômino a empregado

  • 07/01/2011

    Dejetos atiraros pela janela

    Condomínio deve pagar R$ 4 mil a motociclista atingido por fezes

  • 07/01/2011

    Ofensa e agressão a porteiro

    Jogador de futebol deve indenizar porteiro do Mineirão por agressão e ofensa

  • 07/01/2011

    Ofensa de funcionário a morador

    Zelador ofende moradora e dona de prédio pagará R$ 5.000 de indenização

  • 07/01/2011

    Ofensas a funcionários

    Ofensas feitas por uma criança a um funcionário do condomínio

  • 07/01/2011

    Funcionário agride morador

    Morador agredido fisicamente ao entrar em seu condomínio recebe danos morais

  • 07/01/2011

    Ameaças e agressões

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