Poda de cerca viva
Morador em Cascavel abre processo por perder privacidade
Poda de cerca viva vira caso de processo judicial em Cascavel
Desavença envolveu síndico e proprietário de casa em condomínio
Alguns processos que tramitam na justiça são bastante frequentes: o avião que atrasa, a cobrança indevida, o contrato não cumprido. Outros, no entanto, são inusitados. Nesta quinta-feira, por exemplo, a Justiça de Cascavel se debruçou sobre a legalidade da poda de uma cerca viva.
A desavença aconteceu entre o proprietário de uma casa em um condomínio em Boa Vista da Aparecida e o síndico do condomínio.
O proprietário comparece ao imóvel apenas nos finais de semana, e na última visita, encontrou a cerca viva podada. Segundo ele, isso afetou a privacidade da casa e em outros imóveis vizinhos não houve corte. A poda teria ocorrido por ordem do síndico.
O homem pediu R$ 16 mil de danos morais e mais de R$ 10.600 de dano material. Ele pediu ressarcimento pelas mudas, adubo e até por um aparador adquirido para cuidar das plantas. Disse ainda que com a retirada da cerca gastaria R$ 5.500 para fazer um muro.
Todos estes valores referente aos supostos gastos foram negados. O condomínio provou que tinha sido o responsável pela aquisição das mudas, além disso, as plantas não foram arrancadas e já estavam crescendo novamente, assim não havia justificativa para querer pedir o valor de um muro.
Já o dano moral foi aceito, mas no valor de R$ 3 mil, aos invés dos R$ 16 mil solicitados.
“No tocante ao dano moral, restou demonstrado que a conduta do réu, ao proceder a poda da cerca viva atingiu unicamente a propriedade do autor, deixando a sua propriedade exposta, possibilitando a violação de sua privacidade, fato que certamente excede o mero dissabor, por trazer constrangimento e sentimento de inferioridade pelo tratamento exacerbado e desproporcional”, disse a juíza leiga Syrlei Aparecida Luiz Prezotto.
Ainda cabe recurso da decisão.
Fonte: https://cgn.inf.br
