Injúria racial

Os insultos foram feitos porque o homem, que é porteiro do prédio da mulher, teria demorado para abrir o portão; ela o chamou de "negro sujo", "seboso", "crioulo" e "escuridão", segundo o TJ

 

A Justiça condenou a autônoma Cybele Andrade Maia por injúria racial. O magistrado estabeleceu que a condenada deverá pagar multa e realizar serviços comunitários por um ano.  A mulher teria ofendido um porteiro de seu prédio fazendo alusões desrespeitosas a cor de sua pele.

 

Em junho de 2012, o juiz Cristiano Álvares Valladares do Lago condenou a moradora, por injúria racial, a um ano de reclusão em regime inicial aberto e 10 dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito.

 

A condenada deveria prestar serviços à comunidade, à Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa) ou a entidade análoga, mas pôde recorrer em liberdade. Na sentença, o juiz absolveu a ré da acusação de difamação, porque não houve ofensa à reputação do trabalhador.

 

A defesa recorreu, alegando que ela deveria ser absolvida, pois as provas de que efetivamente houve o delito e de que ele foi cometido pela moradora eram incertas. Entretanto, a decisão foi mantida. Para os desembargadores Flávio Leite (relator), Walter Luiz e Kárin Emmerich, o registro de ocorrência e a prova oral colhida durante a instrução processual comprovaram o crime e a autoria.

 

Entenda

 

Em abril de 2009, o porteiro havia sido insultado pela autônoma, porque o porteiro demorou a abrir o portão, sendo humilhado com as menções “negro sujo, seboso, crioulo e escuridão”. Em maio do mesmo ano, a mulher voltou a ofender o porteiro tentando agredi-lo e declarando que ele não sabia com quem lidava. Afirmou que seu irmão era advogado e que nenhuma medida judicial contra ela teria sucesso. Só a partir do segundo insulto que o funcionário do prédio ajuizou uma queixa contra a mulher.