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  4. Thiago Badaró

Thiago Badaró

Advogado especializado na área condominial

Exibindo 26 de 26 resultados

  • 17/06/2025

    Vícios Construtivos em Condomínios Residenciais: Responsabilidades, Garantias e Prazos

    Descubra como identificar, notificar e exigir reparos de vícios construtivos em condomínios residenciais, evitando prejuízos e protegendo patrimônio do morador

  • 27/03/2024

    6 coisas que você precisa saber sobre LGPD em condomínios

    A Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor há mais de três anos e ainda causa dúvidas. Este artigo traz as principais definições da LGPD em condomínios

  • 08/02/2024

    Vagas de garagem inadequadas? Condomínio pode ser indenizado

    Com recente jurisprudência, condomínios poderão pleitear indenização sobre vagas de garagem inadequadas (sem parâmetros técnicos) junto às construtoras

  • 09/11/2023

    Como regular veículos elétricos nas garagens do condomínio

    Síndico deve regrar o uso de veículos elétricos, como bicicleta, motocicleta, motoneta ou ciclomotor, nas áreas comuns do condomínio conforme resolução do CONTRAN, entenda

  • 04/05/2023

    Condômino inadimplente em assembleia e a novação da dívida

    A polêmica do condômino inadimplente, mas com acordo, estar na assembleia tem duas vertentes diferentes, mas ambas partem do conceito de novação das taxas em aberto

  • 26/10/2022

    A reponsabilidade do condomínio nas brigas entre vizinhos

    Inércia do síndico na tentativa de solucionar o problema pode acarretar condenação por omissão. Gestão deve zelar pela boa vizinhança, veja como agir

  • 30/09/2022

    Dicas para identificar boleto falso de condomínio

    Golpe praticado por hackers costuma ser feito através de e-mails duvidosos. Veja quais cuidados os condôminos devem ter

  • 14/07/2022

    Lei que moderniza serviços de cartório impacta condomínios

    Com a lei, o registro de atas de assembleias passa a ser informatizado. Além disso, síndicos e moradores ganharão dinâmica e fácil acesso aos documentos

  • 03/06/2022

    Luminárias coloridas na varanda alteram fachada de prédio

    Qualquer alteração que impacte o visual externo do condomínio deve ser validada por todos

  • 18/05/2022

    O perigo de questionar a prestação de contas sem provas

    Recente decisão em São Paulo, obrigou condomínio a indenizar ex-síndico em R$ 5 mil por danos morais

  • 14/04/2022

    TJ-SP condena condomínio por revista em carro de visitante

    Portaria realizou revista em carro de prestador de serviço de um dos moradores após constatar a existência de antecedentes criminais. Advogado reforça que condomínio precisa rever processos

  • 18/03/2022

    Síndicos com ME, MEI e EPP: Descontos para quitar débitos

    Publicada portaria da PGFN/ME nº 214 que possibilita acordo de dívidas federais com condições especiais de pagamento. Prazo para protocolar o pedido se encerrará em 31/03/2022

  • 11/03/2022

    Assembleia virtual em condomínio agora está prevista em lei

    Grande revolução experimentada por condomínios e associações durante a pandemia, a assembleia virtual trouxe uma nova realidade à vida condominial

  • 15/10/2021

    É comum condôminos usufruírem de seus direitos em excesso

    Inúmeros e-mails, ligações no número particular do síndico, fora do horário comercial (em situações não emergenciais), podem ser consideradas práticas criminosas, que ensejam danos morais

  • 19/08/2021

    PL em SP obriga condomínios a denunciar violência doméstica

    PL 108/2020, que aguarda sanção do governador, prevê comunicação imediata de casos, sob pena de advertência e multa de até R$ 2,9 mil em caso de omissão

  • 13/08/2021

    Possível exclusão de verbas indenizatórias de empregados

    Terceirizadas, administradoras, condomínios e outras empresas do ramo, que têm um volume considerável de empregados, vêm buscando no judiciário uma oportunidade de retirar algumas rubricas da contribuição previdenciária patronal - e a resposta tem sido positiva

  • 07/07/2021

    Taxa de mandato é declarada inconstitucional

    STJ reconhece inconstitucionalidade das custas de mandato processuais, podendo gerar economia para os condomínios em São Paulo

  • 28/05/2021

    EFD-REINF é a nova obrigação de condomínios e associações

    Após diversas prorrogações, a partir de agora, todas as informações referentes às retenções previdenciárias incidentes de mão de obra terceirizada e demais tomadores de serviço de mão de obra, bem como serviços de obra em geral, deverão ser transmitidas por meio da referida escrituração

  • 21/05/2021

    Instalação de antenas em cobertura deve respeitar regras

    Topo do prédio é de uso comum ou particular? Presença de equipamentos dos moradores também tem a ver com alteração de fachada

  • 23/04/2021

    Lei do Stalking afetará relação entre síndico e morador

    Nos condomínios, perseguições em ambiente virtual são frequentes. Com esta nova lei sancionada em 31 de março de 2021, práticas poderão ser penalizadas com multas e até prisão

  • 19/06/2020

    A lei 14.010 e o artigo que os síndicos não enxergaram

    Advogado fala sobre o artigo 3º, que trata da suspensão dos prazos prescricionais

  • 20/05/2020

    Sobre a obrigação do uso de máscara nos condomínios

    Decreto em SP trouxe à tona o assunto. Para advogado, síndico deve aplicar lei aos prestadores de serviços, mas aos moradores não

  • 24/04/2020

    Renovação do certificado digital dos condomínios na pandemia

    ITI edita Instrução Normativa que facilita renovação do documento

  • 26/03/2020

    Direito à privacidade dos doentes de COVID 19 em condomínios

    Advogado tece reflexão sobre o resguardo da pessoa contagiada pelo coronavírus assegurado por lei x a transparência que pode salvar vidas na comunidade

  • 28/02/2020

    Síndico profissional, cuidado! Sua contratação no condomínio pode estar errada

    Alguns cuidados na hora de fechar a contratação asseguram não somente o síndico, como também o condomínio

  • 06/02/2020

    2020 pode ser o ano do síndico profissional

    Saiba mais sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre habilitação profissional do síndico não condômino e alguns cuidados na hora de firmar contrato em um condomínio

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