O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×
  • Menu de produto Produtos
  • Cotar

  • Anunciar

Logo SíndicoNet
Ir ao topo

Área Pro

Entrar

ASSINE

Busca

Menu

Favoritos Cotar Anunciar Entrar no SindicoNet

Conheça nossos produtos

CoteiBem Experts Conexão
  • Informe-se
    • Início
    • Administração
    • Boletins
    • Colunistas
    • Convivência
    • Creators
    • Jurisprudências
    • Legislação
    • Manutenção
    • Mercado
    • Notícias
    • Para Moradores
    • Podcasts
    • SíndicoNet TV
    • Testes
    • Webstories
  • SíndicoNet IA
    • Início
    • Consultor Condominial
    • Comunicados
    • Comparador de orçamentos
    • Agente do condomínio
  • Fornecedores
    • Início Pedir orçamentos Seja um fornecedor Ver todas as categorias
  • Downloads
    • Início
    • Planner do síndico
    • Informativos mensais
    • Banners para whatsapp
    • Cartas
    • Cartazes e Comunicados
    • Compartilhados
    • Documentos
    • E-books
    • Fichas e formulários
    • Infográficos
    • Planilhas
    • Powerpoint
    • Preparativo do Síndico
    • Regulamentos
  • Tira Dúvidas
    • Início
    • Administradoras
    • Assembleias
    • Convivência
    • Diversos
    • Finanças
    • Funcionários
    • Inadimplência
    • Jurídico
    • Manutenção
    • Plantão Covid-19
    • Central de ajuda
  • Cursos Online
    • Início
    • Formandos
    • Sala de Aula
    • Suporte técnico
  • Serviços
    • Início
    • Receita garantida
    • Linhas de Crédito
    • Doações em geral
    • Consultoria em Segurança
  • Empregos
    • Início
    • Cadastrar Currículo
    • Cadastrar Vaga
    • Currículos
    • Vagas
  • Eventos e Lives
    • Início
    • Calendário
    • Cadastrar evento (gratuito)
  1. Home
  2. Informe-se
  3. Notícias
  4. Jurídico

Jurídico

Notícias jurídicas

Exibindo 2001 de 2270 resultados

  • 08/04/2014

    Projeto de lei

    No RJ, deputado quer terminar com cobrança de taxa mínima de água

  • 08/04/2014

    Racismo no condomínio

    Moradora de condomínio em SP terá de pagar R$ 15 mil a porteiro

  • 04/04/2014

    Injúria racial

    Porteiro vence processo contra moradora racista que prestará serviços comunitários

  • 01/04/2014

    CPI no Paraná

    Assembleia Legislativa começa a apurar denúncias contra administradoras

  • 31/03/2014

    CPI dos condomínios

    Paraná vai investigar irregularidades de administradoras e síndicos

  • 28/03/2014

    Projeto de lei

    Vereador em Teresina quer dia especial a auxiliares de serviço em condomínio

  • 26/03/2014

    Dano moral

    Síndica no DF é indenizada em R$ 450 por ataque a sua imagem

  • 24/03/2014

    Racismo no condomínio

    Homem usa ofensas racistas contra porteiro e é preso

  • 23/03/2014

    Dano moral

    Juiz de Campo Grande manda morador pagar R$ 14,4 mil para síndico

  • 20/03/2014

    Inquino X proprietário

    Locatário pode ser despejado se não seguir regras de condomínio

  • 06/03/2014

    Rendimentos do condomínio

    Dinheiro proveninente de aluguel de áreas comuns devem ser tributadas

  • 25/02/2014

    Danos morais

    Condomínio paga R$ 5 mil de indenização por geladeira em banheiro

  • 24/02/2014

    Venda ilegal

    Muitos compraram unidades do MCMV de associações de fachada

  • 24/02/2014

    Impedido de funcionar

    Sex shop em condomínio misto protesta com tarja de censura na porta

  • 13/02/2014

    Dano moral

    Condomínio foi responsabilizado por conduta ofensiva contra porteiro

  • 09/02/2014

    Novo e incompleto

    Construtora é condenada por entregar condomínio sem áreas prometidas

  • 06/02/2014

    Condomínios ilegais

    Limeira (SP) precisa dobrar efetivo para evitar ocupações irregulares

  • 05/02/2014

    Sem cachorros

    Por perturbar sossego moradora é obrigada a retirar cães de unidade

  • 05/02/2014

    Sem individualização

    Cobrança por consumo mínimo vezes número de unidades é proibida

  • 02/02/2014

    Luxo ilegal

    Condomínios de alto padrão se espalham por terrenos irregulares, no DF

  • 29/01/2014

    A ser preservada

    Mesmo com TAC da prefeitura, STJ proíbe construções em rio, em Fortaleza

  • 23/01/2014

    Fora da lei

    Muro de condomínio em Santo André (SP) deixa vizinhança a mercê de enchentes

  • 19/01/2014

    Direito do inadimplente

    Mesmo devendo, morador deve ter acesso a todas as áreas comuns

  • 19/01/2014

    Condomínio misto

    Sex shop é impedida de atuar em área comercial de condomínio, no DF

  • 19/01/2014

    Começo do ano

    Condomínios sofrem com alta da inadimplência em Uberlândia (MG)

  • 17/01/2014

    Contrato de aluguel

    Avaliar bem o contrato antes de assinar é fundamental para evitar problemas

  • 14/01/2014

    Auxílio-alimentação

    Deputado luta pelo direito a funcionários de condomínios

  • 14/01/2014

    Danos morais

    Moradora vence na Justiça ação por ser proibida de usar o elevador

  • 09/01/2014

    Taxas do condomínio

    Código de Processo Civil minimiza tempo dos processos judiciais

  • 08/01/2014

    Ações locatícias

    Secovi-SP divulga levantamento com diminuição das ações judiciais

  • 07/01/2014

    Contra a alta do IPTU

    Secovi-CE: atividade imobiliária em geral será impactada com o reajuste

  • 06/01/2014

    Animais em condomínios

    Lei assegura direito de ter animais dentro de casa. Mas atenção às normas

  • 01/01/2014

    Condomínios edilícios

    Artigo esclarece se o condomínio edilício é indicado como integrante do polo passivo tributário

  • 15/12/2013

    Cão perigoso

    TJ-PB impede moradora de condomínio de viver com seu boxer

  • 13/12/2013

    Animais em condomínios

    Convenção condominial não pode proibir a presença deles

  • 10/12/2013

    Dano moral

    Inadimplente não pode ser proibido de usar o elevador, diz o STJ

  • 04/12/2013

    Entrega das chaves

    Impostos e taxas de condomínio devem ser pagos após receber imóvel

  • 21/11/2013

    Votação em assembleia

    Estando em dia com pelo menos uma de suas unidades, pode votar

  • 17/11/2013

    Sem finalizar

    MPDFT investiga construtora que entrega unidade sem condição de uso

  • 12/11/2013

    Taxa condominial

    Valor deve ser proporcional a tamanho das unidades ou não?

  • 12/11/2013

    Novo condomínio

    Em Santo André, área ocupada irá virar empreendimento do MCMV

  • 06/11/2013

    Salário por estabilidade

    Gestante se recusa a retornar a emprego, e condomínio paga direitos

  • 31/10/2013

    Problema estrutural

    Prefeitura de Manaus embarga obra de prédio inclinado

  • 31/10/2013

    Prédio desocupado

    Condomínio do MCMV, em BH, sofre reintegração de posse

  • 28/10/2013

    Atraso na entrega

    Comprador é indenizado em R$ 7 mil devido a dois anos de atraso

  • 27/10/2013

    Sem licença

    Poder público está atento a condomínios irregulares em Brasília

  • 17/10/2013

    Obra embargada

    Em Cuiabá, juiz para construção de condomínio devido a lama

  • 16/10/2013

    Condomínio embargado

    Sítio arqueológico no PR faz MP suspender operações no solo

  • 07/10/2013

    Preso no condomínio

    Morador de residencial de luxo é detido por molestar criança

  • 01/10/2013

    Alteração de fachada

    Ação de nunciação pode ser movida pelo condomínio contra condômino

  • 30/09/2013

    Condomínio ilegal

    Distrito Federal mantem vigilância para evitar uso irregular do solo

  • 26/09/2013

    Projeto de lei

    Câmara de Vereadores quer bicicletário em novos condomínios em Maringá

  • 24/09/2013

    Danos morais

    Mulher recebe R$ 10 mil por quebrar a perna em elevador que despencou

  • 18/09/2013

    Na coleira

    Em SP, moradora conquista direito de passear com cão no condomínio

  • 18/09/2013

    Projeto de lei

    Em Curitiba, coleta seletiva em condomínios pode se tornar obrigatória

  • 16/09/2013

    Domínio da internet

    Após ação judicial entre condomínios, primeiro a registrar ganha o direito de uso

  • 08/09/2013

    Plano Diretor

    Vagas de garagem podem ser restringidas em prédios,no futuro, em SP

  • 03/09/2013

    Zoneamento urbano

    Em Ponta Grossa, Câmara quer diminuir área de lazer em condomínios

  • 01/09/2013

    Vaga de garagem

    Ação reividincatória só cabe quando local é de uso exclusivo do titular

  • 01/09/2013

    Questão jurídica

    Em Maceió, Câmara debate diferenças entre associações e condomínios

  • 28/08/2013

    Vizinha problema

    Moradora intimada não vai a delegacia e acusa policiais de sequestro

  • 26/08/2013

    Alteração do regimento

    STJ entende que condomínio pode definir quórum para mudança no documento

  • 25/08/2013

    Nova lei

    Em Sorocaba, novos condomínios devem ter fiação subterrânea

  • 18/08/2013

    Condomínio irregular

    Ação de derrubada no DF termina com 11 moradores detidos

  • 15/08/2013

    Atraso na obra

    Construtora é multada em R$ 1 milhão por atraso na obra e taxa irregular

  • 12/08/2013

    Sem segurança

    Por não oferecer condições de trabalho, residencial pagará R$ 30 mil

  • 04/08/2013

    Ocupação irregular

    Moradores de condomínio em Caucaia (CE) não serão despejados

  • 24/07/2013

    Decisão polêmica

    STJ não emitiu opinião sobre cobrança baseada em fração ideal

  • 23/07/2013

    De olho

    Búzios (RJ) cria comissão para debater sobre novos empreendimentos

  • 22/07/2013

    Fração ideal

    OAB/MG acha que decisão de TJ sobre o tema é controversa

  • 18/07/2013

    Regularização de condomínios

    Empreendimentos do DF agora tem regras para serem implantadas

  • 16/07/2013

    Atraso na entrega

    Compradores em São Carlos adiam até casamento pelas chaves

  • 07/07/2013

    Falsa acusação

    Ex-síndico era acusado de mal tratar animais por vizinha

  • 02/07/2013

    Construtora condenada

    Empresa deverá pagar R$ 182 mil a condomínio por vícios construtivos

  • 01/07/2013

    Cobrança de condomínio

    Sentença em MG desobriga dono de cobertura a pagar mais

  • 30/06/2013

    Cercas e muros

    Agora condomínios no DF já podem se basear em regra para construção

  • 27/06/2013

    Morte no condomínio

    Zelador morre no fosso do elevador e família deve receber R$ 100 mil

  • 25/06/2013

    Onda de protestos

    Em Blumenau (SC), moradores de condomínios populares pedem audiência

  • 23/06/2013

    Furto de energia

    Condomínios de luxo em Manaus são investigados por uso indevido de luz

  • 19/06/2013

    Sem zoneamento

    Construtora vende unidades em terreno irregular, em Londrina

  • 09/06/2013

    Dano moral

    Zelador é indenizado por sofrer desrespeito e ofensas racistas

  • 09/06/2013

    Áreas públicas

    Condomínio que iria se "expandir" tem construções destruídas, no DF

  • 06/06/2013

    Mesma taxa

    STJ julga que todas as unidades devem pagar mesmo valor mensal

  • 05/06/2013

    Adequação à lei

    Um ano depois, condomínios mostram que nova regra está sendo cumprida

  • 02/06/2013

    Taxa mensal

    Projeto de lei quer equalizar valor para todos os condôminos

  • 02/06/2013

    Nova lei

    Prédios novos em São Paulo devem dispor de vaga para bicicletas

  • 16/05/2013

    Muros em condomínios

    Lei que regulamenta assunto do DF foi considerada inconstitucional

  • 15/05/2013

    Explosão de cano

    Condomínio deve reparar todos os danos recorrentes de vazamento

  • 13/05/2013

    Danos morais

    Divulgação de sentença contra ex-síndica não dá direito a indenização

  • 09/05/2013

    Terceirizados no DF

    Risco de tumulto nos condomínios levou TRT a suspender proibição

  • 05/05/2013

    Serviços terceirizados

    Condomínios do DF não precisam rescindir contrato com empresas do tipo

  • 29/04/2013

    Danos em veículo

    Síndico é responsável por apurar autor do delito, diz advogado

  • 26/04/2013

    Dano em veículo

    Juiz do MS decide que condomínio não precisa pagar por avaria no carro

  • 24/04/2013

    Transferência plena

    Comprador de imóvel via leilão deve receber o bem sem ônus

  • 08/04/2013

    Dados em hidrômetro

    Condomínios novos em Natal e Mossoró devem instalar aparelho de medição

  • 04/04/2013

    Danos morais

    Zelador humilhado receberá R$ 5 mil de condomínio por ofensas

  • 24/03/2013

    Estacionamento ilegal

    Condomínio do ABC vai à justiça para conseguir usar sua própria área

  • 21/03/2013

    Calçada livre

    Condomínios cariocas devem deixar o passeio livre para pedestres

  • 19/03/2013

    Capacete em condomínios

    Nova lei em SP veda uso do acessório em condomínios comerciais

  • 04/03/2013

    Termos técnicos

    Conheça o significado das expressões jurídicas mais usadas em condomínios

  • 03/03/2013

    Nova lei

    Em João Pessoa, condôminos devem avisar síndico sobre reforma

  • 26/02/2013

    Danos morais

    Condomínio é culpado por homem preso em elevador e paga indenização

  • 19/02/2013

    Vigilantes de condomínios

    Lei que trata de adicional de 30% nos salários não é para condomínios

  • 04/02/2013

    Projeto de lei

    Novo Código Civil poderá incluir nome de inquilino devedor no SPC

  • 30/01/2013

    Após julgamento

    Condomínio recebeu taxas vencidas, em Campo Grande

  • 30/01/2013

    Departamento jurídico

    Terceirização do serviço ajuda a agilizar cobrança de inadimplentes

  • 27/01/2013

    Veículos particulares

    Em Alagoas, quadriciclos não podem mais circular em condomínios

  • 24/01/2013

    Cigarro em condomínios

    Lei de 2009 proíbe fumo em áreas fechadas, mas tema ainda gera brigas

  • 24/01/2013

    Condômino antissocial

    Justiça despeja idoso acusado de crimes sexuais de seu apartamento

  • 18/01/2013

    Danos morais

    Crítica que não ataca a honra de síndica é considerada manifestação legítima

  • 08/01/2013

    Condomínios legais

    Novos empreendimentos são regularizados no Distrito Federal

  • 06/01/2013

    Luta na Justiça

    No DF, donos de lotes com imóveis em construção ou vazios podem perdê-los

  • 17/12/2012

    Dentro da lei

    Condomínios em Bauru (SP) têm problemas jurídicos resolvidos

  • 16/12/2012

    Coleta de lixo

    STF permite cobrança de taxa de coleta em condomínio de Santo André (SP)

  • 12/12/2012

    Antena em condomínio

    TJ-PR suspende instalação de antenas sem licenciamento prévio

  • 11/12/2012

    Condomínios legais

    Regularização de empreendimentos é tema de preocupação em Atibaia (SP)

  • 06/12/2012

    Taxa de condomínio

    Só se deve pagá-la depois de receber as chaves da unidade

  • 05/12/2012

    Pela janela

    Condomínio carioca terá que indenizar colégio vizinho por danos materiais

  • 05/12/2012

    Conta de água

    Consumo mínimo não pode ser multiplicado pelo número de unidades

  • 28/11/2012

    Serviços terceirizados

    Lei que veta a contratação em condomínios pode chegar em outros estados

  • 27/11/2012

    Projeto de lei

    Condomínios horizontais podem ter de arcar com transporte interno

  • 21/11/2012

    Canteiro de obras

    Comissão de futuros moradores pode, por lei, fiscalizar construtora

  • 14/11/2012

    Indenização ao condomínio

    Por não prestar contas corretamente, ex-síndica vai pagar R$ 12 mil de multa

  • 08/11/2012

    Projeto de lei

    Secovi RJ e SP não apoiam a mudança de pessoa jurídica para condomínios

  • 07/11/2012

    Condomínio PJ

    Projeto de lei pode significar mais custos para moradores

  • 06/11/2012

    Projeto de lei

    Comissão quer registrar condomínio como pessoa jurídica privada

  • 06/11/2012

    Atividade comercial

    Unidade pode ser utilizada desde que não atrapalhe os demais

  • 05/11/2012

    Antenas no topo

    Ministério Público pede para condomínio em Curitiba cessar instalação

  • 05/11/2012

    Condomínios de fato

    Em Atibaia (SP), loteamentos e condomínios geram discussão na prefeitura

  • 31/10/2012

    Furto em condomínios

    Caso aconteça nas áreas comuns, empreendimento não é responsável

  • 28/10/2012

    Fiscalização em Brasília

    Ação retira construções em condomínios de alto padrão na capital federal

  • 25/10/2012

    Construção ilegal

    Em Ariquelmes (RO), MP apura condomínio em área institucional

  • 23/10/2012

    Uso da academia

    Menor pode usar espaço caso esteja acompanhada por profissional

  • 22/10/2012

    Imóvel na planta

    Compra pede cuidados, como pesquisar a fundo a construtora

  • 21/10/2012

    Veículos elétricos

    Crianças são proibidas de dirigir equipamento em condomínio em SP

  • 17/10/2012

    Antena de celular

    Por instalação irregular, operadora e condomínios serão processados pelo MP-PR

  • 16/10/2012

    Dívida de condomínio

    STJ diz que comprador não deve arcar com dívida excluída de edital

  • 15/10/2012

    Sem terceirizados

    Interior de SP também tem restrição para esse tipo de contratação

  • 15/10/2012

    Área pública

    Loteamento não pode mudar espaço como se fosse privado, diz TJ-RJ

  • 14/10/2012

    Brinquedos perigosos

    Justiça do interior paulista proíbe uso de motos elétricas em condomínio

  • 09/10/2012

    Condomínios suspensos

    Sem as contrapartidas ambientais, moradores ficam sem escritura

  • 07/10/2012

    Obra paralisada

    TJ-DF suspende construção de empreendimento com 1.896 unidades

  • 04/10/2012

    Danos morais

    Condomínio do DF deve pagar R$ 30 mil a mulher por fratura

  • 26/09/2012

    Imbróglio judicial

    Prefeitura de Rio Preto (SP) poderá leiloar área de condomínio implodido

  • 18/09/2012

    Danos morais

    Funcionário destratado pode receber indenização custeada pelo condomínio todo

  • 14/09/2012

    Morador inadimplente

    O que o condomínio pode fazer para resolver o problema?

  • 13/09/2012

    Previdência Social

    Síndicos remunerados devem declarar rendimentos à Receita e pagar INSS

  • 13/09/2012

    Rio de Janeiro

    Justiça nega a idosos autorização para circular com cão em área comum

  • 11/09/2012

    Contas reprovadas

    É possível retirar judicialmente um subsíndico do cargo?

  • 30/08/2012

    Danos ambientais

    Condomínio no Distrito Federal é condenado a pagar R$ 4,2 milhões

  • 30/08/2012

    Disputa entre vizinhos

    STJ decide que infiltração causada por vazamento pode configurar dano moral

  • 13/08/2012

    Reparo em condomínio

    Incorporadora deve cumprir a lei, ou paga multa de R$ 5 mil diários

  • 02/08/2012

    Aprenda tudo sobre a função do porteiro

    Saiba quais as atividades do porteiro e do vigilante para evitar processos trabalhistas e não confundir as profissões

  • 01/08/2012

    Vagas de garagem

    Projeto de lei quer determinar dimensão e proporção de vagas em condomínios

  • 29/07/2012

    Animais em condomínio

    Lei protege quem deseja manter seu pet em apartamento

  • 26/07/2012

    Público ou privado

    Condomínio e prefeitura do Recife brigam por cancelas nas ruas

  • 19/07/2012

    Manuseio de lixo

    Funcionário que cuidava do material em condomínio recebe indenização

  • 19/07/2012

    Áreas irregulares

    Quinze edificações ilegais foram derrubadas no Distrito Federal

  • 18/07/2012

    Eleição de síndico

    Condomínio em Arujá precisou entrar na Justiça para escolher representante

  • 15/07/2012

    Associação de moradores

    "Condomínios de fato" nem sempre podem cobrar rateio de despesas

  • 12/07/2012

    Inadimplência em alta

    Sanções a quem não está em dia devem estar na convenção

  • 01/07/2012

    Novos empreendimentos

    Taxa condominial não pode ser cobrada antes da entrega das chaves

  • 29/06/2012

    Falsos condomínios

    Fiscalização do poder público sobre áreas urbanas deve ser maior

  • 13/06/2012

    R$ 5 mil

    Juíza de RN concede indenização a comprador com unidade atrasada

  • 31/05/2012

    Associação de moradores

    Chamados "condomínios de fato" não podem cobrar taxa de morador

  • 25/05/2012

    Nova lei

    Regulamentação de garagem deixou restrições a comercialização mais clara

  • 20/05/2012

    Animais em condomínio

    Moradora poderá manter cachorra enquanto processo corre

  • 20/05/2012

    Nova lei

    Lei que proíbe venda e aluguel de vagas de condomínio a terceiros entrou em vigor neste domingo; veja o que mudou

  • 17/05/2012

    Associação de moradores

    Apesar de decisão do STF, paulistas continuam pagando taxa

  • 17/05/2012

    Lei da garagem

    Começa domingo a proibição a comercialização de vagas de garagem

  • 14/05/2012

    Lei da garagem

    Espaço agora deve ser utilizado apenas por moradores do local

  • 10/05/2012

    Espécie proibida

    Condomínio tem cerca viva retirada pela prefeitura, em S. José dos Campos

  • 08/05/2012

    R$ 21 mil de indenização

    Por danificar carro da vizinha, jovens devem pagar danos morais e materiais

  • 07/05/2012

    Reintegração de posse

    Parte de condomínio em construção no RJ tem novo proprietário

  • 04/05/2012

    Vaga de garagem

    Quem precisa de lugar adicional para guardar carro fica prejudicado

  • 25/04/2012

    Comercialização de garagem

    Vagas negociadas antes da lei são válidas até final do contrato

  • 24/04/2012

    Empreendimento barrrado

    Justiça proíbe novo condomínio perto de parque no Morumbi

  • 22/04/2012

    Nova lei

    Vaga de garagem só pode ser alugada para quem mora no condomínio

  • 18/04/2012

    Defeito na construção

    Mesmo sem executar, incorporadora é solidariamente responsável

  • 16/04/2012

    Nova lei

    Garagens não podem ser comercializadas para não-moradores

  • 12/04/2012

    Dano moral

    Condomínio anota endereço errado em carteira e paga indenização

  • 09/04/2012

    Contribuição patronal

    Condomínio do Ceará receberá de volta valores repassados ao Secovi

  • 04/04/2012

    Como microempresas

    Projeto de lei quer equiparar juridicamente condomínios

  • 01/04/2012

    Cobrança ilegal

    Construtora só pode cobrar condomínio após entrega das chaves

  • 28/03/2012

    Obra parada

    No Maranhão, construtora é obrigada a devolver valor integral de unidades

  • 25/03/2012

    Troca de relógio

    Morador de condomínio sofre corte de luz, mesmo com proibição da Justiça

  • 21/03/2012

    Morte no condomínio

    Pais de criança que morreu atingido por ferro serão indenizados

  • 01/03/2012

    Projeto de Lei

    Senado estuda proposta de individualizaçào de água em condomínios

  • 29/02/2012

    Nome de condomínio

    Caetano Veloso não quer prédio em Salvador chamado Tropicália

  • 26/02/2012

    Fechamento de ruas

    Em Maceió, há impasse entre segurança e direito de ir e vir

  • 06/02/2012

    Regras de condomínio

    Inquilinos não têm direito de pedir alteração da convenção ou do RI

  • 03/02/2012

    Projeto de lei

    Ruas fechadas ou vilas não serão consideradas condomínos

  • 03/02/2012

    Treinamento especial

    Caso aprovado, projeto prevê capacitação de porteiros por estados ou municípios

  • 27/01/2012

    Condomínio condenado

    Deve pagar mais de R$ 7 mil referente a uso indevido de PIS

  • 19/01/2012

    Dívida trabalhista

    Condomínio paga apenas por período em que administrou obra

  • 18/01/2012

    Projeto de Lei

    Em Curitiba, novos condomínios deverão oferecer vagas de garagem

  • 15/01/2012

    Danos morais

    Por furar pneu de visitante, mulher vai pagar R$ 11 mil de indenização

  • 11/01/2012

    Responsabilidade do empregador

    Condomínio deve arcar por atos de condôminos em relação a empregados

  • 09/01/2012

    Calúnia e difamação

    Moradora vai pagar R$ 7 mil a síndico por tê-lo chamado de ladrão

  • 09/01/2012

    Cobrança de taxas por associações

    Perigo de generalização e oportunismo (artigo assinado)

  • 03/01/2012

    Projeto de Lei

    Atividade de síndico administrador de condomínios deve ser regulamentada

  • 29/12/2011

    Sem condomínios

    Cidade de Concórdia luta pelo direito de construir mais casas

  • 27/12/2011

    Sem álcool

    Em Campo Grande, festas em prédios deverão ser sem bebida

  • 19/12/2011

    Cartilha de orientação - CE

    Cartilha orienta porteiros e síndicos sobre como atender Oficiais de Justiça

  • 21/11/2011

    Indenização a moradora

    Condomínio paga R$ 8,8 mil por danos morais e materiais

  • 17/11/2011

    Problemas de convivência

    Briga entre vizinhos gera R$ 5 mil de indenização de danos morais

  • 07/11/2011

    Solução de conflitos

    No DF estuda-se criar "Secretaria dos Condomínios" para esse fim

  • 03/11/2011

    Prescrição da dívida

    STJ entende que prazo para cobrar inadimplente é de cinco anos

  • 31/10/2011

    Projeto de Lei

    No RJ, grandes condomínios serão obrigados a ter enfermeiro

  • 27/10/2011

    Indenização de construtora

    R$ 5 milhões deverão ser dividios entre 24 famílias em Pernambuco

  • 27/10/2011

    Obra embargada

    Construtora é proibida de erguer edificação de 20 andares no Guarujá

  • 25/10/2011

    Indenização na Paraíba

    TJ obriga construtora a pagar por danos em imóvel vizinho

  • 25/10/2011

    Cão comunitário

    Em Ribeirão Preto, cão conquista direito de morar em condomínio

  • 24/10/2011

    Taxas pendentes

    Tribunal do MS obriga condômina a pagar R$ 20 mil atrasados

  • 23/10/2011

    Infiltração do vizinho

    Juiz decidiu dar, além de dano material, R$ 10 mil por danos morais

  • 18/10/2011

    Multa em Brusque (SC)

    Placa e ar condicionado são considerados alteração de fachada

  • 03/10/2011

    Relação de trabalho

    PM que trabalha como segurança é funcionário do prédio, diz STJ

  • 25/09/2011

    Jardim comum

    Condômino não pode decidir sozinho o que fazer nessa área comum

  • 22/09/2011

    Área comum

    Depois de 30 anos, moradora quer para si vaga usada incorretamente

  • 22/09/2011

    Associação de moradores

    Rua fechada é diferente de condomínio e não pode obrigar pagamento

  • 21/09/2011

    Cobrança ilegal

    STF diz que associação não pode cobrar sem amparo legal

  • 20/09/2011

    Condomínios proibidos

    Em Concórdia (SC) liminar barra duas casas em um só terreno

  • 20/09/2011

    Associação de moradores

    STF decide se entidade podem cobrar de não-associados

  • 16/09/2011

    Jornal Nacional

    Dívidas de condomínio não reclamadas na Justiça vão prescrever em cinco anos

  • 13/09/2011

    Dívida de unidade

    Novo dono deve arcar com dívidas em atraso do imóvel

  • 12/09/2011

    Problemas de convivência

    Em Recife, condomínios podem contar com Câmara de Conciliação

  • 09/09/2011

    Decisão da Justiça

    Não se pode construir condomínios em Concórdia (SC)

  • 08/09/2011

    Prescrição da dívida

    STJ define em cinco anos o período para se cobrar atrasados

  • 05/09/2011

    Morte de criança

    No RJ, condomínio e vidraçaria devem pagar R$ 180 mil à família

  • 05/09/2011

    Direito do consumidor

    Loteamento não pode ser vendido como condomínio

  • 04/09/2011

    Projeto de Lei

    Condomínios poderão adquirir unidades para saldar dívidas

  • 29/08/2011

    Estudantes e condomínios

    Em Maringá, condomínio ficou judicialmente "livre de repúblicas"

  • 26/08/2011

    Novo prazo

    STJ diz que condomínios só podem cobrar cotas até 2006

  • 23/08/2011

    Mão de obra

    Cuidado no momento de contratar empresa terceirizadora

  • 21/08/2011

    Juizado Especial

    JEC é opção para quem não quer recorrer à Justiça tradicional

  • 14/08/2011

    Unidade com dívida

    Comprador destina parte do valor para atrasados, em leilão

  • 10/08/2011

    Iluminação pública

    Em Fortaleza se estuda diminuir a conta de condôminos

  • 09/08/2011

    Danos morais

    Casal deve pagar indenização a síndico ofendido por sua raça

  • 09/08/2011

    Código Civil

    Câmara analisa atualização de cem artigos do documento

  • 08/08/2011

    Responsabilidade do síndico

    TJ-SP manda indenizar moradora que não recebeu correspondência

  • 03/08/2011

    Furto em condomínio

    Quem é responsável por bicicletas guardadas no condomínio?

  • 21/07/2011

    Poluição de manguezal

    Condomínio e concessionária são processados por dano ambiental

  • 21/07/2011

    Dano moral

    Punidos por desrespeitar regras não ganharam causa em SC

  • 20/07/2011

    Uso da unidade

    Se o inquilino é responsável pela situação deve haver provas

  • 18/07/2011

    Barulho no condomínio

    Veja aqui a média de ruído aceitável para diversos ambientes

  • 14/07/2011

    Regularização de loteamentos

    Em Ribeirão Preto (SP) mudança para condomínios gera controvérsia

  • 12/07/2011

    Barulhos sexuais noturnos

    Vizinho que reclamou de casal via livro do condomínio foi condenado

  • 12/07/2011

    Animal de estimação

    Há casos em que é possível retirar pet de dentro do condomínio

  • 07/07/2011

    Área tombada

    Construtora é proibida de erguer condomínio em local preservado em SP

  • 05/07/2011

    Danos Morais

    Condomínio não pode pedir danos morais contra fornecedor

  • 19/06/2011

    Correios e Condomínios

    No Mato Grosso, carteiro entrega cartas dentro de condomínio

  • 17/06/2011

    Prestação de contas

    Justiça obriga síndico a divulgar informações sobre condomínio

  • 16/06/2011

    Fraude em Natal

    Sindicato de funcionários de condomínio foi dissolvido

  • 12/06/2011

    Despejo de morador

    Condomínio para idosos nos EUA quer dispensar morador de 50 anos

  • 12/06/2011

    Decisão do STJ

    Condomínio de Brasília deve receber R$ 1 milhão de indenização

  • 08/06/2011

    Má administração

    Há casos em que o síndico é obrigado a pagar ao condomínio

  • 08/06/2011

    Necessidade do síndico

    Justiça de Fernandópolis (SP) obriga condomínio a ter representação

  • 07/06/2011

    Vaga de garagem

    Condomínio tem que conseguir provar uso do local para cobrar atrasados

  • 06/06/2011

    Agressão do porteiro

    Condomínio deve pagar por danos morais e materiais a visitante

  • 06/06/2011

    Dívida de Luxemburgo

    Treinador do Flamengo pode ter unidade arrombada graças a dívida

  • 03/06/2011

    Legislação antiga

    Novo Código Civil não abrange muitas das questões atuais

  • 23/05/2011

    Dano moral por agressão em condomínio

    Bombeiro agride vizinho e deve pagar R$ 15 mil de indenização

  • 17/05/2011

    Projeto de Lei

    Vereadora de Salvador quer implementar coleta seletiva obrigatória

  • 17/05/2011

    Agilidade para a Justiça

    Conciliação no TRT-SP ajuda nas execuções das decisões

  • 16/05/2011

    Ações na Justiça contra construtora

    Condomínio não pode entrar com ação em nome dos moradores

  • 15/05/2011

    Cobrança indevida de concessionária

    Concessionária vai devolver valores a condomínios em Itabira (MG)

  • 13/05/2011

    Moradia de empregado

    Quem mora no condomínio terá direito a moradia de 60 metros quadrados

  • 12/05/2011

    Marca registrada

    Decisão do STJ fala sobre condomínios fechados com nomes parecidos

  • 10/05/2011

    Danos morais

    Casal recebe R$ 20 mil de condomínio no Rio de Janeiro

  • 10/05/2011

    Morte de funcionário

    Condomínio tem que indenizar família de vigia noturno

Primeira Página

Página
3 de 3

Encontre o fornecedor certo para o seu condomínio

Logo CoteiBem SíndicoNet

Web Stories

Ver mais

Modus operandi revelado: como quadrilha invade apartamentos no Rio de Janeiro

Segurança da Informação: checklist para condomínios

Caixa de gordura do condomínio: você está cuidando bem desse ativo?

PCMSO: O que é?

Síndico profissional: cuidado com as propagandas enganosas!

Inadimplência no condomínio: entenda os prejuízos

Aviso importante:

O portal SíndicoNet é apenas uma plataforma de aproximação, e não oferece quaisquer garantias, implícitas ou explicitas, sobre os produtos e serviços disponibilizados nesta seção. Assim, o portal SíndicoNet não se responsabiliza, a qualquer título, pelos serviços ou produtos comercializados pelos fornecedores listados nesta seção, sendo sua contratação por conta e risco do usuário, que fica ciente que todos os eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da contratação/aquisição dos serviços e produtos listados nesta seção são de responsabilidade exclusiva do fornecedor contratado, sem qualquer solidariedade ou subsidiariedade do Portal SíndicoNet.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Não encontrei o que procurava Quero anunciar no SíndicoNet

Sindiconet

  • Anuncie
  • Seja um parceiro
  • Contato
  • Imprensa e Jornalismo
  • Cadastre-se
  • Mídia Kit
  • Quem somos
  • Suporte Técnico
  • Não encontrei o que procurava
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Informe-se

  • Início
  • Administração
  • Boletins
  • Colunistas
  • Convivência
  • Creators
  • Jurisprudências
  • Legislação
  • Manutenção
  • Mercado
  • Notícias
  • Para Moradores
  • Podcasts
  • SíndicoNet TV
  • Testes
  • Webstories

SíndicoNet IA

  • Início
  • Consultor Condominial
  • Comunicados
  • Comparador de orçamentos
  • Agente do condomínio

Fornecedores

  • Início
  • Administração
  • Infra-estrutura
  • Obras e Reformas
  • Produtos em geral
  • Serviços gerais

Downloads

  • Início
  • Planner do síndico
  • Informativos mensais
  • Banners para whatsapp
  • Cartas
  • Cartazes e Comunicados
  • Compartilhados
  • Documentos
  • E-books
  • Fichas e formulários
  • Infográficos
  • Planilhas
  • Powerpoint
  • Preparativo do Síndico
  • Regulamentos

Tira Dúvidas

  • Início
  • Administradoras
  • Assembleias
  • Convivência
  • Diversos
  • Finanças
  • Funcionários
  • Inadimplência
  • Jurídico
  • Manutenção
  • Plantão Covid-19
  • Central de ajuda

Cursos Online

  • Início
  • Formandos
  • Sala de Aula
  • Suporte técnico

Serviços

  • Início
  • Receita garantida
  • Linhas de Crédito
  • Doações em geral
  • Consultoria em Segurança

Empregos

  • Início
  • Cadastrar Currículo
  • Cadastrar Vaga
  • Currículos
  • Vagas

Eventos e Lives

  • Início
  • Calendário
  • Cadastrar evento (gratuito)

Copyright 2026 SíndicoNet - Todos os direitos reservados. Reprodução Proibida.