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  4. Leis, normas e regras

Leis, normas e regras

Conteúdos para moradores de condomínio sobre leis, normas e regras da vida em condomínio.

Exibindo 24 de 24 resultados

  • 11/03/2024

    Encomenda sumiu na portaria: o que fazer?

    Se a sua encomenda sumiu na portaria do condomínio, notifique imediatamente o responsável e leia nesta matéria outras medidas cabíveis para solucionar o caso

  • 06/03/2024

    Academia em condomínio: como funciona, regras e legislação

    Opção econômica e conveniente para se exercitar, a academia em condomínio tem regras a serem respeitadas para manter o bom funcionamento e a segurança de todos

  • 28/02/2024

    Quando usar o elevador social e de serviço? Diferenças e funções

    Tanto o elevador social e de serviço proporcionam eficiência no deslocamento em condomínios, garantindo mobilidade e conveniência para diferentes usos. Entenda!

  • 26/02/2024

    Quando o síndico pode ser processado? Veja lei e casos possíveis

    Negligência de responsabilidades legais, descumprimento de normas ou práticas discriminatórias são algumas das situações quando o síndico pode ser processado

  • 15/01/2024

    O que fazer em caso de acidente na garagem do condomínio?

    Mesmo que o seu condomínio tenha regras claras e possua uma boa estrutura, imprevistos sempre podem ocorrer, como um acidente na garagem do condomínio. Descubra como agir, desde acionar o síndico até lidar com danos e seguros. Saiba como garantir uma solução tranquila e justa

  • 14/11/2023

    Regras para uso de piscina em condomínio: entenda como funciona e as normas de segurança

    Compreenda as normas fundamentais que regem o uso das piscinas em condomínios. Estas diretrizes estabelecem restrições de horários, regras de higiene e comportamento para garantir um ambiente agradável e seguro para todos os moradores

  • 11/09/2023

    Moradores podem atender clientes em casa?

    Veja o que diz a legislação sobre moradores que exercem atividade profissional dentro de suas unidades em condomínios residenciais

  • 08/09/2023

    O que fazer quando o síndico não segue a convenção?

    Quando o síndico não segue a convenção condominial, é essencial que os condôminos saibam como agir, evitando que a situação saia do controle e outros problemas surjam

  • 06/09/2023

    O que você precisa saber sobre regras de trânsito em condomínio

    Saiba quais são as regras de trânsito do condomínio e como garantir a segurança de todos ao seguir essas normas.

  • 27/03/2023

    Quais as regras para vagas rotativas no condomínio?

    As regras para vagas rotativas no condomínio devem constar no regimento interno e os condôminos devem segui-las em prol da boa convivência e para evitar multas

  • 23/01/2023

    O que fazer em casos de síndico com mandato vencido?

    Você sabia que o síndico ocupa o cargo por um prazo limitado? Quando há situações de síndico com mandato vencido, é preciso convocar uma assembleia e eleger novo representante

  • 16/12/2022

    Quais as regras e cuidados necessários com criança desacompanhada no condomínio?

    Veja qual é a responsabilidade do síndico e qual é o papel dos pais, cuidadores ou responsáveis para evitar problemas com criança desacompanhada no condomínio

  • 14/11/2022

    Quais as principais regras para condomínios no litoral?

    Condomínios no litoral possuem regras que precisam ser cumpridas para que a estadia de todos ocorra da melhor forma. Principalmente durante o período das férias e feriados, as normas para condomínios de praia precisam ser mais rigorosas visando ao bem-estar de todos

  • 21/09/2022

    Quem pode ser presidente da assembleia de condomínio?

    Entenda quem pode ser presidente da assembleia de condomínio e quais os deveres e atribuições desse cargo

  • 24/08/2022

    Quais as regras sobre uso de bandeiras de partidos políticos e de futebol no condomínio?

    Bandeira no condomínio, principalmente nas sacadas, alteram a fachada, estética e arquitetura do empreendimento, o que é proibido pelo Código Civil

  • 02/08/2022

    Salão de festas do condomínio: o que pode e o que não pode

    Confraternizações no salão de festas do condomínio devem seguir regulamento interno para manter a harmonia e a boa convivência com os outros moradores

  • 27/06/2022

    Quais as principais regras de uso da área externa do condomínio?

    Muitas vezes o que faz uma pessoa escolher sua nova morada são as opções de lazer que o condomínio oferece. Contudo, os moradores precisam conhecer todas as regras de uso da área externa do condomínio para terem uma boa convivência com os seus vizinhos

  • 08/06/2022

    Regras do condomínio: quais as principais e por que devem ser seguidas

    As normas que direcionam a vida em condomínio constam no Código Civil, convenção e regulamento interno e devem ser seguidas à risca pelos moradores para que seja possível a boa convivência entre todos

  • 07/06/2022

    Propter Rem no Condomínio: dívidas e obrigações

    Saiba porque é importante conferir as dívidas de natureza Propter Rem de uma unidade em condomínio antes de comprá-la

  • 03/06/2022

    Abuso de direito em condomínio: sindico, condôminos e construtoras

    O abuso de direito em condomínio é verificado em situações de excesso de solicitações e reclamações. Pode ser praticado por qualquer pessoa e chegar até as vias de fato

  • 03/06/2022

    Agressão Física dentro do Condomínio: o que fazer?

    A agressão física em condomínio é caracterizada por algum tipo de lesão corporal. Por isso, os conflitos entre vizinhos precisam ser bem gerenciados por meio do diálogo

  • 28/04/2022

    Morador pode se desassociar do condomínio?

    Se você já se perguntou “como me desassociar de condomínio”, saiba que existem vários detalhes a observar com relação ao assunto

  • 28/04/2022

    Constrangimento ilegal de moradores: como evitar

    Entenda o que configura o crime de constrangimento ilegal na legislação e como evitá-lo em condomínios residenciais

  • 23/03/2022

    Quais os caminhos legais para destituição de síndico?

    Algumas vezes a gestão do atual síndico do condomínio pode deixar a desejar. Saiba como e quando é possível pedir a destituição deste cargo.

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Inadimplência no condomínio: entenda os prejuízos

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