SP: Violência doméstica
Nova lei garante assistência psicológica às vítimas
Violência doméstica: lei garante assistência psicológica a vítimas em SP
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta semana uma lei que garante assistência psicológica para mulheres vítimas de violência doméstica. A legislação tem como objetivo "assegurar às mulheres atendimento especializado, com o acompanhamento psicológico prestado por profissionais habilitados".
O texto diz que esse atendimento ocorrerá nas unidades das secretarias responsáveis pelo acolhimento de vítimas de violência, mas não explica de que forma essas vítimas serão encaminhadas, em que momento do processo de denúncia e nem por quanto tempo elas receberão assistência. O município terá 60 dias para garantir que a lei seja aplicada.
A nova lei, de número 17.560/2021, foi proposta por 17 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, entre eles Isac Félix (PL-SP), que comemorou a sanção: "Precisamos de iniciativas que ofereçam apoio em todos os níveis para as vítimas, evitando que elas tenham que retornar para casa e que tudo se repita".
Violência contra a mulher em São Paulo
Em 2020, a cidade registrou 179 mortes de mulheres no contexto de violência doméstica — em média, um caso a cada dois dias, segundo dados obtidos por Universa.
A pandemia e o isolamento social contribuíram para aumentar os índices de violência contra a mulher na cidade de São Paulo — em abril de 2020 foram registrados 21 casos, contra 16 no mesmo período de 2019.
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