Quem Pode Ser Presidente da Assembleia de Condomínio?
Descubra quem pode assumir a presidência da assembleia, quais critérios são exigidos e por que a escolha correta é essencial para reuniões produtivas
Em uma assembleia de condomínio, o presidente é geralmente escolhido entre os condôminos presentes e tem como função conduzir a reunião de forma ordenada e democrática.
As regras para a escolha do presidente podem variar conforme as convenções do condomínio, mas geralmente incluem os critérios que veremos a seguir neste artigo.
Condôminos Presentes
O presidente é escolhido entre os condôminos presentes na reunião. Isso significa que qualquer condômino que esteja em dia com suas obrigações condominiais e participe da assembleia pode ser eleito presidente.
Imparcialidade
O presidente deve ser imparcial e neutro, garantindo que todos os condôminos tenham a oportunidade de expressar suas opiniões e que as decisões sejam tomadas de forma justa.
Conhecimento das Regras
É desejável que o presidente tenha um bom entendimento das regras e procedimentos da reunião, incluindo as normas estabelecidas na convenção do condomínio e a legislação aplicável.
Respeito às Decisões
Após a escolha do presidente, os condôminos devem respeitar sua autoridade e seguir suas orientações durante a assembleia, promovendo um ambiente de respeito e colaboração.
Convenção pode exigir que presidente seja proprietário
Algumas convenções exigem que o presidente seja proprietário, não permitindo que terceiros ocupem esse cargo.
Voto de Minerva
Em caso de empate, o presidente pode ter o voto de desempate, exercendo assim um papel crucial na decisão.
Em resumo, qualquer condômino que atenda aos requisitos de elegibilidade e demonstre liderança, comunicação e imparcialidade pode ser escolhido como presidente da assembleia.
É comum que os condomínios contem com a presença de um advogado para auxiliar na condução da assembleia.
E, por razões de imparcialidade, não é recomendado que o síndico seja o presidente da assembleia.
Fonte: (*) Fernando Augusto Zito - Advogado militante na área de Direito Civil; Especialista em Direito Condominial; Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pela Damásio Educacional; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC/SP; Membro da Comissão de Condomínios do Ibradim, Palestrante especializado no tema Direito Condominial.
