Obras irregulares
Pai de Neymar é condenado a adequar mansão em residencial
Com mansão irregular, pai de Neymar perde ação contra condomínio de luxo em SP
Disputa entre o empresário e o condomínio Alphaville 2 está na Justiça desde 2021
A 5ª Vara Cível de Barueri condenou Neymar da Silva Santos, pai e empresário do jogador Neymar Jr., a realizar adequações no imóvel que está em seu nome no condomínio Alphaville 2, conhecido por abrigar casas de alto padrão. A decisão é de segunda-feira.
A disputa entre Neymar e a associação que administra o condomínio vem desde 2021. Em sua manifestação inicial, o Alphaville 2 reclama que o empresário manteve, deu continuidade e realizou novas obras no imóvel de mais de mil metros quadrados, tornando-o fora do padrão estabelecido em convenção e pelo município.
O empresário, por sua vez, alegou que não tem relação com o caso, já que ao comprar o bem, em 2021, não havia qualquer impedimento ou alerta sobre obras irregulares. Disse ainda que não iniciou qualquer intervenção no imóvel desde a sua compra.
Na decisão, porém, a Justiça considerou irregulares, após apresentação de laudo pericial, a construção de um pergolato, a taxa de ocupação, a altura do imóvel, uma escada de acesso, além de alterações internas.
"Cabe destacar que, embora as irregularidades tenham se iniciado com o anterior proprietário, é certo que o requerido continuou promovendo-as, com o andamento das obras", diz a decisão.
Neymar tem, a partir de agora, prazo de 60 dias, após a sua intimação, para "promover a adequação do imóvel ao regulamento interno do loteamento", sob pena de multa diária de R$ 250, até o limite de R$ 100 mil.
Fonte: https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2023/03/com-mansao-irregular-pai-de-neymar-perde-acao-contra-condominio-de-luxo-em-sp.ghtml
