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Jurídico


Cozinheira agredida

Condômina é denunciada por injúria racial e lesão corporal em SP

sexta-feira, 24 de março de 2023
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Moradora que agrediu cozinheira em portaria de prédio nos Jardins vira ré por injúria racial e lesão corporal

Agressora, Patrícia Brito Debatin, disse antes do ataque: 'Que negra esquisita! O que esta nega está fazendo aqui?' Ela puxou o cabelo da vítima, bateu a cabeça dela contra a parede e deu joelhadas.

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público na noite desta quarta-feira (7) e tornou ré por injúria racial e lesão corporal Patrícia Brito Debatin, mulher que aparece em um vídeo agredindo uma cozinheira na portaria de um prédio na rua Oscar Freire, região dos Jardins, área nobre de São Paulo, em outubro de 2021.

"Estabeleço ao réu, o comparecimento a todos os atos processuais, bem como comunicação a este Juízo de eventual mudança de endereço, sob pena de revogação da liberdade", escreveu a juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição.

O caso foi revelado pelo Jornal Nacional em abril junto com os registros da câmera de segurança. A denúncia pelo MP foi oferecida em 24 de outubro deste ano à Justiça. A defesa dela não foi localizada.

Segundo a investigação da Polícia Civil, Eliane Aparecida de Paula estava sentada depois de prestar serviço para uma moradora do mesmo prédio e esperava o transporte para ir para casa quando a Patrícia apareceu e teria dito: "O que esta negra está fazendo aqui?".

A vítima afirmou que ignorou as ofensas, mas a ré permaneceu em frente à cozinheira e falou: "Que negra esquisita! O que esta nega está fazendo aqui?".

Segundo os registros, a cozinheira pediu para que os ofensas parassem e citou que o caso tratava-se de racismo. Os xingamentos continuaram com "vaca gorda" e "pessoa estranha".

  • Veja como combater casos de racismo em condomínios

Em seguida, a agressora puxou a vítima pelos cabelos e bateu a cabeça dela contra a parede por várias vezes, além de joelhadas contra a barriga. Tudo foi filmado pela câmera.

Um laudo do Instituto Médico Legal apontou que houve lesões. Os ataques foram interrompidos pelo porteiro, o qual foi agredido, mas não representou contra Patrícia Brito Debatin.

  • Como o síndico deve agir contra agressões? Veja nesta matéria

Patrícia Brito foi ouvida em 12 de maio e afirmou à polícia que não conhecia a vítima e havia saído para caminhar pouco antes da confusão numa área onde havia ocorrido um “arrastão” dias antes.

Ao entrar na área do prédio, segundo o relato, ela questionou a pessoa que estava sentada, acreditando que seria uma funcionária do condomínio, por que a mulher não tinha a ajudado a entrar mais rápido.

  • Conheça práticas antirracistas para adotar no seu dia a dia

Ainda segundo o interrogatório, a vítima teria respondido “de forma irônica” que não era funcionária do condomínio. Sobre as agressões físicas, ela alegou que foi impedida de entrar no elevador e puxou o cabelo da cozinheira com “intuito de afastá-la, bem como desferiu algumas joelhadas na vítima”.

“Passado um ano dos fatos, a firme e justa atuação do Ministério Público de São Paulo é um alento e um primeiro passo em direção à concretização de justiça, nos exatos termos da lei”, disse ao g1 o advogado da vítima, Theodoro Balducci.

Imagens liberadas

As agressões e toda a discussão aconteceram no dia 22 de outubro do ano passado. A vítima pediu as imagens da câmera da portaria imediatamente, mas elas só foram liberadas cinco meses depois, por ordem da Justiça, segundo o Jornal Nacional.

À vítima, o síndico alegou que não podia ceder espontaneamente o vídeo por causa da Lei Geral de Proteção de Dados, mas confirmou que a agressão havia sido registrada. Ele entregou as imagens quando recebeu a decisão da Justiça.

  • Entenda quem pode ter acesso às filmagens de segurança de condomínios

Eliane falou com o Jornal Nacional e disse que ainda tenta superar o trauma. Quando vai ao endereço de outros clientes, sente medo.

“Já aconteceu de eu pedir para o cliente me buscar lá embaixo porque eu tenho dificuldade de subir. Medo de alguém, de algum branco que tem dificuldade de aceitar a pessoa que eu sou e me agredir”, disse.

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/12/07/moradora-que-agrediu-cozinheira-em-portaria-de-predio-nos-jardins-vira-re-por-injuria-racial-e-lesao-corporal.ghtml

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