Jiboia de estimação
MT: Juíza manda casal retirar animal de apartamento após denúncia
Juíza manda casal retirar jiboia de estimação de apartamento após denúncia de vizinhos em Cuiabá
Animal é legalizado pela Ibama e vive com o casal há cerca de 6 meses. Segundo especialistas, a jiboia arco-íris não apresenta riscos
A juíza Valdeci Moraes Siqueira determinou, nesta quarta-feira (22), que um casal retire uma jiboia arco-íris – epicrates Assisi – de dentro do apartamento onde moram, após uma denúncia dos moradores que vivem no condomínio. O animal é legalizado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e não apresenta riscos, segundo especialistas.
Ao g1, Thiago Parpinelli e Ana Victória Kauffmann contaram que tudo começou após eles postarem uma foto de 'Salazar', como o animal é chamado, nas redes sociais e, por acaso, marcar o condomínio na localização. A publicação ficou no perfil por apenas alguns minutos, mas que foram suficientes para causar pânico entre os moradores.
"Fui notificado pelo condomínio para a retirada do animal em 48 horas. Apresentei uma contra notificação, mas não tive resposta. Então, para evitar incidência de multa, entrei com uma ação pedindo liminar para permanência do animal, esclarecendo que trata-se de um animal inofensivo, sendo apresentado um laudo veterinário", explicou.
Thiago disse que conseguiu a liminar autorizando a permanência da cobra no apartamento. Mas, dias depois, o condomínio apresentou um mandado de segurança, que resultou na decisão da retirada do animal, sob pena de multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
A cobra, segundo o casal, já foi retirada do local. Ainda nesta quarta-feira, Thiago apresentou manifestação requerendo que a juíza reveja a decisão e aguarda retorno.
O g1 teve acesso à cláusula do condomínio, citada na decisão, que diz que é proibida a presença de animais peçonhentos no local, "do tipo cobras, lagartos, ratos insetos e outros assemelhados".
Segundo o síndico do condomínio, Rodrigo Isoton, a cobra criada por Thiago e Ana nunca atacou nenhum morador. No entanto, a presença do animal teria causado incomodo.
Na decisão, a juíza diz que, mesmo que o animal não apresente riscos aos moradores, contraria o regulamento do condomínio.
"Ainda que o atestado veterinário afirme que o animal não é peçonhento, este é semelhante e é vedada a sua permanência, eis que pode causar pânico entre os moradores. Além disso, apesar do reclamante alegar que o animal o auxilia no tratamento de depressão e ansiedade, não apresentou nenhum exame médico ou indicação médica do animal no referido tratamento. Assim, fica evidente que a presença do animal no condomínio, não só contraria o regulamento interno, como também está perturbando o sossego dos moradores", diz.
O biólogo Henrique Abrahão Charles, especialista em estudos de serpentes, explicou que a jiboia arco-íris não é considerada um animal peçonhento e costuma ser criada como animal de estimação. Segundo ele, faltou conhecimento técnico para tomar a decisão da retirada do animal.
"Essa cláusula que fala sobre a proibição não condomínio está errada. Não existe rato peçonhento e essa da Ana e do Thiago também não é peçonhenta e não apresenta risco. É uma serpente que fica relativamente pequena e não causa problemas. Ela é tranquila", disse.
Presença de outros animais no condomínio
O casal disse que é comum encontrar iguanas e ratos nas áreas comuns do condomínio e questionam o porquê esses animais são 'aceitos' no local e a cobra de estimação deles não.
"São animais que estão vivendo na área comum do condomínio e são alimentados até por funcionários do local", disse.
Questionado, o síndico explicou que quando esses animais são localizados nos espaços comuns do prédio, são devolvidos à Área de Preservação Permanente (APP) que existe no fundo do condomínio.
Animal de estimação
Thiago e Ana contaram que 'Salazar' nasceu em outubro do ano passado, mas foi 'adotado' e levado para o apartamento em março deste ano. O animal tinha um espaço montado e adaptado dentro do apartamento.
"Desde pequena meu avô me apresentava a jacarés, sapos, lagartos, tartarugas, aranhas e cobras. A paixão começou por aí. Nunca imaginei que um dia eu realmente poderia ter um de forma legalizada, até que conheci algumas pessoas que tinham", contou Ana.
Segundo a estudante de psicologia, ela começou a ler artigos sobre a criação de serpentes em cativeiro e pesquisar sobre as espécies permitidas para a criação e ideias para um criador iniciantes.
"Até que vi que a Epicrates Assisi, ou jiboia arco-íris da caatinga, seria a ideal, tanto pelo tamanho, pela personalidade tranquila e também por ser muito bonita", pontuou.
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