Iluminação pública em Manaus
Vereadores querem isentar condomínios de taxa
Vereadores de Manaus querem isentar condomínios da taxa de iluminação
Uma emenda pretende isentar os condomínios de Manaus do pagamento da taxa de iluminação pública. Atualmente tanto o condomínio como o morador (condômino) pagam a taxa, configurando bitributação.
Vereadores questionaram como o PL apareceu na pauta do dia, com pareceres a ser analisados, após ter sido retirado na última sessão realizada, quarta-feira passada (6). O presidente em exercício, Wallace Oliveira (Pros), explicou que embora tenha sido retirado, os pareceres já haviam sido preparados pelas comissões. A proposta tem regime de urgência na tramitação.
Amom Mandel (Podemos) apontou “violação do processo legislativo”, e disse que a proposta não podia estar sendo analisada. “É impossível que as comissões tenham recebido e votado esse projeto se no momento de sua deliberação o líder do prefeito retirou de pauta. O retirado de pauta foi só para as câmaras verem”.
O líder do Prefeito, Marcelo Serafim (PSB) disse que o projeto voltou à pauta na sessão extraordinária compensatória de quarta-feira (6) à tarde. Entretanto, o que ocorreu na sessão extraordinária foi a retirada de discussão da proposta, após o regime de urgência ter sido aprovado pela manhã, na sessão ordinária. Mas, no sistema de acompanhamento legislativo da CMM a proposta aparece com aprovação na deliberação.
A discussão da tramitação da matéria teve momentos tensos, com embates acalorados entre o líder do governo e Rodrigo Guedes (PSC) e Amom, que vêm se posicionando como oposição na Câmara.
Marcelo Serafim disse que quem propaga que o aumento da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) vai aumentar a fatura de energia “está mentindo”.
O líder do prefeito afirmou, sem apresentar números, que nos últimos cinco anos, a UFM (Unidade Fiscal do Município) teve reajuste maior que a energia elétrica. Guedes rebateu que o aumento nos últimos cinco anos ultrapassou a casa dos 70%, mas também sem apresentar a fonte da informação.
“Todos aqui sabem que a Cosip é reajustada anualmente pela UFM. O que se quer a partir de 2023 é que se a energia elétrica tiver um reajuste negativo, como aconteceu em 2017 e 2020, o reajuste da Cosip seré negativo”, disse o líder.
Ele lembrou que “quando o Arthur Neto era prefeito, e muitos de nós aqui eram aliados, inclusive eu, a Cosip aumentou mais do que o valor da energia elétrica. Vossa excelência enquanto Procon não falou absolutamente nada”, disse, cobrando o vereador Rodrigo Guedes, um dos poucos contrários à proposta da prefeitura e que era titular do Procon Manaus na administração passada.
“Nós não temos outro caminho a não ser fazer os ajustes que precisam ser feitos na Cosip. Agora, dizer que vai aumentar valor, dizer que vai aumentar a tarifa, isso não é verdade. Nos últimos cinco anos, em dois anos nós tivemos reajustes negativos da tarifa. Querer dizer que nós estamos aumentando a conta de energia elétrica é mais uma mentira que alguns tentam propagar para desestabilizar esse parlamento”.
No final, os pareceres favoráveis foram aprovados, com votos contrários de Guedes, Amom, William Alemão (Cidadania), Thaysa Lippy (PP) e Dione Carvalho (Patriota). As emendas apresentadas, concedendo isenção a templos religiosos e condomínios serão analisadas pelas comissões. Os pareceres serão votados na próxima sessão, na segunda-feira (18).
A tramitação no projeto na Câmara Municipal de Manaus pode ser acompanhada na link do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo).
Fonte: https://amazonasatual.com.br
