Ataques homofóbicos

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a expulsão de um morador de 49 anos de um condomínio no bairro Cidade Alta, em Natal, após ele ser preso em agosto de 2025 por uma série de ataques homofóbicos, perseguições e ameaças contra vizinhos. A decisão, proferida pelo juiz Otto Bismark Nobre, da 4ª Vara Cível de Natal, atende aos pedidos dos moradores e da administração do condomínio, que viviam sob constante terror psicológico.

O homem havia sido detido pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID) em meados de agosto, após investigações que revelaram um padrão de comportamento agressivo e discriminatório.

Moradores relataram que, por cerca de quatro anos, o agressor lançava bombas, proferia xingamentos e perseguia casais homoafetivos dentro do condomínio, criando um ambiente de medo e insegurança.

Segundo a delegada Paola Maués, o próprio síndico uma das vítimas. A prisão ocorreu após a coleta de diversas provas e depoimentos que corroboraram as denúncias.

Como lidar com homofobia em condomínio? *

Infelizmente, a homofobia ainda é uma realidade presente em diversas esferas da sociedade, incluindo condomínios. Para lidar com atitudes e sentimentos discriminatórios contra pessoas que se relacionam com outras do mesmo sexo ou são percebidas como tal, é importante adotar medidas preventivas e reativas:

Educação e conscientização 📚

• Campanhas de conscientização: o síndico ou a administração devem promover campanhas contra a homofobia para educar os moradores sobre o respeito à diversidade.
• Distribuição de materiais informativos: distribua flyers ou digitais que informem os moradores sobre a importância da convivência pacífica e igualitária.

Regulamentação e comunicação 📜

• Regimento Interno e Código Civil: homofobia pode ser considerada um comportamento antissocial, penalizável com multas conforme o Artigo 1337 do Código Civil.
• Prevenção através de comunicação eficaz: cuidar da forma como a comunicação acontece no condomínio para evitar polêmicas ou mal-entendidos.

Ação e denúncia 🚨

• Denúncia de casos: sempre que presenciar um ato homofóbico, denuncie ao síndico, à administração e, se necessário, às autoridades (Disque 100 para casos de LGBTfobia).
• Acompanhamento jurídico: em casos graves, buscar suporte legal para ações judiciais ou indenizações, como visto em casos que chegaram aos tribunais.

Para combater a homofobia no condomínio, é crucial que todos os envolvidos, incluindo moradores e administração, estejam comprometidos com uma cultura de respeito e inclusão. As denúncias devem ser levadas a sério e as medidas corretivas devem ser aplicadas para garantir um ambiente seguro e hospitaleiro para todos.

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