Gestão transparente
Participação de todos é o antidoto contra síndico corrupto
* Gabriel Karpat
A sindicância, como qualquer outra atividade, depende de pessoas e, como tal, está sujeita às tentações e eventuais facilidades que muitas vezes a função oferece.
Algumas são as ferramentas disponíveis para inibir tais desvios. A exemplo, o Código Civil determina que anualmente os síndicos submetam suas contas aos demais condôminos, bem como aprovem a previsão de gastos para o exercício seguinte.
Mais além, os condôminos elegem juntamente com os síndicos ou síndicas um conselho consultivo ou fiscal que entre outras responsabilidades tem a função de fiscalizar as contas do condomínio.
Todas os passos que compõem a efetivação desses processos, bem como a eleição ou a contratação de um síndico passa, necessariamente, pelo crivo de uma assembleia de condôminos onde todos os moradores/proprietários são previamente convocados.
As decisões tomadas nessas reuniões igualmente atingem aos presentes e aos ausentes. Constitui-se, assim, mais uma importante ferramenta de controle de gestão.
Atuar como síndico não é tarefa das mais simples. Também como em qualquer outra atividade, é injusto classificar e generalizar esse grande contingente de voluntários que abnegadamente se dedicam a causa comum e trabalham por toda uma comunidade.
Trabalham muitas vezes recebendo uma isenção condominial que de nenhuma maneira recompensa o tempo e o desgaste que acumulam no exercício de suas funções.
O mesmo acontece com os síndicos profissionais, que se dedicam em tempo integral para essa atividade por uma remuneração previamente ajustada.
Exercem o cargo profissionalmente, cuidando do patrimônio comum, se qualificando para isso, fazendo dessa atividade sua profissão.
Independentemente se voluntário ou profissional, para que os síndicos possam cumprir a tarefa de gerir um condomínio de acordo com as formalidades legais, todos os assuntos tratados e as deliberações tomadas são decididas em colegiado, nas reuniões previamente convocadas e registradas em atas, que são distribuídas para todos.
Assim, se dá plena ciência para toda a massa condominial, até mesmo para os que não participaram do fórum de debate quando da tomada de decisão.
Mesmo com as várias ferramentas e salvaguardas que a legislação determina, ainda assim, alguns síndicos conseguem burlar a fiscalização e obter vantagens ilícitas, como proveitos financeiros pessoais, além de outros delitos, como obras superfaturadas, participação nos pagamentos efetuados, desvios de verbas, e demais ilicitudes na gestão condominial.
Cabe, então, a pergunta: dada a importância dessas ocasiões em que se debatem assuntos de interesse geral, por qual razão a adesão de condôminos é tão aquém da esperada?
Elegemos nossos representantes, somos convocados a examinar as contas anualmente, cujos resumos as administradoras mensalmente divulgam, ainda assim a participação dessas reuniões dificilmente chega a 20% do total dos moradores.
Delegar a representação não deve significar desinteresse pelo que acontece. A participação e a fiscalização devem ser permanentes.
A ausência de acompanhamento pelos condôminos e, muitas vezes, pelos próprios conselheiros eleitos, cria a oportunidade para aqueles que têm a intenção de agir de forma ilícita.
É fato que tal conduta tem um caminho limitado, já que, mais cedo ou mais tarde, os ilícitos vêm à tona. Bem verdade que alguns são descobertos tarde demais, causando grandes prejuízos a serem reparados por um longo tempo.
Por tudo isso, é hora de repensar a ação de todos. É fundamental a mobilização geral para a participação de todas as assembleias e reuniões convocadas, a leitura das atas e comunicados distribuídos e, especialmente, a escolha criteriosa do síndico e dos membros do conselho que efetivamente tenham planos e objetivos que atendam às necessidades daquele condomínio.
Os condôminos precisam exercer mais o seu poder de fiscalização e de participação. O patrimônio, afinal, é de todos e tais cuidados representam o melhor antidoto para a má gestão.
* Gabriel Karpat é diretor da GK Administração de Bens diretoria@gk.com.br
