Injúria racial em condomínio

Francês acusado de agredir porteiro no RJ é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

OUTRO LADO: médico nega agressão e injúria racial em prédio de Copacabana, na zona sul do Rio

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais ao porteiro Reginaldo Silva de Lima após um caso de agressão física e ofensas raciais ocorrido em junho de 2022, em um prédio de Copacabana, na zona sul.

A decisão é da Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio. O médico já havia sido condenado, pela primeira instância, a pagar indenização de R$ 10 mil. O porteiro recorreu e o valor foi aumentado.

Segundo o porteiro, Teboul, que morava no prédio, desceu as escadas reclamando que o elevador não estava funcionando e teria afirmado que o porteiro não tinha capacidade para exercer a função. A vítima disse que o médico se referiu a ele como "um negro macaco".

Após ter pedido respeito, o porteiro foi agredido com socos e pontapés. De acordo com a denúncia, Teboul apertou o pescoço do porteiro com as mãos e o ameaçou de morte caso a polícia fosse procurada.

O médico negou as acusações. Ele afirmou à Justiça que não xingou nem agrediu o porteiro e pediu uma perícia nas fotos e vídeos das câmeras de segurança usados como provas.

A decisão judicial, no entanto, afirma que as imagens são suficientes para demonstrar as lesões físicas e psicológicas sofridas por Silva, mesmo sem o áudio. O pedido de perícia foi negado. Além disso, há depoimentos de testemunhas das agressões.

O médico já havia sido condenado em primeira e segunda instância a dois anos de reclusão em regime semiaberto pelos crimes de injúria racial e ameaça pelo delito de vias de fato.

A indenização de R$ 50 mil foi determinada em julgamento ocorrido na última quarta-feira (10). A Sexta Câmara de Direito Privado negou outro pedido do porteiro, que queria a condenação do médico ao pagamento de R$ 6.000 a título de danos materiais devido a mudança da rotina de gastos com transporte e outras despesas após as agressões.

De acordo com a sentença, os gastos com combustível, faturas de cartão de crédito e carnês não evidenciam o nexo necessário com as agressões sofridas.

Duas semanas após as agressões, Teboul chegou a ter o passaporte apreendido pela Polícia Civil, após prestar depoimento sobre o caso, por decisão da Justiça.

Segundo a decisão judicial da época, ele se preparava para viajar à França e pretendia antecipar a passagem.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/04/frances-acusado-de-agredir-porteiro-no-rj-e-condenado-a-pagar-indenizacao-de-r-50-mil.shtml