Edifícios em Curitiba
Projeto que prevê fiscalização periódica está "engavetado"
Projeto que prevê fiscalização periódica em edifícios de Curitiba está “engavetado”
Depois que um edifício residencial desabou em Fortaleza, matando pelo menos seis pessoas, a CBN Curitiba foi entender como é feita a fiscalização dos edifícios na cidade e descobriu que ela só acontece na entrega da obra aos moradores e, depois disso, apenas quando os problemas estruturais já são visíveis.
Em Curitiba, são 11.700 condomínios residenciais, segundo dados do Secovi (Sindicato de Habitação e Condomínios do Paraná). Muitos deles foram construídos há mais de 10 anos e não recebem fiscalização, já que não existe nenhuma lei que determine uma vistoria periódica dos imóveis.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/PR), Ricardo Rocha, revela que o Conselho faz reuniões nos municípios ressaltando a importância de fiscalizações periódicas para evitar tragédias como a que aconteceu em Fortaleza.
Projeto na Câmara Municipal
Em pesquisa no site da Câmara Municipal de Curitiba, a CBN Curitiba encontrou um projeto de 2012, do vereador Tico Kuzma, que previa a realização de vistorias técnicas periódicas e manutenção preventiva das edificações. No entanto, o projeto foi arquivado no final da legislatura.
Procurado pela rádio, o vereador afirmou que, na ocasião, não houve um consenso para a continuidade do projeto e ele foi encaminhado para a Comissão de Urbanismo da Casa, que também não seguiu com a proposta.
Nele, estava previsto que as edificações “deverão sofrer vistorias técnicas periódicas de responsabilidade de seus proprietários, síndicos, responsáveis ou gestores e serão realizadas por profissionais ou empresas habilitadas e registradas no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/PR ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná – CAU/PR e na Prefeitura Municipal”.
Recentemente, a marquise de um prédio, no Centro de Curitiba, desabou. Ninguém ficou ferido e o local foi interditado para vistoria da Cosedi (Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis) da Prefeitura de Curitiba.
Naquela ocasião, foi feita uma notificação ao edifício para que fossem realizadas medidas estruturais para garantir a segurança do local. Além disso, também foi aberto um processo de ação fiscal.
Rocha afirma que essas situações podem ser evitadas justamente com uma fiscalização mais presente, tanto do CREA-PR quanto das autoridades municipais.
Ele lembra que outros municípios no país já possuem leis específicas para essas fiscalizações, mas são poucos.
Fonte: https://cbncuritiba.com
