Condomínios inacabados
Construtora do RS é acionada judicialmente por compradores
Compradores buscam indenização por condomínios inacabados da Báril no litoral do RS
Construtora tirou o site do ar e telefones não funcionam mais
Será realizada na tarde desta terça-feira (16) uma audiência para discutir a situação de imóveis inacabados em condomínios da Báril Empreendimentos Imobiliários, no litoral do Rio Grande do Sul. Dezenas de compradores estão se organizando para ir ao Ministério Público Estadual, mas estima-se que o número de lesados chegue a centenas. A audiência em si, no entanto, será fechada e não aberta ao público.
Vários consumidores procuraram a coluna Acerto de Contas para relatar problemas com a compra dos imóveis. Alguns pagaram à vista e estão sem previsão de conclusão das obras.
Segundo eles, os proprietários da Báril negociavam trocas e pediram prazos. No entanto, deixaram de responder aos questionamentos sobre prazo há alguns meses. GaúchaZH tentou contato pelos telefones da empresa, que não estão mais funcionando, e também pela rede social de um dos proprietários. Ainda não obteve retorno. O site da empresa foi tirado do ar. Também seguem tentativas de contato com a advogada de defesa que aparece nos processos com decisões mais recentes.
Atuando na área de defesa do consumidor, o promotor Gustavo Munhoz explica que estão no início das diligências. Diretora do Procon de Porto Alegre, Sophia Martini Vial notificou a empresa nesta semana da instauração de investigação preliminar. Entre os motivos, publicidade enganosa e suposto descumprimento contratual.
Porto Alegre tem maior queda no preço dos imóveis; veja os bairros mais caros e os mais baratosPorto Alegre tem maior queda no preço dos imóveis; veja os bairros mais caros e os mais baratos
Advogado de 35 compradores com créditos que giram em torno de R$ 3 milhões, Luciano Dolejal de Freitas explica que as reclamações envolvem quatro condomínios. O Las Olas fica em Imbé e tinha conclusão prevista para dezembro de 2014. O Páteo Marbella era construído em Xangri-lá e deveria ter sido entrege em 2015. No mesmo município, o Costero La Barra deveria ter ficado pronto em dezembro de 2016. Já em Tramandaí, o Lagune Living Resort era prometido pela Báril para junho de 2017.
- Foram construídas apenas algumas casas nos empreendimentos Las Olas e Páteo Marbella. Absolutamente nada foi construído nos empreendimentos Costero e Lagune. As contas das empresas do grupo estão zeradas. Raramente consegue-se bloquear valores irrisórios - diz o advogado.
Segundo levantamento de Freitas, há mais de 400 processos em andamento. Vários são originados em ações de rescisão contratual, pedindo devolução do que foi pago além de indenização por dano moral.
Sentenças consultadas pela coluna referem-se ao número expressivo de pessoas lesadas. Também há decisões que determinam a desconstituição da personalidade jurídica da Báril, medida que é tomada quando é verificado abuso ou fraude pela empresa. Os proprietários passam, por exemplo, a responder pelos débitos da companhia. No caso, há sentenças colocando no polo passivo os réus Jaime Baril e Renato Baril.
Confira a nota divulgada pela Báril no início da noite desta terça-feira:
“Informa que jamais se omitiu de atender qualquer cliente de seus empreendimentos, seja por telefone ou pessoalmente. Há sim número de telefone para atendimento ao público no turno da tarde, qual seja (051) 995565620. Em audiência com o promotor Gustavo Munhoz na data de hoje, ficou estabelecido prazo para que a Báril apresente uma proposta de solução para seus clientes. Após elaborada, a mesma será encaminhada ao Órgão Ministral.”
Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br
