Falta de transparência

Proprietários do Haras Larissa põem Coelho da Fonseca na Justiça

A briga de condomínio foi parar na Justiça

Álvaro Coelho da Fonseca, o icônico fundador da imobiliária homônima, está sendo processado por um grupo de proprietários do Haras Larissa, o condomínio de alto padrão para segunda residência no interior de São Paulo.

Álvaro é um dos empreendedores do condomínio, constituído em 2008, e há dois anos preside o conselho deliberativo do empreendimento – uma gestão que tem sido contestada por um grupo de 80 proprietários, de um total de cerca de 120 casas construídas.

Na ação, eles dizem que, sob o comando de Álvaro, o condomínio tomou dinheiro emprestado com o próprio Álvaro – cerca de R$ 21 milhões – para tocar obras sem a devida transparência.

Insatisfeito, este grupo tentou emplacar uma chapa adversária na mais recente eleição para o conselho, no fim de abril, mas a chapa foi desclassificada por irregularidades de alguns de seus membros, e o pleito acabou com a reeleição da chapa única encabeçada por Álvaro.

Eles também reclamam que Álvaro tem mais poder nas assembleias por votar por todos os lotes ainda não vendidos da fase 2 do condomínio, sendo que estes não pagam a taxa associativa – algo que é permitido pelo estatuto, numa cláusula que só pode ser alterada se contar com a concordância dos empreendedores.

Os proprietários – um grupo que reúne executivos e sócios de grandes empresas, gestores, banqueiros de investimentos e sócios de grandes bancas de advocacia – se sentem de mãos atadas nas decisões do condomínio por entenderem que Álvaro tem excesso de poder, capaz de aprovar empréstimos tomados de si mesmo e derrubar uma chapa adversária.

“É como se a associação do condomínio tivesse sido sequestrada pelo Álvaro,” disse Bruno Poppa, o advogado que representa o grupo de proprietários e sócio do Tepedino, Berezowski e Poppa Advogados, especializado em contenciosos. 

“Muitos de nós temem bater de frente com o Álvaro porque ele tem uma postura vingativa com aqueles que se voltam contra ele,” um dos integrantes do grupo disse ao Metro Quadrado, pedindo anonimato.

Para a Associação Fazenda Santo Antônio Haras Larissa, que representa formalmente o condomínio – e portanto o grupo de Álvaro – os questionamentos se devem a “interpretações equivocadas sobre aspectos estatutários e administrativos, talvez por mero desconhecimento.”

“As decisões da atual administração estão amparadas pelo estatuto da associação, validadas por auditoria externa independente conduzida pela Consulcamp,” a associação disse numa nota enviada ao Metro Quadrado.

A associação diz que todas as contas sob a gestão de Álvaro são apresentadas mensalmente aos condôminos – algo que os proprietários insatisfeitos negam.

Segundo uma fonte ligada ao grupo de Álvaro, a chapa adversária foi desclassificada porque um dos integrantes estava inadimplente e os outros dois não eram os titulares de suas unidades.

Além disso, continua, o estatuto permite que Álvaro vote com os votos dos lotes não vendidos da fase 2 para não dar excesso de poder aos poucos titulares da fase 2, ainda em processo de vendas.

“Se o empreendedor vende 10 de 200 lotes, esses 10 não podem votar pelos 200, então o empreendedor ficar com os votos dos lotes não vendidos é algo que é feito em prol do condomínio e não em prol do empreendedor,” disse essa fonte, adicionando que Álvaro sequer precisava destes votos para vencer a eleição, já que numa disputa com chapa única bastaria um voto para resolvê-la.

Construído no município de Monte Mor, num terreno que pertencia à fazenda da família Bordon, o Haras Larissa terminou as obras da fase 1 em 2011, com a entrega de 212 lotes, todos vendidos.

Tendo a família Bordon como sócia no projeto, Álvaro administrou o condomínio nos primeiros dois anos e depois passou o bastão aos proprietários – até porque a fase 2 do projeto ainda iria demorar para ser iniciada, por depender de aprovações que podem levar anos.

Em 2019, depois de desentendimentos entre Álvaro e parte dos proprietários, um grupo de condôminos buscou anular, por meio de uma ação judicial, a cláusula que dá poder de veto aos empreendedores sobre qualquer tentativa de mudar a regra que lhes permite votar em nomes dos lotes não vendidos.

A ação foi retirada depois de as partes chegarem a um acordo, no qual Álvaro se comprometeu a entregar obras que estavam sendo demandadas pelos proprietários, como a reforma da hípica.

Neste acordo, Álvaro também teria negociado voltar à administração da associação, já que pretendia iniciar a fase 2, em 2023.

O plano era: Álvaro tocaria as obras da fase 1 com o dinheiro do caixa do condomínio, e faria os investimentos necessários para a infraestrutura da fase 2 com recursos do bolso dos empreendedores.

Ficou também combinado que, durante o biênio do seu mandato, Álvaro daria início a uma transição para profissionalizar a diretoria do condomínio – que toca a gestão do empreendimento no dia a dia. A diretoria ainda é comandada por Marcelo Doria, o diretor jurídico da Coelho da Fonseca.

Nesse biênio que marcou o retorno de Álvaro ao comando do conselho, os proprietários dizem que ele não discriminou claramente o que eram os gastos da fase 1 e da fase 2, “gerando uma confusão patrimonial com conflitos de interesses.”

Já segundo a associação, Álvaro encontrou o caixa do condomínio com um déficit de R$ 3,5 milhões e emprestou os cerca de R$ 21 milhões ao condomínio para tirar o caixa do negativo e tocar as obras da fase 1, no valor de R$ 17,3 milhões, incluindo cercar o perímetro do empreendimento com muros.

Os proprietários questionaram as contas, e coube ao conselho fiscal avaliar os números.

As despesas ordinárias foram aprovadas, mas os empréstimos feitos por Álvaro não foram apreciados e acabaram devolvidos ao conselho deliberativo, composto por cinco indicados por Álvaro e cinco pelos proprietários, tendo Álvaro como presidente e 11º membro.

As contas foram a votação no conselho deliberativo e a disputa terminou empatada, cinco para cada lado.

Como presidente, Álvaro deu o voto de minerva e aprovou os empréstimos, sem cobrar juros e sem aumentar a taxa associativa para amortizar a dívida. Os pagamentos seriam feitos apenas quando o caixa do condomínio terminasse o ano com superávit, limitados a 50% do saldo e corrigidos pela inflação.

O grupo de proprietários não gostou do resultado e se mobilizou para organizar uma chapa adversária para a eleição que ocorreria este ano, mas se viu novamente derrotado após a desclassificação da chapa – e agora está levando o imbróglio à Justiça.

A ação tem quatro objetivos: anular a reunião do conselho que aprovou os empréstimos, apontando um conflito de interesses; anular a cláusula que permite votos sem pagamento de taxa associativa (no caso dos lotes não vendidos); anular a reeleição de Álvaro; e anular a cláusula que exige a concordância de Álvaro para mudanças no estatuto.

O grupo de proprietários não se recusa a assumir a dívida. O interesse, segundo eles, é promover uma auditoria para entender o que é realmente devido.

Em uma tentativa de contornar a situação, a diretoria do condomínio convocou uma reunião para o dia 11, para tirar dúvidas dos proprietários e apresentar novamente as contas. Até lá, os grupos de WhatsApp do condomínio estarão a todo vapor.

Fonte: https://metroquadrado.com/residencial/proprietarios-do-haras-larissa-poem-coelho-da-fonseca-na-justica/