Altura de prédios
PL em Maringá quer liberar edifícios mais altos
Vereadores apresentam proposta que libera prédios mais altos em Maringá
Conforme projeto de lei, prédios poderão ter até 699 metros de altura ou 45 andares, um aumento de até 49 metros. Proposta precisa ser analisada pela Câmara de Vereadores antes de ser votada
Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Maringá, no norte do Paraná, prevê a liberação de prédios mais altos no município. De acordo com o texto, novas edificações poderão ter até 49 metros de altura a mais do que o limite atual – um ganho de cerca de 15 andares.
A proposta é assinada pelos vereadores Mário Hossokawa (PP) e Sidnei Telles (Avante).
"A quota de altura estava limitada a uma antiga definição, que já foi alterada pelo Ministério da Aeronáutica", diz Telles. Segundo ele, espichar o limite de futuras obras tem como vantagens, "o adensamento populacional e melhor utilização do solo".
O projeto foi protocolado na quarta-feira (23), e ainda está em fase de análise das comissões. O texto propõe a alteração da Lei Complementar 888/2011 – que dispõe sobre o uso e ocupação do solo da cidade.
Pelas regras atuais, construções em Maringá não podem ultrapassar a marca de 650 metros de altura em relação ao nível do mar. A mudança proposta prevê o novo limite em 699 metros.
O trecho da Avenida Brasil que cruza a região central de Maringá fica a cerca de 560 metros de altura em relação ao nível do mar. Com a regra atual, os prédios que poderão ser construídos na via, podem ter altura de, no máximo, 90 metros – cerca de 30 andares. Caso seja aprovada a mudança na lei, o limite passaria a girar em torno de 45 andares naquela região.
Hossokawa diz que a proposta pode deixar os prédios não apenas mais altos, mas também com maior distância um dos outros, já que não o projeto não libera o potencial construtivo dos lotes.
"Vai deixar a nossa cidade mais bonita e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vão residir nos apartamentos, que ficarão mais arejados devido ao distanciamento entre prédios. Não vai aumentar em nada o potencial construtivo", diz.
Para a vereadora Ana Lúcia Rodrigues (PDT), a apresentação do projeto é uma oportunidade para rediscutir a outorga onerosa – valor que as construtoras pagam ao município para poder construir o máximo permitido nos lotes.
"A lei da outorga não pode mais retornar ao empreendedor como hoje tem acontecido. O sujeito paga a outorga e o recurso, pasme, tem sido usado, inclusive, para implantar infraestrutura que atende aquele próprio empreendimento", diz.
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