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  2. Informe-se
  3. Jurisprudências
  4. Assembleias

Assembleias

Poderes; validade; impugnação; ausentes devem acatar?; entre outros...

Exibindo 33 de 33 resultados

  • 22/12/2023

    Assembleia irregular

    GO: Justiça determina que síndico destituído retome funções

  • 22/05/2023

    Obras sem aprovação

    PA: Ex-deputado é condenado por construir pavimento extra em cobertura

  • 20/01/2023

    Associação de moradores

    GO: Pleito deve ter irregularidade comprovada para anulação

  • 15/03/2022

    GO: Suspensão de assembleia

    Administradores convocam reunião sem cumprir requisitos e são barrados

  • 25/02/2022

    Assembleia virtual em Cuiabá

    Justiça autoriza reunião online de condomínio

  • 31/01/2022

    GO: Assembleia de eleição

    Condomínio e ex-síndico têm de pagar R$ 20 mil a moradora

  • 08/10/2021

    Eleição e assembleia

    Efeito de assembleia de morador que se elegeu síndico é suspensa em GO

  • 17/08/2021

    Voto por telefone

    TJ-RJ valida participação de condômina em reunião

  • 01/07/2021

    Sim à assembleia virtual

    Condomínio de SP não precisa ter aval da justiça

  • 27/10/2020

    Assembleia na quarentena

    Para TJ/SP, eleição de síndico nessa época é inválida

  • 16/10/2020

    Assembleia na pandemia

    Juiz suspende reunião presencial de condomínio de GO

  • 11/09/2020

    Assembleia suspensa

    Condomínio no DF não pode se reunir presencialmente

  • 31/08/2020

    Reunião presencial

    Assembleia de condomínio em Caraguatatuba é suspensa

  • 04/08/2020

    Assembleia presencial

    Justiça do DF mantém reunião de condomínio suspensa

  • 23/06/2020

    Voto em assembleia

    Empresa que cuida de estacionamento em prédio é barrada

  • 27/03/2020

    Suspensão de assembleia

    Pela COVID-19, síndico no DF foi à Justiça

  • 22/03/2020

    Parecer OAB-SP - Coronavírus

    Fechamento de áreas comuns, Eleição do síndico e Cancelamento de assembleias

  • 22/03/2020

    Liminar - Suspensão de assembleia

    Em função da pandemia Coronavírus (Covid-19)

  • 05/03/2020

    Convocação irregular

    Síndico na Paraíba pede cancelamento de assembleia

  • 27/09/2019

    Uso de procuração

    Recusado PL que proibia representação de vários condôminos

  • 11/02/2019

    Nova maneira de votar

    Senadora propõe voto eletrônico em assembleias de condomínio

  • 13/06/2018

    Condomínios e Airbnb

    Juiz veta proibição do aplicativo em residencial em SP

  • 12/04/2018

    Indenização a cadeirante

    Condomínio deverá ajudar e pagar R$ 46 mil a moradora

  • 21/03/2018

    Pró-labore do síndico

    Morador pediu cancelamento de assembleia 20 anos depois

  • 02/07/2017

    Multa em condomínio

    Condomínio deve deliberar multa em assembleia, diz TJDFT

  • 08/12/2016

    Locação por temporada

    Tribunal no RS decide que proibição pode ser votada em assembleia

  • 11/05/2016

    Assembleia em aberto

    Veja opinião de ministro do STJ sobre o assunto

  • 11/05/2016

    Assembleia em aberto

    Veja acórdão do STJ sobre o assunto

  • 03/10/2014

    Prestação de contas

    Condômino sozinho não pode propor ação do tipo, decide STJ

  • 17/04/2011

    Cancelamento de Assembleia

    É possível cancelar uma assembleia se houve irregularidades em sua convocação, por exemplo

  • 24/03/2011

    Anular eleição para síndico

    Mantida validade de eleição em condomínio residencial

  • 21/01/2011

    Poderes da assembleia (jurisprudência)

    Quem falta à assembleia tem de acatar decisões tomadas

  • 07/01/2011

    Ofensa durante assembleia de condomínio

    Negada indenização a condômino que se disse ofendido

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