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  4. Maria Estela Capeletti da Rocha

Maria Estela Capeletti da Rocha

É gestora jurídica e fiscaliza pessoalmente a consultoria preventiva, contratual, além do contencioso judicial e administrativo na área de direito condominial, na Capeletti Advogados

Exibindo 10 de 10 resultados

  • 25/09/2025

    Morador do térreo paga despesas do elevador?

    Saiba se moradores de unidades no térreo devem contribuir com o custo de manutenção dos elevadores e o que diz a lei e a convenção do condomínio

  • 10/02/2023

    Seu condomínio pode estar pagando a mais na conta de luz

    Advogada entende que a incidência do ICMS sobre tarifas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica dos condomínios é ilegal. Restituição é possível

  • 19/08/2021

    LGPD: Papel do jurídico do condomínio no cumprimento da lei

    Adequações demandam um time multidisciplinar treinado, capaz de implementar, monitorar e dar continuidade à política de proteção de dados pessoais

  • 14/05/2021

    Convenção do condomínio deve ser atualizada constantemente

    Geralmente, o documento é elaborado na implantação do empreendimento e deixa de ser rediscutido – até que se iniciem os problemas

  • 08/12/2020

    Cuidados com assembleias de condomínio durante pandemia

    Seja presencial, virtual ou híbrida, reuniões devem ter segurança jurídica e preservar a saúde dos envolvidos

  • 29/09/2020

    Veja como condomínios devem se adequar à LGPD

    A coleta de dados pessoais é legítima, mas a lei discute o tratamento dessas informações, como forma de proteger a personalidade e privacidade das pessoas

  • 06/05/2020

    As reuniões informais em unidades privativas na pandemia

    Caso ocorrido com a blogueira Gabriela Pugliesi chamou atenção sobre o tema. Afinal, síndico pode proibir?

  • 07/04/2020

    Contratos com fornecedores podem ser afetados pela COVID-19

    Em resposta à inadimplência, condomínios podem renegociar valores e até mesmo rescindir

  • 16/03/2018

    Manutenção predial

    Tema envolve cuidado com patrimônio e segurança dos moradores

  • 19/02/2018

    Inadimplência condominial

    Síndico tem papel preponderante nas finanças da coletividade

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