Vazamentos

Na vida em condomínio, a palavra "vazamento" é sinônimo de obra, quebradeira, sujeira, interdição de banheiro, custos não programados e, por vezes, de desentendimentos entre vizinhos. Apesar da evolução das técnicas construtivas, esse problema ainda assola todo e qualquer tipo de edificação.

 

Na esmagadora maioria dos casos, o vazamento surge da falta de manutenção preventiva, dos hábitos errados dos próprios moradores e de falhas na execução do projeto. É incrível o nível de estresse que um vazamento gera entre vizinhos e o desafio está em descobrir a origem do problema e quem pagará a conta.

 

Quando o assunto é encanamento com defeito, a solução rápida é a melhor forma de minimizar prejuízos mas, geralmente, a preguiça e a má vontade dos envolvidos acaba por gerar discussões intermináveis.

 

Em muitos casos, um simples encanador pode identificar a causa do vazamento e a melhor forma de solução, mas o zelador do prédio também pode ajudar. Em casos mais graves, faz-se necessária a contratação de um engenheiro e as empresas "caçadoras de vazamentos" são opções para identificar a causa sem tantas quebradeiras.

 

Apesar da solução para cada vazamento depender de uma análise técnica, existe uma regrinha simples e básica, infalível na hora de definir responsabilidades. Os edifícios possuem duas redes de encanamento, a horizontal e a vertical, esta também chamada de coluna principal.

 

A rede horizontal comporta os canos que servem aos apartamentos, recebendo água da rede vertical e conduzindo esgoto para a mesma. A rede vertical é de uso comum e conduz água e esgoto por todos os andares. Assim, reparos por conta de vazamentos na rede vertical são de responsabilidade do condomínio, já os consertos por conta de vazamentos da rede horizontal são de responsabilidade do morador, geralmente o da unidade de cima.

 

Como os casos mais frequentes de vazamentos ocorrem entre os apartamentos, ou seja, na rede horizontal, os vizinhos devem buscar diálogo e entendimento, de forma a evitar litígios que se arrastem por anos no Judiciário e possam acarretar indenizações em quantias bem maiores que o custo do conserto. 

 

(*) Advogado, graduado pela PUC-SP, pós-graduado em direito contratual pelo CEUSP, especialista em condomínios, comentarista da Rádio CBN - Programa “Condomínio Legal”, membro da equipe “Chame o Síndico” do Fantástico da Rede Globo, autor do áudio-livro “Tudo Que Você Precisa Ouvir Sobre Condomínios” – Editora Saraiva, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-SP; membro do Comitê Jurídico da AABIC (Associação das Administradoras de Bens, Imóveis e Condomínios de São Paulo), Presidente da Assosíndicos – Associação dos Síndicos do Estado de São Paulo, Coordenador do curso “Temas Jurídicos Aplicados aos Condomínios”,  da Escola Superior de Direito Constitucional;  colunista do jornal Carta Forense; colaborador e colunista do Jornal do Síndico; colunista da revista “Em Condomínios”; Colaborador do Caderno de Imóveis da Folha de São Paulo; colunista do “Guia Qual Imóvel”,  Palestrante e Conferencista.