Terras indígenas

Prefeitura embarga obra de condomínio vizinho de terra indígena após ocupação

Indígenas alegaram que construtora desrespeitou processo de licenciamento

A prefeitura de São Paulo embargou a obra de um condomínio na região do Pico do Jaraguá, zona norte da cidade. O empreendimento é vizinho de uma terra indígena com seis aldeias. Os guaranis que moram na área ocuparam, na semana passada, o terreno onde a construtora Tenda pretende erguer seis prédios residenciais com um total de 396 apartamentos.

Os indígenas alegam que a empreiteira desrespeitou o processo de licenciamento em que, segundo eles, seria necessário consultar a comunidade. “Nunca houve uma consulta ao povo guarani, porque, se houvesse, a gente não teria deixado fazer o corte das árvores”, enfatizou Márcio Wera Mirin, um dos representantes da ocupação.

Os guaranis também reclamam da retirada de espécies nativas que está sendo feito pela empresa no terreno. “A gente identificou muitos cedros que foram derrubados aqui. É uma árvore que o povo guarani é proibido de cortar. Na nossa visão, não pode derrubar essas árvores. A gente usa a casca da árvore, é um elemento sagrado nosso”, explicou Wera Mirin.

Medida Protetiva

Em nota, a prefeitura informou que embargou a obra por sete dias para que os indígenas e ambientalistas contrários ao empreendimento apresentem provas das irregularidades alegadas. De acordo com a prefeitura, a obra foi autorizada no dia 10 de janeiro no terreno destinado pelo plano diretor da cidade à construção de habitações para famílias de baixa renda.

Segundo a prefeitura, o termo de compromisso ambiental firmado com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente prevê a derrubada de 528 árvores. Em contrapartida, a construtora deverá plantar 549 mudas no local e doar mais 1 099 a viveiros municipais.

A prefeitura nega que seja necessário consultar a comunidade indígena para autorizar a construção do empreendimento. Apesar de a administração municipal afirmar que o empreendimento não apresenta problemas legais, foi tomada a decisão de embargar os trabalhos como “medida protetiva”. “A pasta aguarda documentação da comunidade e associações que comprove as alegações apresentadas”, acrescenta o comunicado da prefeitura.

Outro lado

Em nota divulgada há pouco, a Construtora Tenda afirma que adotou “todos os procedimentos necessários para a legalização do empreendimento” e que teve com aprovação dos órgãos competentes nas três esferas do Executivo.

No comunicado, a empresa “reafirma seu respeito à comunidade local” e diz que “está à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento”.

Fonte: https://vejasp.abril.com.br/

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