Telas em Recife
Vereador propõe projeto que obriga instalação em prédios
Vereador propõe lei que obriga condomínios instalarem grades ou redes de proteção
A morte de Miguel Otávio, de 5 anos, após despencar do 9º andar onde a mãe trabalhava no Recife, alertou a Câmara Municipal para a elaboração de lei que destaque a necessidade de maior prudência em condomínios.
Proposto pelo vereador do Recife, Samuel Salazar (MDB), o projeto determina que residenciais instalem grades ou redes de proteção nas janelas, varandas e sacadas de áreas comuns. O descumprimento prevê advertência e multa entre R$ 500 e R$ 10 mil.
Para o vereador Samuel Salazar, a proposição é determinante na garantia de maior segurança e para que não ocorra novamente fato semelhante ao que resultou na morte de Miguel.
“Essa Lei vai ser conhecida como Lei Miguel, homenagem in memoriam a ele e a Mirtes Renata Santana, a mãe que perdeu o filho tão precocemente. Temos que tentar evitar que essa fatalidade aconteça novamente”, explica o parlamentar.
Ainda de acordo com o vereador, “o projeto é uma forma da gente deixar o local com mais segurança para os condôminos e visitantes e não há grandes custos quando a prioridade é a vida”.
Segundo a matéria protocolada, edifícios antigos e novos terão que se adaptar. “Os condomínios terão 120 dias após a entrada em vigor da lei para providenciar as proteções e os novos, terão que incluir no projeto para tirar o ‘Habite-se’”, alerta o parlamentar.
A proposta segue para tramitação na Câmara Municipal do Recife e deverá passar pelas comissões específicas como a de Legislação e Justiça. Entenda o Caso Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, morreu na terça-feira (2), após cair do 9º andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, conhecido como “Torres Gêmeas”, no bairro de São José, no Recife.
A mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana de Souza, tinha deixado ele aos cuidados da empregadora, enquanto havia descido para passear com o cachorro dos patrões.
Fonte: https://www.folhape.com.br
