Queda de elevador
BA: Acidente mata funcionários de empresa de mudança
[Atualização] Síndico e empresa responsável por manutenção podem responder por mortes após queda de elevador em prédio de luxo na Bahia
Vítimas, de 61 e 54 anos, trabalhavam em um mudança no residencial, que fica no Horto Florestal, bairro nobre da capital baiana.
O síndico do prédio de luxo onde dois homens morreram após a queda de um elevador, em Salvador, e a empresa responsável pela manutenção do equipamento podem responder pelo ocorrido nas esferas cível e criminal. É o que apontam especialistas ouvidos pelo g1 na quinta-feira (14), mesmo dia em que aconteceu a situação.
As vítimas, de 61 e 54 anos, faziam uma mudança em um dos apartamentos do edifício, quando o elevador despencou do sexto andar, pela manhã. O residencial onde a situação aconteceu é o Splendor Reserva do Horto, que possui 21 andares e fica no Horto Florestal, bairro nobre da capital baiana.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o equipamento caiu de uma altura de aproximadamente 25 metros, e ficou totalmente danificado. Ainda não sabe o que provocou a queda.
As vítimas foram identificadas como Ariston de Jesus Santos, de 61 anos, e Manoel Francisco da Silva, de 54. As circunstâncias das mortes são investigadas pela 6ª Delegacia Territorial (DT/Brotas).
No início da tarde, os corpos de Ariston e Manoel já tinham sido retirados por Bombeiros. O procedimento foi acompanhado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar os corpos para o Instituto Médico Legal (IML), onde devem passar por necropsia. Não há informações sobre velórios e sepultamentos.
Entenda responsabilidades
A tragédia levanta questões sobre a responsabilidade dos síndicos de condomínios em casos dessa natureza, especialmente em relação à segurança dos equipamentos e à prevenção de acidentes.
Conforme a legislação nacional, o síndico tem o dever legal de garantir que todas as instalações do condomínio, incluindo elevadores, estejam em pleno funcionamento, em conformidade com as normas técnicas e regulamentações vigentes. Isto inclui manutenções periódicas, inspeções e contratação de empresas especializadas para manutenções preventivas.
A lei 13.589/2018, que trata da manutenção dos elevadores, estabelece que o síndico deve garantir a realização de serviços periódicos, com o objetivo de evitar falhas e acidentes. Diante disso, a responsabilidade pelo bom funcionamento do elevador e a segurança dos condôminos que utilizam o equipamento recaem diretamente sobre ele.
De acordo com a advogada Jamile Mascarenhas, especialista em direito imobiliário, caso o síndico não cumpra as obrigações, poderá ser responsabilizado nas esferas civil e criminal em caso de acidente, como o ocorrido nesta quinta.
"Se o síndico agir com dolo, de forma negligente, imprudente, ou até mesmo com culpa, como deixar de fazer as manutenções adequadas, ele poderá responder, inclusive criminalmente".
Segundo ela, após realização de perícia que vai determinar as causas da queda, será constatado se o síndico falhou ou se a empresa Atlas Schindler, responsável pela manutenção, não realizou o serviço corretamente.
Jamile Mascarenhas explicou que também é papel do síndico fiscalizar a empresa de manutenção para saber se equipamentos precisam ser trocados, realizar vistorias e análises técnicas. A especialista destacou que esse fator precisa ser analisado criteriosamente porque, segundo ela, a aprovação de orçamento também é passada durante reuniões com moradores.
"Todos os meses, as empresas fazem vistoria e análise técnica e indicam quais são os equipamentos que precisam ser trocados. Só que muitas vezes todos esses custos são passados em assembleia, e se forem muito altos, os próprios condôminos não aprovam", finalizou.
Eliane Stankievickz, especialista em direito condominial, explica a questão no vídeo abaixo:
O g1 também conversou com o advogado e professor criminalista Luiz Requião, que ressaltou que a Atlas Schindler não pode responder criminalmente pelo crime, já que pessoa jurídica só pode ser punida criminalmente em delitos ambientais. Segundo ele, a empresa pode pagar uma indenização para os familiares das vítimas.
"Quem pode ser punido é o sócio, administrador ou responsável pela atuação. Durante a investigação, será definido o agente garantidor. Pode ser, por exemplo, o síndico ou chefe responsável pela manutenção. Neste caso, pode ser um homicídio culposo, caso não haja intenção pela morte. Seria pela falta de cuidado na atividade desenvolvida".
Além da Polícia Civil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também instaurou um inquérito para investigar o ocorrido. O caso será analisado pela auditoria fiscal do órgão. O condomínio e a empresa responsável pela manutenção do equipamento serão convocados a prestar esclarecimentos - inclusive sobre a adoção das normas de garantia e proteção da saúde e da segurança de seus empregados.
O nome do síndico não foi divulgado. Por meio de nota, a Atlas Schindler informou que lamenta o ocorrido e se solidariza com as vítimas e familiares. [Confira íntegra ao final da matéria]
Queda de elevador
Cinco funcionários prestavam serviço no Splendor Reserva do Horto, mas apenas Ariston e Manoel estavam dentro do elevador no momento da queda. Eles não transportavam móveis quando houve o acidente.
André Moreira, major do Corpo de Bombeiros, disse que o elevador apresentou movimentos bruscos momentos antes de despencar, conforme depoimento de outras pessoas que trabalhavam no local. Um morador, que não quis ser identificado, relatou para a reportagem da TV Bahia que o equipamento sempre passava por manutenção e nunca havia acontecido algo semelhante no prédio.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver que pessoas tentaram abrir o elevador para tirar as vítimas, porém, enfrentaram dificuldade por causa do estrago causado no equipamento com o impacto da queda.
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Nota da Atlas Schindler
"A empresa lamenta profundamente a fatalidade ocorrida em um edifício residencial em Salvador e se solidariza com as vítimas e familiares. Informa que está cooperando com as autoridades na investigação das causas do acidente, bem como trabalhando com o condomínio e todas as outras partes envolvidas. Reitera, mais uma vez, as profundas condolências à família das vítimas".
Fonte: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/11/14/sindico-e-empresa-responsavel-por-manutencao-podem-responder-por-mortes-apos-queda-de-elevador-em-predio-de-luxo-na-bahia.ghtml
[14/11/2024] Elevador de prédio de luxo despenca em Salvador (BA) e deixa duas pessoas mortas
As vítimas eram funcionárias da empresa responsável por fazer a mudança de um apartamento
Dois trabalhadores morreram depois que um elevador despencou de uma altura de 25 metros em um prédio de luxo em Salvador, na Bahia, nesta quinta (14). Ariston de Jesus, de 61 anos, e Manuel Francisco da Silva, de 54, eram funcionários da empresa responsável por fazer a mudança de um apartamento localizado no sexto andar. Segundo a Defesa Civil, o equipamento não estava transportando cargas no momento em que caiu. As causas do acidente serão investigadas.
Fonte: https://record.r7.com/balanco-geral/video/elevador-de-predio-de-luxo-despenca-em-salvador-ba-e-deixa-duas-pessoas-mortas-14112024/
