Taxa condominial
Pagar em dia mantém a regularidade do condomínio
A hora e a vez da cota de condomínio
Por Juraci Baena Garcia*
A pandemia que ora se enfrenta e o consequente horizonte nublado da economia levam a uma profunda reflexão. Para além das primeiras análises do meio jurídico sobre inadimplemento, ao se optar em residir em um condomínio, vêm à tona dois conceitos importantes: lucro e divisão.
Afinal, a estrutura legal de um condomínio não visa ao lucro, mas sim à divisão de despesas comuns, responsáveis por serviços e conservação de bens nesta modalidade de habitação.
E todos os condôminos estão no mesmo barco!
Embora óbvia a frase acima, uma fração de condôminos insiste em colocar em segundo plano essa que é a principal obrigação legal – e moral – da vida em condomínio. Não faz sentido deixar de priorizar o condomínio ao se optar em residir em unidades multifamiliares. Não podemos e não devemos jogar a nossa cota-parte das despesas comuns sobre os vizinhos.
Ademais, o pagamento mensal decorre de obrigação prevista em Convenção Condominial e legislação vigente. A manutenção da regularidade de seu pagamento é essencial à subsistência do próprio Condomínio, principalmente nos tempos difíceis que se avizinha.
Analisemos pelo menos três grandes despesas em condomínios: folha de pagamento, manutenção geral e consumos comuns.
A folha de pagamento garante o funcionamento das portarias, limpeza e manutenção das áreas comuns, desde a simples troca de uma lâmpada até outras tantas tarefas mais complexas. Seu cumprimento ocupa o dia a dia dos funcionários – muitas vezes invisíveis, exatamente porque a resolução dos problemas não se imiscui no cotidiano dos moradores.
Uma segunda despesa são os contratos de manutenção ou troca de peças em elevadores, portões de pedestres e de veículos, motobomba, jardins entre outros.
O derradeiro exemplo são as despesas de consumo direto ou indiretos como serviços de água ou gás, quando não individualizados, e energia das áreas comuns, bem como compra de produtos de limpeza, higiene, piscina, lâmpadas, fusíveis, lubrificantes de equipamentos e dezenas de outros materiais similares.
Os síndicos, subsíndicos e conselheiros já estão debatendo novas formas de reduzir custos sem cortar as atividades necessárias para o bom funcionamento do condomínio.
A troca do papel por meios digitais e o malote digital, por exemplo, serão imediatamente implantados. Tudo que estiver ao alcance da gestão do condomínio para corte de custos será analisado – incluindo eventual subsídio dos governos às contas de água, energia e gás.
Tal esforço terá de ser ancorado no apoio e na compreensão dos condôminos nesse momento atípico. Acessar os meios digitais disponibilizados pelas administradoras (Portal e App) são meios já acessíveis. Essas ferramentas digitais possibilitam redução de custos, agilidade e maior transparência nas contas dos condomínios.
Os indicadores de inadimplência serão norteadores para a tomada de decisões e eventuais negociações. Se aumentar a inadimplência os prejuízos serão maiores, sendo necessário unir forças para lidar com este desafio!
(*) Juraci Baena Garcia é especialista em Administração e Consultoria em Condomínios e HIS – Habitação de Interesse Social; tecnólogo em Negócios Imobiliários. Filosofia Bacharelado e Licenciatura.
