Assédio moral
SP: MPT apura denúncia de 30 funcionários contra síndico
[Atualização] Acordo é firmado após casos de injúria e assédio dentro de condomínio de luxo no litoral de SP
Termo de Ajustamento de Conduta visa dar segurança a aproximadamente 30 profissionais. Em caso de descumprimento, o condomínio em Guarujá (SP) será multado em R$ 50 mil.
A atual gestão do condomínio Residence Service Golden Beach, em Guarujá, no litoral de São Paulo, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT-SP) com objetivo de garantir a segurança de moradores e funcionários do flat de luxo. Os profissionais denunciaram o antigo síndico, que foi afastado do cargo, por injúria racial e assédio moral.
As denuncias contra o síndico e a esposa dele chegaram ao MPT-SP por intermédio do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios (Seeglag) que recebeu a queixa inicial de aproximadamente 30 funcionários do condomínio, que oferece aos moradores serviços semelhantes aos de hotéis.
Os profissionais vítimas de injúria e racismo gravaram algumas das ofensas e injúrias cometidas pelo homem que foi afastado. Em um dos áudios é possível ouvi-lo dizer a um funcionário:
"Meu nome não é osso pra tá na boca de cachorro [...]. E não olha assim pra mim, que eu não tenho medo de cara feia".
TAC
O TAC foi assinado na última segunda-feira (10) e dá segurança aos funcionários de que não passem novamente pelos mesmos problemas.
Ao g1, a advogada do residencial, Semíramis Regina Moreira de Carvalho Macedo, informou que o condomínio se responsabiliza para não ter mais práticas de assédio moral e nem atitudes racistas com as funcionárias.
Caso alguma prática seja constatada, o condomínio fica sujeito a multa de R$ 50 mil por cada trabalhador que for assediado. Além disso, o TAC ainda oferece garantia de trabalho para os funcionários que ficaram doentes após os episódios.
“Há uma cláusula no termo em que o condomínio reconhece o chamado nexo causal [...]. O efeito prático disso é que essas pessoas, esses trabalhadores nomeados, são cinco, passaram a ter garantia de emprego por um ano a partir do momento em que retornarem ao trabalho”, enfatizou o procurador do MPT, Rodrigo Lestrade Pedroso, em entrevista à TV Tribuna, afiada da Rede Globo.
De acordo com Semíramis, o documento foi assinado pelo novo síndico, que é contra todas as atitudes praticadas pelo denunciado. Ele foi eleito em assembleia extraordinária no dia 3 de junho. “Foi para ele [novo síndico] que elas [funcionárias] pediram ajuda quando começaram acontecer as situações”, disse a advogada.
[25/05/2023] Síndico é acusado de injúria racial e assédio moral por funcionários e moradores de flat de luxo no litoral de SP
Condomínio está localizado no Centro de Guarujá, no litoral de São Paulo. O Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios (Seeglag) registrou uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT-SP).
Moradores e funcionários de um flat de luxo [imóvel que oferece serviços semelhantes ao de um hotel] acusam o síndico e a esposa dele de cometer injúria racial e assédio moral em Guarujá, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1 nesta terça-feira (23), o Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios (Seeglag) denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT-SP).
Aproximadamente 30 funcionários denunciaram o casal ao Seeglag. Os abusos acontecem há dois anos, desde que o homem foi nomeado síndico do prédio, de acordo com o relato de uma colaboradora do condomínio à TV Tribuna, emissora afiliada à Rede Globo. Em nota, o homem refutou todas as acusações (veja o posicionamento completo no fim da matéria).
Segundo a advogada do Seeglag, Carla Costa da Silva, o MPT-SP foi acionado após a coleta de depoimentos dos trabalhadores do flat, que fica no Centro da cidade.
"Ingressamos com uma denúncia pedindo a apuração de todos os fatos e também a responsabilização do condomínio", explicou. "É um absurdo que eles trabalhem sob pressão psicológica".
O presidente do Seeglag, Everaldo Alves da Silva, revelou ter tomado conhecimento sobre as acusações a partir de uma denúncia anônima. Ele ressaltou que o sindicato teve dificuldades para conversar com os funcionários, uma vez que, em um primeiro momento, o síndico não deixava os colaboradores falarem na ausência dele.
"Isso é proibido. O trabalhador jamais vai falar alguma coisa que esteja passando na frente do patrão", explicou.
Desabafo
A auxiliar de lavanderia Nathalia Pereira trabalha há quatro anos no condomínio, mas ressaltou que é alvo de injúria racial desde que o síndico e a esposa 'assumiram' o local, há dois anos.
"Sofri com falas racistas da mulher do síndico. Ela ficava no meu setor e, em momentos aleatórios, relatava o tempo da escravidão para uma pessoa preta. Isso me trazia muita dor. Houve muita humilhação, e sempre por causa da minha cor", desabafou.
A mulher afirmou ter passado por crises de ansiedade após um episódio 'marcante' com a esposa do síndico, que a levou a denunciar o caso em uma delegacia na cidade. "Eu a ajudava na arrumação da roupa de outra funcionária e ela disse que [o trabalho] estava malfeito, que era um serviço de preto".
A vítima descreveu, também, o conflito interno que passou até denunciar a situação:
"Foi muito difícil dar o primeiro passo e ir até a delegacia. Não conseguiria sozinha, precisei ter o apoio deles [os funcionários] e dos proprietários [moradores]. Relutei a falar sobre isso porque me levava para um lugar muito dolorido e não queria voltar para lá".
O que diz o síndico
Em nota, o acusado informou que "tomou conhecimento dos fatos apenas na sexta-feira (19)", com uma movimentação de funcionários na frente do condomínio.
Ele acrescentou que, até a última segunda-feira (22), não havia sido notificado, além de que irá nas "esferas competentes apresentar a defesa cabível". Por fim, ele disse refutar todas as acusações.
Fonte: g1 (https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2023/05/23/sindico-e-acusado-de-injuria-racial-e-assedio-moral-por-funcionarios-e-moradores-de-flat-de-luxo-no-litoral-de-sp.ghtml)
