Sem tratamento

O esgoto dos condomínios Morro Vermelho e Jequitibá, dois dos mais luxuosos residenciais de Mogi Mirim, que estão localizados na divisão com o município de Mogi Guaçu, é despejado a céu aberto junto aos esgotos dos bairros da região do Parque do Estado.

 

A denúncia do despejo irregular do material é do Conselho Municipal de Saúde, através do conselheiro do Parque do Estado II, Miguel Vaz de Moraes. Em 21 de maio de 2014, o conselho enviou ao Ministério Público um ofício informando o descarte irregular do esgoto e pediu intervenção do MP.

 

Após a comprovação dos despejos irregulares, a promotoria cobrou esclarecimentos da Prefeitura sobre a coleta de esgoto no município e as providências para evitar a poluição do Rio Mogi Mirim. A Administração Municipal tem até a próxima segunda-feira, 4, para se explicar.

 

Na última quarta-feira, 30, a reportagem de A COMARCA foi procurada por Moraes e esteve nos locais dos despejos onde comprovou o fato. O esgoto proveniente do Condomínio Jequitibá está sendo lançado a céu aberto em uma chácara próximo ao condomínio e depois direcionado para em um vale próximo ao terreno, onde fica acumulado sem escoamento.

 

O acumulo do material no vale cria forte odor, principalmente em dias quentes, e incomoda moradores próximos ao local. Além disso, o material ocasiona sérios riscos à saúde de populares que convivem no ambiente próximo ao descarte do esgoto.

 

O esgoto gerado pelo Condomínio Morro Vermelho é despejado na galeria coletora do material do bairro Parque do Estado II. Juntos, são despejados em um valão aberto em área verde, que deságua sem qualquer tratamento adequado no Rio Mogi Mirim.

 

Do outro lado da margem do Rio Mogi Mirim, passa o emissário coletor de esgoto da cidade, recentemente construído e há cerca de 300 metros dos pontos de despejo irregular do material. Se houvesse a interligação, todo este esgoto seria encaminhado para a Estação de Tratamento, que teria capacidade para absorver todo o volume.

 

Na verdade, esta capacidade existe em razão de ter sido antecipada a segunda etapa do sistema de tratamento, que ainda tem projeto de dobrar, para poder atender toda demanda.

 

Segundo o conselheiro do Parque do Estado II, Miguel Moraes, um mínimo de vontade do Saae resolveria a situação. “Aqui não está difícil de resolver não. Se houvesse vontade do Saae era só colocar um sistema de bombeamento para que o esgoto pudesse alcançar o emissário”, destaca Moraes.

 

Os dejetos descartados nos locais, além de contaminar o rio e solo, atraem pássaros de várias espécies e animais. Todos procuram se alimentar do material exposto a céu aberto. “É horrível ver os pássaros se alimentar do despejo. Outros animais também procuram o local devido ao forte odor. É um descaso ver o solo borbulhando com esgoto”, enfatiza Moraes.

 

O representante do Conselho Municipal de Saúde declara que realizou um levantamento do número de bairros existentes em Mogi Mirim e buscou informação sobre quantos possuem tratamento de esgoto através do Saae.

 

Ao todo, Moraes enumerou 111 bairros na cidade e, segundo o conselheiro, pouco mais de 10% recebem tratamento de esgoto antes de ser despejado no Rio Mogi Mirim.

 

Mas, o Saae, em matéria publicada em A COMARCA na edição de 19 de julho, afirma que 65% do esgoto gerado pelas residências e comércios da cidade recebem tratamento adequado da autarquia.

 

SAAE

 

Em nota, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) informa que depois de apuração realizada sobre a denúncia, informa que o Condomínio Residencial Jequitibás possui sistema coletivo de tratamento de esgoto, tratando 100% dos efluentes gerados e, somente após o tratamento, os efluentes são lançados no rio. Contudo, por se tratar de condomínio fechado, tanto a manutenção e operação do sistema é realizada pela associação dos moradores e não pelo Saae. A fiscalização cabe, portanto, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).

 

Em relação ao despejo do Condomínio Morro Vermelho, existem redes coletoras do condomínio interligado a rede pública. Porém, com a denúncia quanto ao lançamento irregular de esgoto, os técnicos irão proceder a vistoria no local.

 

O Saae informa que pleiteou junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e obtive a aprovação do Ministério das Cidades para a execução do coletor de esgotos da Sub-Bacia 11, na qual contemplará a coleta dos efluentes provenientes do bairro Parque do Estado II, interligando-o ao emissário de esgotos para tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).