Risco de desabamento
Defesa Civil do RJ aponta que 800 prédios estão nessas condições
Pelo menos 800 prédios correm risco de desabar no Rio
Defesa Civil fez mais de 13 mil vistorias a partir de pedidos de vizinhos de imóveis vazios
Pelo menos 800 imóveis em mau estado de conservação — boa parte deles abandonada — foram interditados pela Defesa Civil Municipal e correm risco de desabar total ou parcialmente. O órgão chegou a esse número após realizar 13.594 vistorias na cidade, este ano. No domingo, O DIA mostrou que há cerca de cinco mil imóveis privados e públicos sem uso no município. Trezentos deles estão localizados no Centro — muitos servem de esconderijos para ladrões e usuários de drogas, além de atraírem ocupações irregulares de sem-teto.
“A situação é bastante grave. Em cidades do mesmo porte e importância em países da Europa e Ásia, por exemplo, os índices de abandono e de riscos iminentes são infinitamente inferiores”, alerta o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro.
O engenheiro estima que haja até mais de 300 imóveis abandonados no Centro e lembra que dezenas de pessoas já perderam a vida nos últimos anos, vítimas de tragédias, como a ocorrida no dia 25 de janeiro de 2012, quando 22 pessoas morreram soterrados com desmoronamento de três prédios na Avenida Treze de Maio, na Cinelândia.
Guerreiro culpa os governantes e os próprios proprietários pela situação atual.
“Não há no Brasil, muito menos numa metrópole com edifícios históricos como o Rio de Janeiro, uma cultura de prevenção, preservação e manutenção dos prédios, de um modo em geral. O poder público, por sua vez, peca pela inoperância. Há até certa boa vontade para buscar soluções, mas tudo é lento e burocrático”, criticou.
Em nota, a Defesa Civil informou que realiza vistorias técnicas “em atendimento a solicitações da população” em edificações ou áreas que possam apresentar algum risco à integridade física de pessoas e seus bens.
O texto ressalta que “critérios técnicos são utilizados para a elaboração dos autos de interdições, e que imóveis que não apresentam colapso estrutural ou risco de desabamento também são interditados, parcialmente, para preservar a estrutura das edificações e para a proteção da população”.
Ainda conforme a Defesa Civil, se riscos imediatos forem constatados, medidas emergenciais são providenciadas ou é feito o encaminhamento do caso para outros órgãos fiscalizadores — para que os responsáveis sejam notificados para a realização imediata de obras ou reparos necessárias.
“Prédios em estado de abandono e em mau estado de conservação são frequentemente vistoriados pela Defesa Civil e passam por intervenções devido ao não cumprimento das notificações por alguns proprietários, que são responsáveis civil e criminalmente por acidentes”, finaliza a nota. A Prefeitura do Rio informou que o setor de Patrimônio está fazendo um levantamento dos imóveis públicos que não têm destinação.
Prefeitura tenta desapropriações
O governo municipal garante que tem feito esforços para, ao menos, minimizar o problema de prédios abandonados ou em situação que provoque riscos no Rio. O objetivo é desapropriar a maioria, reformá-los e incluí-los no Programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o governo federal. A meta da prefeitura é chegar a 100 mil unidades contratadas junto à Caixa Econômica em 2016. Atualmente, o déficit habitacional ultrapassa a casa de 100 mil famílias no Rio.
Prédios como o da Oi, no Enge nho Novo, recente palco de invasões e confrontos entre polícia e ocupantes, estão em fase final de negociação junto à prefeitura para desapropriação. A prefeitura também intermedia a utilização do antigo Hotel Nacional, em São Conrado, por uma empresa privada, que quer readaptá-lo para receber hóspedes novamente.
Outros edifícios e estruturas de grande porte e sem uso não têm ainda destinação definida. Como a Universidade Gama Filho, em Piedade, e o esqueleto da UniverCidade, na Avenida Brasil, ao lado da Linha Amarela.
Construções poderão ser tomadas
Em 2012, a prefeitura instituiu o Decreto 35.648 para obter meios judiciais para se apropriar de imóveis particulares que estejam abandonados ou representam riscos para a população. Até hoje, porém, o decreto não saiu do papel.
Segundo o governo, as futuras apropriações dependerão de levantamentos em relação ao tempo de abandono e às dívidas fiscais. O decreto diz que o município só pode ajuizar ação para arrecadar algum imóvel irregular se, após três anos, o patrimônio em questão estiver abandonado de fato, segundo testemunhas, e inadimplência de impostos.
Estudos para revitalizações
A Secretaria Municipal de Urbanismo, por meio da Coordenadoria de Planejamento Urbano, garante que vem realizando estudos para revitalizar áreas estagnadas, com imóveis subutilizados ou abandonados. O objetivo é reverter a situação dessas regiões com a revisão da legislação do uso e da ocupação do solo, projetos de urbanização e reengenharia de logradouros.
A revitalização da Região Portuária, numa área de aproximadamente 5 milhões de m², é citada como exemplo. Bairros como Saúde, Gamboa e Santo Cristo e partes de Cidade Nova, São Cristóvão e Centro, estão sendo revitalizados. A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) criou o programa Porto Maravilha Cidadão. A expectativa é a construção de duas mil unidades habitacionais em imóveis abandonados, extremamente endividados e em ruínas.
Fonte: http://odia.ig.com.br/
