Confira a retrospectiva de 2022 do mercado condominial

Em 2022, a pandemia, enfim, foi controlada, mas deixou marcas permanentes na vida e gestão condominial, que ficaram ainda mais evidentes neste ano recheado de datas importantes para o País, como a Copa do Mundo e as Eleições. 

O ano de 2022 foi a prova de que o síndico deve se manter bem informado sobre o que acontece mundo afora, pois o mercado condominial pode ser impactado por diversos aspectos, sejam eles sociais, econômicos, políticos, etc. 

Além das relações humanas cada vez mais acirradas, o avanço e desenvolvimento de novas tecnologias e as leis sancionadas em 2022 mostram que os condomínios estão no centro das atenções. Para saber tudo em detalhes, confira a Retrospectiva de 2022 do mercado condominial!

JANEIRO - Novidades do eSocial, LGPD e PPRA

Enquanto a COVID-19 ainda exigia cuidados dos condomínios com o avanço da variante Ômicron, outros três acontecimentos marcaram o mês de janeiro no mercado condominial:

1) Início da 4ª fase do eSocial

Implantação da 4ª fase do eSocial para condomínios ocorreu dia 10 de janeiro de 2022, quando tornou-se obrigatório o envio de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). No entanto, somente a obrigação de emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelo eSocial havia sido implementada.

2) Flexibilização da LGPD

No dia 28 de janeiro de 2022, a ANPD publicou a Resolução CD/ANPD Nº 2, que simplifica os procedimentos de adequação à LGPD para agentes como os condomínios, considerados "entes privados despersonalizados, que não realizam tratamento de dados de alto risco dos titulares". Dessa forma, a regra leva em consideração não apenas o porte do agente, mas também o risco associado às atividades de tratamento de dados pessoais. 

3) Fim do PPRA, entra em cena o PGR e o GRO

No dia 03 de janeiro de 2022, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) foi substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e pelo Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) após a revisão das Normas Regulamentadoras NR1 e NR9.  A mudança na legislação de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) impacta a forma como empresas e condomínios gerenciam os riscos no ambiente de trabalho, agora de forma mais abrangente.

Notícias de destaque: Condomínio no DF indenizará cinco pessoas que ficaram presas em elevador | Morador é notificado após tomar sol de sunga no gramado do condomínio | Portaria do governo permite que síndicos ME, MEI e EPP possam fazer acordo de dívidas federais | Desabamento de prédio (ou risco de) em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Taguatinga.

Conteúdos relevantes do mês:

• Prepare seu condomínio para a temporada de chuvas
• Agressão contra síndicos
• Desabamentos de edifícios: como identificar os riscos
• Lançamento da Calculadora da Economia do SíndicoNet

FEVEREIRO - Conflitos de convivência resolvidos com a websérie "Pacificando Condomínios"

A pandemia continuava provocando desdobramentos na vida em condomínio, obrigando o síndico a estar sempre atento. Neste mês, foram levantadas questões como "passaporte da vacina" para utilização das áreas comuns ou acesso de visitante. 

Ainda em fevereiro houve a decisão judicial que acarretou na expulsão de um morador antissocial em SP, o qual disparava "tiros de estilingue" contra janelas de prédio vizinho. Caso teve grande repercussão após reportagem do 'Fantástico'.

Fevereiro também foi importante para o SíndicoNet, devido ao lançamento da websérie "Pacificando Condomínios", que contou com os especialistas Jaques Bushatsky e Taula Armentano para ensinar vizinhos a conviverem melhor. Os 11 episódios tratam dos temas mais polêmicos da convivência em condomínio e são uma ferramenta para síndicos compartilharem em suas comunidades. Assista novamente!

Notícias de destaque: Condomínio deve indenizar moradora por não fornecer vaga adequada para PCD | Administradora 'some' com R$ 120 mil de dois condomínios da Praia Grande (SP) | Síndico mata morador palmeirense após final do Mundial de Clubes

Conteúdos relevantes do mês:

• Compra eficiente de materiais de limpeza
• Como observar o trabalho da administradora
• Estreia da série SíndicoNet "Descomplicando a Manutenção"
• Individualização de hidrômetros

MARÇO - Assembleias digitais, enfim, previstas em Lei

O grande destaque desse mês foi a sanção da Lei 14.309/2022, que altera o Código Civil ao incluir o art. 1.354 – A,  o qual permite a realização das assembleias na modalidade virtual, bem como legitimar a abertura da sessão permanente. 

Notícias de destaque: Lei em SP isenta IPTU para imóveis alagados | Manutencista de condomínio no RJ é demitido após denunciar vereador por racismo | Aquisição da Noknox pelo QuintoAndar | Síndico do DF leva soco de morador e vai parar na UTI

Conteúdos relevantes do mês:

• Guia sobre assembleias de condomínio
• Lista de equipamentos de segurança para condomínios
• O que fazer em caso de falência da administradora
• e-Book "A Comunicação no Condomínio", em parceria com a Noknox
• Síndica de destaque: luta contra a homofobia

ABRIL - Lei para segurança nas piscinas + ABNT sobre Desempenho Acústico

Neste mês, foi sancionada a Lei 14.327 que obriga uso de dispositivos de segurança na piscina, como tampa anti-aprisionamento e sistema anti-sucção para evitar que cabelos, roupas ou partes do corpo sejam sugadas.

Outra norma que chamou a atenção dos condomínios foi a ABNT NBR 15575, também conhecida como Norma de Desempenho. A parte que trata de Eficiência Acústica foi revisada e agora define uma avaliação de intensidade de ruído no entorno dos novos edifícios residenciais de maneira mais segura, em função do cálculo do nível de pressão sonora, em decibel. 

Notícias de destaque: TJ-SP condena condomínio por revista em carro de visitante | Moradora de PE será indenizada por imagem de santa e Bíblia na entrada de prédio | Nova ação criminosa: Grupo 'força' portão da garagem para invadir prédio em Campinas

Conteúdos relevantes do mês:

• Diferenças entre mediação e arbitragem
• Imposto de renda 2022 em condomínios 
• Economia de energia na garagem
• Papel do advogado condominial
• SíndicoNet lança curso Zeladoria na Prática e Manutenção Predial

MAIO - Alta na inflação e os reflexos nos condomínios

Os impactos que a pandemia provocou também foram econômicos. Com a alta da inflação nesse período, síndicos começaram a se preocupar com o aumento da inadimplência e com a dificuldade de fechar o caixa do condomínio no azul. Esta matéria do SíndicoNet mostrou como lidar com os impactos na taxa condominial.

Notícias de destaque: Rinha de capachos em condomínio viraliza | Fim do estado de emergência x Relações trabalhistas | Condomínio de SP indenizará ex-síndico por imputações falsas em prestação de contas | Nova lei em Vitória acaba com exigência de Laudo de Inspeção Predial | Decreto no RJ limita altura de antenas em edifícios

Conteúdos relevantes do mês:

• Síndico iniciante ou nível básico: Como se estruturar
• Expansão nacional da plataforma de cotações do SíndicoNet, o CoteiBem
• Moradores antissociais: das multas à expulsão
• Manutenção das bombas d’água em condomínios 

JUNHO - Cartórios modernizados

Neste mês, o grande destaque foi a modernização dos serviços de cartório de todo o País com a promulgação da Lei 14.382/22. Registros de ata, reconhecimento de firma, emissão de certidões e outros processos agora estão a um clique dos usuários. 

Em consonância a isso, a Receita Federal suspendeu a obrigatoriedade de apresentar documento original para autenticar cópia. 

Notícias de destaque: Jiboia de estimação foge de apartamento e assusta moradores em SP | Condomínios e administradoras de SP sofrem sanções devido à LGPD | Após casos, lei em Natal obriga instalação de telas e grades de proteção em todas as áreas comuns | Condomínio em MT passou por quatro incêndios em menos de 24h

Conteúdos relevantes do mês: 

• Talk Show do SíndicoNet "Descubra a Nova Gestão Condominial"
• Síndica trans revoluciona condomínio após gestão caótica
• Aspectos que valorizam um condomínio
• Boletos falsos: como não cair no golpe
• Férias das crianças no condomínio

JULHO - Quórum reduzido para mudar destinação de edifício

Neste mês foi sancionada a Lei nº 14.405, que permite mudança da destinação de edifício ou de unidade imobiliária pelo voto de dois terços dos condôminos. A legislação alterou o Código Civil, que antes exigia a aprovação unânime para esse tipo de modificação.

Notícias de destaque: Proprietária que ficou conhecida pela série "Mulher da Casa Abandonada" responde por dívida condominial | Condomínio será ressarcido pela Sabesp por 10 anos | Morador de DF condenado a pagar R$ 5 mil a vizinho por reforma barulhenta

Conteúdos relevantes do mês: 

• Como funciona a ordem de despejo
• Netflix lança série que mostra vida em condomínio
• Guia contra incêndios em condomínios
• Abastecimento de carro elétrico: Como o condomínio deve se preparar?
• Parceria entre SíndicoNet e Aromeiazero arrecada 400 bikes nos condomínios 

AGOSTO - Agressões em condomínios

É natural haver conflitos na vida coletiva e, infelizmente, muitos casos estão chegando às vias de fato. Para reforçar a orientação a síndicos, moradores e funcionários de como lidar com essas situações, destacamos uma matéria sobre o que pode ser feito ao ser vítima de agressão física em condomínio.  

Notícias de destaque: Falha em elevador causa morte de empregada em condomínio em PE | Prédio de Neymar balança durante passagem de ciclone | FGTS Digital dá praticidade a empregador e empregado |

Conteúdos relevantes do mês:

• Abuso de direito em condomínio: síndico, condôminos e construtoras
• Como proceder com a poda de árvores
• Dia do Vizinho - Teste: Descubra que tipo de vizinho você é
• Conexão SíndicoNet 2022 vem aí
• O que é perturbação do sossego em condomínios?
• Campanha de Inverno 2022 SíndicoNet e Exército de Salvação arrecada 12,5 toneladas em doações de roupas

SETEMBRO - Eleições 2022 x bandeiras nas janelas | Conexão SíndicoNet

No mês que precedeu as Eleições 2022, o principal conteúdo divulgado pelo SíndicoNet foi uma matéria sobre o uso de bandeiras de partidos políticos ou mesmo de futebol nas janelas dos prédios. Até o dia da votação do segundo turno, dia 30 de outubro, esse tema ditou o mercado condominial. 

Além disso, após dois anos de muita expectativa, o Conexão SíndicoNet voltou ao formato presencial. Também com transmissão online, a 4ª edição do evento conectou mais de 1.500 participantes dos 25 estados brasileiros.

Notícias de destaque: Síndico no RS é investigado por fornecimento clandestino de água | Síndica no RJ é ferida por condômino devido a manutenção de academia | Justiça determina que moradora do ES reduza barulhos em apartamento | Andar de prédio em PE com bandeira do PT em janela é alvo de tiro | STJ considera válida a cobrança de taxa de manutenção das áreas comuns

Conteúdos relevantes:

• Manifestações políticas em condomínios
• Barulho no condomínio: Como lidar com ruído excessivo
• Caso Carlinhos Maia: Exposição digital e segurança
• Condômino pelado: O que fazer, quais cuidados e quando notificar

OUTUBRO - Copa do Mundo e a segurança nos condomínios

A competição de futebol mais esperada por todos os países obriga síndicos a se mexer para manter a boa convivência e a segurança no condomínio.

Barulho, aumento do fluxo de visitante, bandeiras nas janelas, pós jogo com festas, uso de áreas comuns para assistir aos jogos, decoração, rojões e outros assuntos foram discutidos nesta matéria sobre Copa do Mundo em condomínios.

Notícias de destaque: Caso de racismo Eddy Jr | Apartamento com bandeira do MST é alvo de tiro em Curitiba | Ação movida por gotejamento de ar-condicionado em garagem é anulada no Maranhão

Conteúdos relevantes:

• Como fazer o controle de visitas durante a Copa do Mundo
• A onda dos mercadinhos para condomínios
• Perguntas e Respostas sobre Direito Trabalhista em condomínios
• Como fazer o planejamento do último trimestre do condomínio
• Como organizar o Halloween no seu condomínio

NOVEMBRO - Combate ao racismo e 'taxação do sol'

No mês da Consciência Negra e sob os reflexos do caso de racismo sofrido pelo humorista Eddy Jr., em outubro, o SíndicoNet fez uma matéria para tratar de que maneira esses casos acontecem, seja de maneira velada ou exposta, e como combatê-los. 

Também relançamos a matéria referente à energia fotovoltaica para lembrar que, quem deseja instalar os painéis solares no condomínio, tem até 06 de janeiro de 2023 para ficar isento de novas taxas pelos próximos 22 anos.

Notícias de destaque: Ator Silvero Pereira denuncia represálias de síndico por comemorar resultado das eleições | Atriz Cássia Kis é expulsa de grupo de moradores após declarações homofóbicas | Criminosos emitem ata falsificada para compra de materiais de construção

Conteúdos relevantes do mês:

• Autovistoria do gás obrigatória no Rio de Janeiro
• Gestão de Encomendas na Black Friday
• Providências para o seu condomínio no final de ano (caixinha funcionários, decoração, etc)
• Dia do Síndico (30/11): Confira os cinco presentes exclusivos do SíndicoNet

DEZEMBRO - Lançamento do SíndicoNet Conviver

Após 10 anos, o Tira dúvidas agora está ainda melhor! O canal de perguntas e respostas, que já era referência, evoluiu para o SíndicoNet Conviver. Experimente já! 

Notícias de destaque: Faxineiro condomínio que caiu em elevador receberá indenização e pensão vitalícia | Lei no RJ que obriga contratação de profissional de educação física é declarada inconstitucional | Morador armado invade assembleia e mata vizinhos na Itália

Conteúdos relevantes do mês: 

• Como lidar com o aluguel de temporada em condomínios (férias e final de ano)
• CNAE do síndico profissional pode causar algumas dificuldades, entenda
• Porteiro pode folgar no Natal e no Ano Novo?
• Como funcionam as lavanderias compartilhadas

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