Airbnb em condomínios

Regulamentação do Airbnb: denúncias de desordem em prédios de Copacabana acendem debate na Câmara

A Câmara do Rio recebeu, nesta segunda-feira (18), a nona reunião da polêmica comissão especial que discute a regulamentação de aluguéis de curta temporada, como os oferecidos pelo Airbnb. Desta vez, o encontro contou com a participação de vítimas e lesados que moram em Copacabana, prejudicados pela operação dessas plataformas na cidade.

Quem representou o grupo foi a nutricionista Sara Sudo, moradora de um condomínio no bairro. Ela afirma conviver há sete anos com diversos problemas relacionados aos aluguéis de curta temporada. Segundo Sara, somente em seu andar, quatro das oito unidades são utilizadas por plataformas de hospedagem, comprometendo a segurança, a ordem e a transparência no prédio.

“Estou aqui para dar voz a outras pessoas que enfrentam os mesmos problemas que eu. Há sete anos convivo com essa situação, não tenho vizinhos permanentes, e, como vítima e proprietária de um condomínio, vejo diariamente arbitrariedades e um sistema conivente com essa realidade. Quem sofre com isso fica no meio do problema e não tem a quem recorrer”, destacou.

Moradora aponta problemas dos aluguéis de temporada

Entre os problemas apontados estão festas barulhentas, circulação de desconhecidos e hóspedes com alta rotatividade, uso inadequado das áreas comuns por pessoas sem camisa ou apenas de roupas de banho, além da insegurança causada pela falta de controle de acesso.

A moradora também destaca a sobrecarga dos funcionários do condomínio e a presença de prestadores de serviços sem identificação.

‘É um sistema altamente organizado’

“Temos que aprender a conviver em harmonia. Não sou contra a democratização do turismo, mas é preciso qualificar os turistas. É um sistema altamente organizado que tem avançado de forma desordenada, começando pela periferia, pelas ‘bordas’, passando pelos condomínios e chegando ao ‘miolo’ da cidade, como a Zona Sul, onde se concentra a maior oferta turística do Rio”, afirmou Sara.

Ela defende que todos os envolvidos no aluguel de curta temporada — proprietário, anfitrião, síndico e hóspedes — sejam responsabilizados. Para a moradora, é necessário qualificar esses trabalhadores e regulamentar o serviço por meio de carteiras profissionais, cursos de capacitação e regras claras sobre a operação de aluguéis nos condomínios.

Debate sobre a regulamentação do Airbnb

Esta não é a primeira vez que a proposta é debatida no velho Palácio Pedro Ernesto. Desde o início do ano, a comissão, presidida pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), se reúne para discutir o projeto de regulamentação apresentado pelo próprio Salvino.

A última reunião, realizada em 4 de agosto, contou com representantes das associações de moradores de Copacabana e da Urca, na Zona Sul, para debater os impactos desse tipo de locação. Como era esperado, os moradores relataram problemas como aumento da insegurança, elevação nos valores dos aluguéis e aumento no custo dos condomínios.

Sobre o projeto

O projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada foi apresentado por Salvino Oliveira em 17 de fevereiro, na Câmara do Rio, com o objetivo de aumentar a segurança nos condomínios e regularizar o setor.

A proposta prevê medidas como cadastro obrigatório de hóspedes, pagamento de ISS pelas plataformas e licenciamento dos proprietários junto à prefeitura. O texto, já debatido em audiência pública e sujeito a alterações, deve ser votado até o fim do ano, segundo o próprio Salvino.

A comissão especial é formada por Salvino (presidente), Pastor Deângeles (PSD, relator), Talita Galhardo (PSDB), Júnior da Lucinha (PSD) e Pedro Duarte (Novo). Procurado pelo TEMPO REAL, o Airbnb se manifestou através de nota oficial. Eis a íntegra:

“A segurança da comunidade é muito importante para o Airbnb, que trabalha continuamente em ferramentas de segurança para que hóspedes, anfitriões e vizinhos tenham experiências tranquilas. 

A plataforma oferece canais de comunicação direta que podem ser acessados por hóspedes e anfitriões, como a Central de Ajuda, com suporte 24 horas por dia, 7 dias por semana e a Linha de Atendimento Urgente, que permite, por meio do aplicativo do Airbnb, acesso direto a uma equipe de segurança treinada, tanto para anfitriões quanto para hóspedes, em meio a crises ou situações de emergência durante estadias ativas. O Canal de Apoio ao Vizinho também permite que a comunidade em geral possa relatar eventuais incidentes em reservas nas proximidades. A plataforma também conta com a Verificação de Identidade – que garante que 100% das reservas são feitas entre um hóspede verificado e um anfitrião verificado, além de possuir Tecnologia de Análise de Reservas, para coibir festas na plataforma, proibidas globalmente.  

O Airbnb apoia que as regras de convivência estabelecidas pelos condomínios – com a devida autorização em lei – sejam cumpridas por todos os moradores e hóspedes e zela pela aplicação das regras. Se qualquer usuário (anfitrião ou hóspede) descumprir as políticas da plataforma, o Airbnb pode cancelar reservas, limitar o acesso à plataforma, suspender temporariamente a conta do usuário ou bani-lo.

A plataforma acredita que o diálogo é o melhor caminho para todos. Mais informações podem ser encontradas na Página Especial com orientações sobre locação por temporada em condomínios.”

Fonte: https://temporealrj.com/regulamentacao-do-airbnb-denuncias-de-desordem-em-predios-de-copacabana-acendem-debate-na-camara/