Protesto em Salvador
Condôminos reclamam de valores do IPTU e TRSD
Moradores de condomínios fazem protesto em Salvador por causa de valores do IPTU e da TRSD
Manifestação aconteceu na frente da sede da prefeitura e terminou por volta das 16h. Grupo, que segurava cartazes, reclamou da diferença de valores entre taxas cobradas para vários condomínios
Moradores de condomínios de Salvador fizeram um protesto na frente da sede da prefeitura da capital baiana, na tarde desta segunda-feira (17) por causa de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).
A manifestação terminou por volta das 16h. O grupo, que segurava cartazes, reclamou da diferença de valores entre taxas cobradas para vários condomínios.
Em nota, a Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) informou que a gestão municipal realizou apenas a correção do Imposto sobre o IPTU pelos índices de inflação, como ocorre há sete anos. Este ano, a taxa foi corrigida em 10,74%, seguindo apenas o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de dezembro/2020 a novembro/2021.
A prefeitura afirma que a atualização acontece porque as despesas do órgão com custos de serviços, insumos, investimentos, obras, manutenção da cidade e contratos são reajustados seguindo os índices da inflação.
Por isso, conforme a prefeitura, é preciso manter a arrecadação pelo menos igual, do ponto de vista real, para não comprometer a qualidade dos serviços e políticas públicas oferecidas pela gestão municipal.
No início do ano, a prefeitura informou que o contribuinte que optar por pagar o IPTU em cota única terá 7% de desconto no valor total.
Também seguindo o IPCA, o valor da isenção do IPTU foi reajustado e contemplará imóveis residenciais de até R$ 118.998,54. São 258.847 contribuintes isentos desobrigados de pagar o imposto.
TRSD
A Sefaz informou que parte da realização dos serviços de limpeza urbana e manejos de resíduos sólidos em Salvador é financiada por meio da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).
O serviço consiste em varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana e preservação do meio ambiente.
A prefeitura informou que a TRSD de Salvador não cobre o custo do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos realizados no município.
Em 2020, a capital baiana arrecadou R$ 133.788.706,80 com a taxa, enquanto, no mesmo período, foi gasto R$ 476.486.937,32 com limpeza urbana, coleta de lixo, destinação e tratamento dos resíduos sólidos, além da varrição de logradouros públicos.
O órgão ainda relatou que caso a lei federal, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, fosse integralmente cumprido, o valor de reajuste da taxa seria muito elevado e chegaria a 300% em alguns casos.
Para evitar essa sobretaxação, conforme a prefeitura, foi estabelecido um reajuste de 50% para evitar um grande impacto para o contribuinte e, ainda, evitar a mudança de faixa de pagamentos do imposto.
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