Construção embargada

Prefeitura embarga prédio de luxo no Itaim Bibi e investiga fiscais

Obra de prédio de luxo vinha sendo feita sem licença de execução de obra e sem pagamento de títulos de construção à Prefeitura

As obras de uma imponente torre de 23 andares, que abrigaria 20 apartamentos em uma área construída de 15 mil metros quadrados no Itaim Bibi, zona oeste de São Paulo, foram embargadas na tarde desta terça-feira (14/2) pela Prefeitura, por falta de licença de construção e falta de pagamento de tributos.

“A administração regional também vai fazer uma apuração preliminar interna para averiguar eventuais responsabilidades de servidores na condução do processo em questão”, informa a Prefeitura, por nota.

A obra, da Construtora São José, é de um prédio de luxo que prevê um duplex na cobertura, quatro andares de estacionamento e uma série de equipamentos em áreas comuns.

A torre já está quase erguida, embora o empreendimento não tenha Alvará de Execução de Edificação Nova. O pedido para emissão do documento foi negado pela Prefeitura em agosto de 2022, mas as obras seguiram mesmo sem a licença.

• Saiba como identificar uma obra irregular em terrenos vizinhos

Além disso, como o prédio fica na área da Operação Urbana Faria Lima, para construir uma torre tão alta, a empresa deveria ter adquirido Certificados de Potencial Construtivo Adicional (Cepacs), um título imobiliário emitido pela Prefeitura que permite construções acima dos limites de edificação básicos da cidade.

Segundo a Prefeitura, não consta a aquisição desses certificados para esse prédio.

• Conheça as garantias que uma construtora deve oferecer após a venda de um imóvel

Os técnicos da Prefeitura só tomaram uma atitude em relação à torre que vinha sendo erguida sem licença, após a apresentação de um ofício no último dia 9, pelo vereador Antonio Donato (PT), de oposição, que questionou a falta de licenciamento do empreendimento e fez um discurso sobre o assunto na Câmara Municipal.

O Metrópoles tentou contato com a Construtora São José, mas não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestações da empresa.

Fonte: https://www.metropoles.com/sao-paulo/prefeitura-embarga-predio-de-luxo-no-itaim-bibi-e-investiga-fiscais