Moradia popular
RS: Desabrigados da enchente terão prioridade em moradias
A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) incluiu o edifício do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Centro Histórico de Porto Alegre na lista de imóveis federais destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. A portaria foi publicada na sexta-feira (22). O prédio abriga a ocupação Maria da Conceição Tavares, formada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e por famílias desabrigadas pela enchente de 2024.
O edifício possui 26 pavimentos. As famílias ocupam até o quarto andar do prédio. O MTST apresentou um projeto para transformar o local em moradia popular, com previsão de adequação de 240 apartamentos.
A destinação do imóvel faz parte do Programa de Democratização de Imóveis da União, conhecido como Imóvel da Gente. O programa foi criado em 2023 após movimentos sociais cobrarem o presidente Lula sobre a ociosidade de imóveis da administração federal no país. O programa oferece financiamento subsidiado a famílias organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas. Os recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social.
Atualmente, 1.800 imóveis já foram destinados ao atendimento de direitos sociais por meio do Programa Imóvel da Gente em todo o país.
Émerson Rodrigues, superintendente da SPU no Rio Grande do Sul, informou que será utilizado um processo já em andamento do MCMV Entidades. O cronograma será prorrogado para atender a demanda. As pessoas que ocupam o imóvel terão prioridade no atendimento.
Os ocupantes estarão entre os contemplados pelo programa se atenderem aos requisitos sociais e de renda. A maioria deve atender aos critérios, segundo o superintendente.
Rodrigues destacou que a destinação do prédio é "muito simbólica" por dois motivos. O primeiro é que o Imóvel da Gente foi criado após Lula ser cobrado, em 2023, pelos movimentos sociais sobre a ociosidade de imóveis da administração federal por todo o país.
"Este prédio no coração de Porto Alegre, que abriga dezenas de famílias atingidas pela enchente de 2024, é carregado de esperança. Esperança que centenas de famílias atingidas pelas mazelas climáticas, no futuro possam chamar aquele espaço de 'lar' e que tragam vida para o centro da cidade", afirmou Émerson Rodrigues.
A ocupação recebeu o nome da economista Maria da Conceição Tavares, falecida em 2024.
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