Poço artesiano
Condomínios de luxo na Grande BH são suspeitos de usar água ilegal
Condomínios de luxo da RMBH são suspeitos de tirar água de poços artesianos clandestinos
Condomínios de luxo da Grande BH são suspeitos de explorar poços artesianos de maneira clandestina para pagar conta de água mais barata. A denúncia é do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Minas, Mário Werneck.
“Várias nascentes estão sendo extirpadas pelo excessivo número de poços artesianos. Os condomínios de luxo da Região Metropolitana, cito aqui um exemplo: depois da ponte do Rio das Velhas até a Serra do Cipó, nós temos inúmeros condomínios. A maioria desses condomínios tem poços artesianos, grande parte não legalizados. Na região de Nova Lima e na região metropolitana como um todo (também). A gente sabe disso”, aponta o advogado.
Como mostrou reportagem da Itatiaia dessa quarta-feira, toda água do subsolo pertence à União e ao Estado. A exploração depende de aprovação legal. No entanto, muitas pessoas e até empresas retiram a água do subsolo sem autorização. No caso dos condomínios de luxo, Werneck pede mais conscientização dos moradores e controle do governo. A reportagem da Itatiaia procurou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que prometeu intensificar a fiscalização desde que a OAB aponte quais são os condomínios. O superintendente de fiscalização de Meio Ambiente, Marcelo Fonseca, disse que é feito um monitoramento sobre a exploração dos recursos hídricos desde o momento da implantação dos empreendimentos. “Dos condomínios fiscalizados, grande parte deles estão devidamente legalizados”,ressaltou. O Estado pede a população para denunciar quem retira poços artesianos de maneira irregular por meio do Lig Minas, pelo número 155. No entanto, o atendimento pode ter falhas. Um cidadão que tentou denunciar um estabelecimento que vende gelo na Praça do Peixe, no Bairro Bonfim, Região Noroeste da capital, desistiu.
“Depois de ouvir a matéria (da Itatiaia), tentei no 155 para fazer a denúncia. A atendente questionou o nome do denunciado, CPF, endereço, telefone, CNPJ. Isso eu não consegui e acabei desistindo de fazer a denúncia”, relatou o homem, que informou não ter conseguido fazer a denúncia de forma anônima. “Ela falou que eu tinha que passar meus dados com endereço, nome e CPF”, contou.
A reportagem também acionou o serviço do 155. A atendente disse que o prazo fiscalização comparecer ao local varia de 30 a 90 dias. Além disso, a atendente passou o telefone da Polícia Ambiental. A reportagem tentou ligar, mas ninguém atendeu as ligações nos três números indicados pelo Ligue Minas.
Fonte: http://www.itatiaia.com.br/
