Ocupação em condomínio

[17/08/2020] Cerca de 80 famílias ocupam condomínio interditado por risco de desabamento, em Foz do Iguaçu, diz PM

Segundo as famílias, em 2019, eles precisaram sair dos apartamentos do 'Minha Casa, Minha Vida' e o problema ainda não foi resolvido

Cerca de 80 famílias ocuparam o Condomínio Duque de Caxias, no Bairro Morumbi, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na noite de sexta-feira (14), segundo a Polícia Militar (PM). Os ex-moradores permanecem no local até este sábado (15) e alegaram ocupar os prédios por tempo indeterminado.

Em 2019, os 136 apartamentos foram interditados e desocupados após avaliação da Defesa Civil sobre o risco de desabamento. A Caixa Econômica Federal, responsável pela obra do programa 'Minha Casa, Minha Vida', paga um aluguel social de R$ 890 para os ex-moradores.

Segundo a síndica do condomínio, Eliane da Silva, a ocupação foi decidida em reuniões com as famílias, que foram comunicadas pela Caixa que o aluguel social seria suspenso.

"Como a Caixa fica ligando, ameaçando que vai cortar o aluguel, eles acharam melhor retomar o que é deles por direito. Então vieram para ficar, por tempo indeterminado. São, aproximadamente, 75 famílias. Nem todos estão aqui, porque muitos trabalham a noite, mas os que puderam vieram."

A Caixa Econômica Federal informou que apresentou uma solução definitiva de moradia para as famílias, reservando apartamentos novos no Residencial Angatuba, no Bairro Três Lagoas.

A conclusão dos novos apartamentos está prevista para setembro de 2020, por isso, os beneficiários devem assinar os contratos até o final de agosto. Segundo a Caixa, o pagamento do aluguel social será mantido até entrega do residencial.

O condomínio interditado fica a cerca de seis quilômetros de distância do Centro da cidade. O novo residencial, direcionado pela Caixa para as famílias, fica a cerca de 12 quilômetros da região central de Foz do Iguaçu.

A Caixa explicou que não demoliu os prédios e construiu outro condomínio no mesmo local porque Foz do Iguaçu conta com mais de 900 unidades habitacionais em obras, em três empreendimentos, para beneficiários com renda familiar de até R$ 1,8 mil.

Dessa forma, o banco buscou o Residencial Angatuba para as famílias como uma solução imediata e definitiva.

Ocupação

Os 17 blocos do condomínio foram interditados, em março de 2019, após uma fiscalização da Defesa Civil. Os laudos apontavam que os prédios tinham problemas estruturais. Ao todo, 132 famílias deixaram os apartamentos.

Durante a ocupação, na noite de sexta, as famílias levaram pallets, colchões e travesseiros para dentro dos apartamentos.

"A gente vai ficar. Podem falar que vão chamar a polícia, pois nós temos documentos dizendo que está no nosso nome. A gente não teve solução nenhuma, só ameça de corte de aluguel e as famílias não podem ficar na rua. Os prédios estão aqui, cair não vão. O que está em risco é ali embaixo e nós vamos deixar isolado, a gente vai ocupar só o lado de cima. Vamos ficar aqui", disse a síndica.

Conforme a PM, a equipe policial pediu que as famílias deixassem o local, pois o condomínio está interditado e com seguranças.

A Caixa informou que adotou as providências necessárias, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, na busca pela reintegração de posse e, em especial, a segurança das famílias.

O caso

O conjunto conta com 17 blocos, com 136 apartamentos, e foi entregue aos moradores em outubro de 2012, segundo a Caixa. O investimento pela obra foi de R$ 6 milhões.

De acordo com a administração municipal, após a retirada dos moradores, no dia 28 de fevereiro de 2019, os blocos seriam demolidos no dia 1º de março do mesmo ano.

Entretanto, à época, o responsável pela obra solicitou uma nova vistoria para provar que o prédio não corria riscos de desabamento. Por isso, em abril de 2019, a Justiça determinou que a Caixa não demolisse os prédios do conjunto popular.

De acordo com a Caixa, a construtora do condomínio foi acionada judicialmente e está impedida de operar com o banco.

Um ano da interdição

Em março de 2020, os ex-moradores do conjunto fizeram um protesto em frente à Caixa Econômica Federal, em Foz do Iguaçu, pedindo por respostas do banco sobre o caso.

À época, a Caixa informou que estava apurando o caso e que esse foi o primeiro empreendimento que apresentou risco de desabamento no programa federal.

[18/08/2020] Após ocupação, Justiça determina que famílias deixem condomínio interditado, em Foz do Iguaçu

A Justiça determinou que as mais de 70 famílias, que ocuparam o Condomínio Duque de Caxias, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, deixem os prédios interditados até às 10h de terça-feira (18).

Os ex-moradores ocuparam o condomínio na noite de sexta-feira (14) para protestarem contra a Caixa Econômica Federal. O banco paga um aluguel social às famílias há mais de um ano, após interdição do local por risco de desabamento, e comunicou que o benefício seria suspenso aos que não aceitassem morar no Residencial Angatuba, no Bairro Três Lagoas.

A desocupação foi determinada após a Caixa conseguir, na Justiça Federal, a reintegração de posse do local. A síndica do condomínio, Eliana da Silva, recebeu a intimação e afirmou que as famílias cumprirão a ordem de deixar os apartamentos.

“A gente vai sair numa boa. Só que nós não vamos sair daqui da frente. A rua é pública. A gente não vai atrapalhar o trânsito, mas a gente vai ficar acampado aqui."

O grupo de moradores alegou que tem direito a entrar nos apartamentos porque, segundo eles, ainda são os donos.

“A Caixa tem que partir do principio de quem cometeu o erro ali foi ela e não os moradores. Os moradores não vão pagar essa conta. A Caixa tem que respeitar essa condição, reconhecer o erro e se quiser dialogar e tentar chegar a uma medida conciliatória justa, nós estamos abertos a essa discussão", explicou o advogado de defesa das famílias, Wilson Adré Neres.

A ocupação ocorreu após o banco enviar um comunicado para que os proprietários fossem morar no Residencial Angatuba, outro condomínio popular, que fica a 10 quilômetros de distância do que moravam. Mas muita gente reclamou da localização.

“A maioria dos moradores não aceita porque é longe. Eles já tem a vida colocada aqui, né!? Criou um vínculo. É tudo mais próximo”, disse a síndica.

Algumas famílias aceitaram o acordo para mudar de condomínio, mas outras pediram a demolição da estrutura e a construção de novos blocos no mesmo lugar, o que foi negado pela Justiça.

“Estou pagando certinho. Está tudo em ordem, pagamento do condomínio. Então é um direito nosso, porque a gente não ganhou isso aí. O governo colocou a gente aí, mas nós estamos pagando”, contou a dona de casa Anamin Maier Ferreira.

Fonte: https://g1.globo.com

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