Obra paralisada
Solo contaminado barra construção de condomínio
Condomínio tem obra paralisada após construção em área contaminada de Mauá
Quem investiu terá de entrar na Justiça para recuperar o dinheiro investido. Igreja responsável pelo empreendimento afirma que foi enganada por construtora e imobiliária
O projeto de um condomínio-clube com preço acessível em Mauá, na Grande São Paulo, se tornou um pesadelo para os compradores. O empreendimento, que tinha respaldo de pastores da Igreja Batista Água Viva, foi embargado, pois o terreno está contaminado.
A propaganda do Condomínio Clube Cidade de Deus mostrava que o empreendimento teria uma nova sede da igreja, com capacidade para 3.500 pessoas, um colégio, área de lazer e a parte residencial.
Quem investiu na obra reclama do prejuízo, como é o caso do técnico em radiologia Alex Oliveira Soares. Ele deu uma entrada de R$ 40 mil em um apartamento para morar com a esposa e filha.
O instrumentista Everton Elias Pereira teve um prejuízo ainda maior. Ele gastou R$ 115 mil e precisou entrar na Justiça para conseguir o dinheiro de volta. “A gente comprou cegamente, não fomos atrás. Erramos de não ir atrás dos documentos, mas a gente confia na instituição igreja”.
Soares e Pereira são duas das mais de 50 pessoas tiveram prejuízos com o empreendimento. Os compradores afirmam que não conseguiram respostas da igreja, mas descobriram uma série de pendências.
O caso
As unidades começaram a ser vendidas em 2017, e a construção estava prevista para junho de 2018. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) afirma que nenhuma obra estava autorizada no terreno até que os técnicos fizessem análises e adequações na área. Como os apartamentos estavam sendo vendidos sem as licenças necessárias, o Ministério Público de São Paulo entrou no caso.
O promotor José Luiz Saikali reforça que, por se tratar de um terreno contaminado, nada poderia ser feito até a autorização do órgão estadual. “Depois disso [autorização da Cetesb], é que o poder público municipal poderia expedir o alvará autorizando a construção”.
A entrega do condomínio estava prevista para junho de 2021, mas, após a atuação do MP, as obras estão paradas e o empreendimento abandonado. A escritura da área, registrada em cartório em 2009, mostra que a área contaminada estava sendo investigada e que a Igreja Batista Água Viva sabia do problema.
A prefeitura de Mauá, em novembro de 2018, disse, em ofício, ter conhecimento de que o empreendimento estava embargado. Mas, em dezembro, o então prefeito Átila Jacomussi (PSB) entregou um alvará autorizando a construção do condomínio. O mandato de Jacomussi foi cassado em abril deste ano por irregularidades.
Outro lado
- A atual administração de Mauá diz que só vai conceder alvará para a obra quando receber os laudos da Cetesb;
- A Cetesb diz que multou a igreja em R$ 23.700 e deu até 19 de maio para a entrega de um plano com uma solução;
- O advogado da Igreja Batista Água Viva, Paulo José Silveira dos Santos, diz que a igreja contratou uma empresa especializada para resolver os problemas ambientais. Dos Santos afirma também que a igreja é vítima porque a construtora RRX e a imobiliária Rochner que venderam os apartamentos descumpriram as regras do contrato;
- A TV Globo procurou a RRX e a Rochner, mas não atenderam os contatos da produção.
Fonte: g1.globo.com
