Obra embargada
Condomínio em Salvador teve reforma parada por falta de alvará
Após denúncia, Sucom embarga obra em condomínio no Cabula
Uma obra realizada em um condomínio localizado no bairro do Cabula foi embargada, nesta quinta-feira (4), durante uma operação comandada pela Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município). De acordo com a Sucom, a obra estava sem alvará. A ação ocorreu após uma vistoria feita na tarde de ontem, resultando na derrubada de um muro irregular e apreensão de material de construção do local. Segundo Luciano Ornelas, chefe de fiscalização da Sucom, agentes do órgão receberam uma denúncia de terraplanagem irregular, destruição de mata e derrubada de área verde, além da construção do muro em local público, ocasionando em apropriação indevida pelo condomínio, o que é proibido por lei. De acordo com a Sucom, para qualquer construção de muro acima de dois metros é necessário um registro técnico, além de licenciamento ambiental em caso de terraplanagem. A supressão de vegetação terá de ser explicada pelo responsável da obra. A multa pela autuação varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, de acordo com a Lei 14024, artigo 254, inciso 1º.
Fonte: http://noticias.r7.com/
