Objetos nas janelas do condomínio: o que é permitido e quais cuidados devem ser tomados

É comum encontrar pessoas que querem decorar as janelas de seus apartamentos com vasos de plantas, esculturas e outros tipos de peças. Porém, essa prática pode causar muitos danos.

Isso porque, se os objetos nas janelas caírem, eles podem machucar uma pessoa, algum animal de estimação ou ocasionar estragos a veículos e outros bens de moradores ou do próprio condomínio.

Mesmo pequenos objetos representam uma ameaça à segurança da comunidade, especialmente se eles caírem de janelas localizadas nos andares mais altos de um prédio.

A explicação para esse fato é que, quando um item cai, a velocidade de queda dessa peça aumenta a cada segundo. Isso faz com que o impacto causado por um objeto pequeno gere danos graves.

Sendo assim, é fundamental saber quais são os cuidados que devem ser tomados por moradores, prestadores de serviços e funcionários para evitar quedas de objetos nas janelas, e dessa forma, aumentar a segurança no condomínio.

O que diz a legislação sobre a colocação de objetos nas janelas?

De acordo com o artigo 938 do Código Civil, "Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido."

Além do que já está estipulado na lei, o condomínio também pode definir em suas próprias regras (convenção e regulamento interno) a proibição de se colocar objetos nas janelas dos apartamentos, disciplinando penalidades quando houver a infração.

Alguns condomínios costumam liberar a colocação de luzes pisca-pisca nas varandas e janelas durante o período de natal. Contudo, caso isso seja permitido no seu condomínio, é preciso averiguar outros riscos de deixar esses objetos nas janelas dos apartamentos, pois a baixa qualidade do material pode ocasionar curto circuito e provocar incêndio.

Por isso, é fundamental buscar orientação técnica (selo Inmetro, por exemplo) do equipamento e instalação segura dos pisca-piscas, para evitar eventuais acidentes. No vídeo abaixo, o engenheiro manutencista Felipe Lima explica mais sobre esse tipo de decoração. Assista! 

Quais são os riscos de deixar objetos nas janelas?

Objetos que caem pelas janelas podem causar graves acidentes. Se um vaso de planta for derrubado de um andar alto, por exemplo, e atingir uma pessoa ou animal, ele pode ocasionar um machucado sério e, dependendo do impacto, o indivíduo pode precisar receber atendimento médico.

Além disso, as peças que caem das janelas podem atingir carros, motos ou qualquer outro bem. Nesses casos, eles podem causar danos como quebrar janelas e amassar a lataria do veículo.

Mesmo que os objetos derrubados das janelas não atinjam nada e nem ninguém, eles ainda podem causar muitos estragos. Isso porque esses itens podem ser arrastados para ralos e bueiros pela chuva ou por algum animal.

Caso isso ocorra, o escoamento da água da chuva será prejudicado, o que vai aumentar o risco de poças de água ou alagamento nos apartamentos do andar térreo ou em áreas comuns do condomínio.

Outro item que pode causar danos, caso caia das janelas de apartamentos, é a bituca de cigarro. Se esse elemento cair em toldos ou lonas ou pegar na cortina de uma unidade vizinha, por exemplo, além do estrago no item, pode provocar um incêndio grave, gerando muitos prejuízos para as pessoas que vivem nas propriedades atingidas, e até mesmo o prédio inteiro.

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Como prevenir acidentes causados por objetos deixados nas janelas?

Existem algumas formas simples de aumentar a segurança em seu apartamento e evitar a ocorrência de acidentes causados pela queda de objetos nas janelas, e desconfortos por outros maus hábitos. São elas:

• Não deixar vasos de planta, nem nenhum tipo de objeto nas janelas ou sacadas sem tela;
• Não apoiar frascos de produtos de limpeza nas janelas ou sacadas;
• Não jogar bitucas de cigarro pela janela;
• Não sacudir tapetes ou toalhas nas janelas e sacadas;
• Não cortar unhas nas janelas e sacadas;
• Não cuspir;
• Não pendurar roupas e toalhas nas janelas e sacadas;
• Não jogar lixo pela janela.

Além disso, quem tem crianças em casa deve orientar os pequenos para que não descartem nenhum material ou brinquedos pela janela ou sacada.

Uma maneira eficaz de evitar que qualquer item caia da janela é instalando telas de proteção nesse local. Outra forma prática de prevenir acidentes desse tipo é manter as janelas dos cômodos que não são utilizados com frequência fechados na maior parte do tempo.

O que fazer em caso de acidente por queda de objetos nas janelas?

Caso caia um item de uma janela ou sacada de algum apartamento, é necessário verificar se o objeto causou algum dano a algo ou a alguém.

Além disso, se o morador responsável pelo acidente não assumir voluntariamente a responsabilidade, será necessário investigar de qual apartamento aquele objeto caiu, para que o responsável pela unidade possa ser advertido e responsabilizado.

De quem é a responsabilidade por acidentes causados pela queda de objetos nas janelas?

A responsabilidade pelos acidentes causados por objetos derrubados pela janela é do condômino da unidade de onde caiu o item.

No entanto, caso não seja possível comprovar de onde caiu o objeto, a responsabilidade será do condomínio.

Aliás, tanto o condomínio quanto o condômino responsável pela queda do item podem responder judicialmente caso a queda do objeto tenha ferido alguém ou causado dano a algum bem.

O que os moradores podem fazer para evitar que acidentes assim aconteçam?

Para prevenir acidentes causados por quedas de objetos das janelas dos apartamentos, é importante que os moradores estejam cientes sobre a importância de não jogar nenhum item pela janela ou sacada, e de não deixar objetos decorativos nesses locais.

Isso pode ser feito por meio de campanhas de conscientização, colocando avisos nos elevadores e murais de informação explicando o que não é permitido fazer ou colocar nas janelas e sacadas. Você pode indicar ao síndico o uso deste cartaz exclusivo do SíndicoNet.  

Além disso, é importante que a administração do condomínio faça uma advertência aos moradores que descumprirem estas regras. E, caso eles sejam reincidentes, aplicar uma multa.

Dessa forma, será possível evitar acidentes causados pela queda de objetos das janelas e deixar o seu condomínio muito mais seguro.

Agora que você já sabe que não se deve deixar nenhum tipo de objeto nas janelas dos apartamentos, descubra se os moradores podem colocar bandeiras de partidos políticos ou de times de futebol nas varandas e janelas.

Conteúdo SíndicoNet.