Novas regras para geradores
Em São Paulo, condomínios devem diminuir a poluição proveniente desse equipamento
Até o final do mês de setembro (2011), em São Paulo, os condomínios deverão se adaptar às novas regras referentes aos combustíveis de grupos geradores. O decreto 52.209/2011, do prefeito Gilberto Kassab, em seu segundo artigo fala que:
As edificações públicas ou privadas que utilizem grupos motogeradores deverão convertê-los ou utilizar equipamentos movidos a combustível menos poluente que o óleo diesel ou adaptar filtros ou outros acessórios que reduzam a poluição,observado, quando houver, percentual que venha a ser estabelecido pelo órgão ambiental competente, nos termos do item9.4.5 do Anexo I da Lei nº 11.228, de 1992.
Há, porém, um problema: a secretaria municipal de meio ambiente ainda não sabe qual será o percentual a ser diminuído da poluição proveniente dos geradores dos condomínios, de acordo com sua assessoria de imprensa.
O órgão explicou que a multa aplicada aos condomínios infratores será de acordo com a gravidade da poluição, dependendo da avaliação do técnico. As vistorias serão feitas aleatoriamente ou por denúncia.
Para se preparar, a secretaria apenas sugere que haja uma substituição do óleo diesel usado ou a instalação de um filtro para o combustível. Para isso, o recomendado é o oxicatalizador, um equipamento que desempenha essa função.
Seu custo aproximado é entre R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, por gerador – em geral, os condomínios contam com apenas um aparelho.
“Ninguém foi multado ainda, mas os condomínios ficam sempre na dúvida se estão dentro da lei ao instalar esse tipo de filtro”, explicou Josemilson Ribeiro, técnico em suprimentos da empresa VIP instalações prediais.
Vale lembrar que o SíndicoNet entrou em contato com o órgão fiscalizador do caso – a secretaria municipal do meio ambiente – e aguarda mais informações sobre o tema.
Serviço
- Empresas especializadas em venda e manutenção de Grupos Geradores
Fonte: SíndicoNet; Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SP); Josemilson Ribeiro, técnico em suprimentos da empresa VIP instalações prediais.
