Voo de parapente
SP: Forte ventania deixa mulher presa em janela de prédio
Mulher presa na janela de prédio após perder controle de parapente pode ser responsabilizada por danos; entenda
Pilotos decolaram do Morro da Asa Delta, em São Vicente, e enfrentaram ventos fortes em Santos. Mulher ficou presa na janela e acabou socorrida pelo dono do imóvel.
A mulher que ficou presa na janela de um prédio durante um voo de parapente em Santos, no litoral de São Paulo, poderia ser responsabilizada por qualquer dano que causasse a terceiros durante o voo. Ao g1, o advogado Rodrigo Gago Barbosa explicou que a empresa de locação do equipamento também pode responder por eventuais prejuízos em casos do tipo.
O piloto Márcio Sobral, que filmou a situação, disse ter decolado junto com a mulher do Morro da Asa Delta, em São Vicente (SP). Segundo ele, o vento forte e o tipo de equipamento usado pela colega fizeram com que ela ficasse na altura dos prédios em Santos, cidade vizinha.
As imagens mostram a mulher voando de parapente perto dos edifícios no bairro Pompéia. Após minutos de tensão, ela ficou presa na janela de um apartamento e, inclusive, foi ajudada pelo proprietário do imóvel, que a colocou para dentro.
Um instrutor de parapente, que preferiu não se identificar, afirmou que a responsabilidade é totalmente do piloto. "A Agência Nacional de Aviação Civil [Anac] só regulamenta o espaço aéreo onde podemos voar ou não", disse.
De acordo com ele, o 'RBH103', ou seja, grupo de normas regulamentares que regem o esporte junto à Anac, aponta que o voo é por conta e risco do praticante. "Quanto ao incidente, não tenho nada a declarar, pois não estava na cidade no momento do acontecido", complementou.
Advogado
O advogado Rodrigo Gago Barbosa, do escritório do também advogado Marcelo Cruz, afirmou que a responsabilidade por qualquer dano causado a terceiros está estabelecida no art. 927 do Código Civil que diz que "aquele que causar prejuízo a outrem tem o dever de reparar o dano".
"A pessoa que utiliza um parapente assume o risco de perder o controle, de uma intercorrência, da ausência de dirigibilidade e deve reparar o dano. No nosso entendimento, a empresa que loca esse material, também será responsabilizada nas regras do código de defesa do consumidor", explicou.
O advogado acrescentou que a empresa que explora a atividade como o parapente, asa delta, avião monomotor responde, inclusive, perante o consumidor do serviço, caso não tenha adotado todas as cautelas necessárias à prática da atividade.
O caso
As imagens, obtidas pelo g1, mostram um piloto preocupado com a colega à distância. "Deus, protege ela", gritou ele. Apesar do susto, ninguém se feriu.
Em nota, o Corpo de Bombeiros afirmou ter sido acionado para a ocorrência, mas ressaltou que não interviu na situação uma vez que a pilota não se feriu ou precisou de atendimento.
O piloto Márcio Sobral disse ter ficado apreensivo com a segurança da colega durante o voo. Ele também classificou o resultado do ocorrido como um "milagre".
"Deus pendurou ela no topo do prédio. A cadeira dela ficou em frente à uma janela, e o morador conseguiu puxá-la para dentro. Ela foi salva sem nenhum arranhão. Nunca vi, foi um milagre, no meu ponto de vista", desabafou ele.
Fonte: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2025/02/27/mulher-presa-na-janela-de-predio-apos-perder-controle-de-parapente-pode-ser-responsabilizada-por-danos-entenda.ghtml
