Minha Casa, Minha Vida
Há condomínios irregulares no interior de SP
Condomínios do 'Minha Casa, Minha Vida' têm 96 imóveis em situação irregular, diz Emdhap em Piracicaba
Maioria dos apartamentos irregulares é alugada para outras pessoas ou está abandonada; processos são encaminhados para reintegração de posse
Pelo menos 96 apartamentos em cinco condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, estão em situação irregular em Piracicaba (SP), segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap). Na maioria dos casos, os imóveis foram abandonados ou estão ocupados por outras pessoas.
O levantamento da Caixa Econômica Federal (CEF) foi divulgado nesta terça-feira (4) pela Emdhap após operações que buscam regularizar a situação dos apartamentos que foram sorteados para famílias de baixa renda. Os moradores estão sendo notificados e alguns processos já foram encaminhados para reintegração de posse, que acontece quando se comprova a irregularidade.
Os problemas acontecem em cinco condomínios:
Parque dos Ipês – 12 apartamentos
Piracicaba I – 30 apartamentos
Piracicaba II – 4 apartamentos
Piracicaba III – 25 apartamentos
Vida Nova – 25 apartamentos
Pelas regras do programa, como explica a Emdhap, o beneficiário não pode realocar o imóvel, vender ou deixar o apartamento antes da quitação total, e caso isso aconteça, o morador precisa restituir o valor investido no imóvel.
Em fevereiro deste ano, em uma das fases da operação, 10 famílias já tinham sido notificadas a deixarem os imóveis após comprovação de irregularidades.
Segundo Katia Mesquita, diretora administrativa da Emdhap, somente no Vida Nova, condomínio mais recente inaugurado pelo programa, 72 famílias que estavam na lista de espera foram convocadas para entrar nos apartamentos que tinham sido tirados das famílias por irregularidades.
“O que acontece com esses condomínios? Eles vão numa falência. Porque todos esses abandonados, ou que estão alugados, [os novos moradores] não pagam condomínio, e aí se você não paga, já começa a ‘morte’ do condomínio”, explica.
A inadimplência nos condomínios, segundo Katia, chega a 70%, o que impossibilita serviços como portarias, zeladoria e limpeza pelas prestadoras de serviço.
O G1 entrou em contato com a Caixa Econômica Federal, sobre prazos para regularizar a situação, mas até esta publicação não teve retorno.
Denúncias de aluguel
Em fevereiro de 2018, uma reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo, mostrou o caso de famílias que estavam alugando imóveis adquiridos pelo “Minha Casa, Minha Vida” no Condomínio Piracicaba III. A equipe conversou com alguns moradores, que afirmam em gravação que alguns imóveis estavam sendo alugados por entre R$ 400 a R$ 550.
A Emdhap informou à época que a irregularidade estaria acontecendo em pelo menos seis condomínios para famílias de baixa renda que adquiriram os imóveis pelo programa do governo federal.
Fonte: g1.globo.com
