Mata nativa
Condomínio de luxo em Manaus é investigado por desmatamento
MPF vai investigar desmatamento em condomínio de luxo no Tarumã
Procuradoria abriu inquérito para apurar destruição da floresta nativa na área onde a incorporadora Patrimônio Manaú colocou à venda lotes em empreendimento na Avenida do Turismo
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) irá investigar denúncia de desmatamento sem autorização para a construção de empreendimento de luxo no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, da empresa Patrimônio Manaú, segundo portaria publicada, ontem (5), no Diário Oficial da Procuradoria.
A incorporadora colocou à venda lotes no condomínio fechado com quatro núcleos de lazer e convivência, localizado na Avenida do Turismo, próximo à Avenida Torquato Tapajós.
No documento, o procurador da República Filipe Pessoa de Lucena determina converter uma notícia de fato em inquérito civil público para apurar a “responsabilidade civil e criminal pela realização de supressão vegetal no loteamento Prestige Tarumã, sem autorização do órgão ambiental competente”, cita a portaria.
A notícia que deu origem ao inquérito narra o desmatamento “supostamente de responsabilidade de José Tácito da Frota Alves Neto, conforme diligência realizada em 10 de abril”, consta na publicação do MPF.
Portaria
Na portaria que originou a investigação, o procurador determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) seja oficializado, em até dez dias, para “indicar qual o bem cultural no entorno do qual a supressão vegetal não autorizada ocorreu, remetendo neste caso cópias das providências administrativas acaso realizadas: embargo ou interdição da atividade e notificação do empreendedor para promover sua regularização quanto ao aspecto arqueológico da obra em questão”.
O diretor-executivo da empresa Patrimônio Manaú, Marco Bolognese, afirmou não haver irregularidade no empreendimento.
“Nós temos a Licença de Instalação (LI) que autoriza a supressão e que permite instalar o empreendimento e tudo mais. Foi o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) que emitiu em novembro do ano passado e ela tem validade de um ano. Eu acho que o Ministério Público deve estar fazendo alguma investigação e irá solicitar da gente a documentação necessária. A gente é passivo deste tipo de coisa e vamos apresentar toda a documentação e mostrar que não tem problema nenhum”, disse o diretor.
Fonte: http://diariodoamazonas.com.br/
