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Justiça de Santa Catarina paralisa obra de maior prédio do país
Justiça suspende obras do maior prédio do país em Balneário Camboriú
Uma decisão da juíza Adriana Lisbôa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, determinou a suspensão das obras do prédio Infinity Coast, da construtora FG, que terá 240 metros de altura e é anunciado como o maior edifício do Brasil. A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina, que ingressou com uma ação civil pública em que afirma que o empreendimento desrespeitou a distância mínima de cursos d`água prevista em lei e está próximo demais do Canal do Marambaia.
De acordo com parecer técnico expedido pela Fatma, a distância entre o prédio e o canal é de 11,92 metros. A legislação ambiental prevê que o distanciamento seja de 30 metros.
A ação pede a demolição da parte do edifício que está no local questionado, cancelamento do alvará de construção expedido pelo muncípio e anulação do projeto arquitetônico, ou pagamento pelos danos.
A juíza deferiu parcialmente o pedido de liminar. Além de suspender a obra, determinou o pagamento de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
Em nota, a construtora afirmou que a ação foi fruto de um equívoco, que será solucionado. Leia o comunicado na íntegra:
A FG Empreendimentos vem a público manifestar que abriu diálogo com o Ministério Público referente ao equívoco da metragem do recuo do Canal do Marambaia lançado no laudo emitido pela Prefeitura de Balneário Camboriú. Conforme o MP, em reuniao com a direção da FG, o que ocorreu foi um erro de interpretação. Com base nessas informacoes o Grupo FG está certo da solução do equívoco.
Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/
