Legislação
Haddad veta obrigatoriedade de telhado verde em prédios novos
Haddad veta obrigatoriedade de novos prédios terem telhado verde
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vetou um artigo de uma lei municipal aprovada pela Câmara em setembro que criava a obrigação de novos prédios da capital paulista com três ou mais andares preverem a construção de um “telhado verde”.
São espécies de jardins criados na cobertura de edifícios que trazem várias vantagens ambientais, como a absorção da água da chuva, a redução do aquecimento do concreto e da formação de ilhas de calor que favorecem o aumento de temperatura na cidade.
Em ofício publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6) endereçado à Câmara, Haddad afirma que a obrigatoriedade acabaria por “inviabilizar a construção das Habitações de Interesse Social – HIS dentro dos valores para elas previstos, inclusive no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida”.
Segundo a assessoria de Haddad, "a Prefeitura tem intenção de estimular a prática por meio de outras regulamentações (Código de Obras, Lei de Zoneamento, por exemplo), que tramitam na Câmara".
A Lei nº 16.277, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), foi promulgada com artigos que definem o que é telhado verde, com detalhes técnicos de como ele deve ser construído e diz que a Prefeitura de São Paulo deverá “envidar todos os esforços para que seja possível a realização de cursos e palestras para a divulgação das técnicas imprescindíveis à elaboração do projeto contemplando o “telhado verde”.
Minhocão
Em março, o prefeito Haddad alterou o decreto que regulamenta o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para permitir que empresas e pessoas que intervenham na vegetação de terrenos para construir edificações possam compensar a perda da área verde com a construção de telhados verdes.
Uma das consequências foi a implantação de jardins verticais em prédios do Minhocão, uma das áreas mais áridas da capital paulista. O próprio prédio onde fica o gabinete do prefeito Haddad, o edifício Matarazzo, no Viaduto do Chá, tem um telhado verde.
Fonte: http://g1.globo.com/
