Lago em condomínio do PA
Gestão proíbe pesca após morte de pirarucu com golpes
[02/02/2022] Nove envolvidos no abate de pirarucu são multados por condomínio de luxo
A administração do Lago Azul, onde o peixe foi morto a golpes de pau e até de enxada, vai disponibilizar a lista com os nomes para os órgãos fiscalizadores
Nove pessoas envolvidas no caso da morte do pirarucu a golpes de enxada, perto de um lago natural do Condomínio Residencial Lago Azul, em Ananindeua, foram identificadas e multadas administrativamente nesta semana. De acordo com o síndico, Hélder Cabral, os valores da multa variam de acordo com o grau de envolvimento. Além disso, a lista com esses nomes será disponibilizada para a Secretaria de Meio Ambiente de Ananindeua (Sema), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Delegacia de Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), que investigam o episódio.
"Os envolvidos foram punidos administrativamente pelo condomínio, o que nos cabe. A ação cível penal que eles possam responder vai depender dos órgãos públicos. Nós fizemos o que tinha que ser feito dentro do nosso regimento, da nossa legislação. Mas não posso falar o quantitativo de cada um", comentou Hélder.
"Nove pessoas identificadas, entre seis condôminos e três convidados. Mas convidados não podemos multar. Nesse caso, quem responde pelo convidado é quem o colocou dentro do condomínio. Então, quem foi multado foi o morador que convidou", detalhou o síndico.
Na segunda quinzena, uma reunião entre os condôminos ainda deve definir um processo judicial contra os envolvidos. "Essa outra situação, estou aguardando passar uma eleição que teremos na segunda quinzena de fevereiro para saber sobre essa situação da possível ação que os condôminos irão mover contra os envolvidos, vislumbrando a possibilidade de ressarcimento de uma outra forma das multas que vão chegando aqui no condomínio, por parte dos órgãos fiscalizadores", completou Hélder Cabral.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou que continua acompanhando o caso junto à Delegacia Especializada de Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa). Disse, ainda, que o prazo para responder a notificação ainda está em curso.
Já a Prefeitura Municipal de Ananindeua, por meio do Departamento de Gestão Ambiental e Fiscalização, vinculada à Diretoria Geral da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), disse que instaurou processo administrativo ambiental sobre o referido caso. O condomínio foi notificado a apresentar autorização para atividade de pesca no local e como não houve comprovação foi lavrado o auto de infração com multa de R$ 10 mil, conforme Lei federal 9605/98 e Decreto Federal 6514/08.
A reportagem também entrou em contato Demapa, para atualizar de que forma esse órgão está acompanhando o caso.
O caso
Um vídeo que mostra um pirarucu sendo morto com golpes de enxada ganhou destaque nas redes sociais na terça-feira (25) e causou revolta em muita gente. No Twitter, uma internauta denunciou a ação, no último domingo (23). "Mataram o peixe com pau e enxada. Mataram, com pau e enxada, diante de uma placa Pesque e solte", escreveu.
Na semana passada, logo após a repercussão do vídeo, a administração do Condomínio Residencial Lago Azul proibiu qualquer prática de pesca, caça e nado na área do lago, mediante a penalidade administrativa de multa no valor mínimo de R$ 1.350, dependendo da gravidade da situação.
Condomínio proíbe pesca em lago após morte de pirarucu com golpes de enxada
Por meio de placas, a administração do Condomínio Residencial Lago Azul, em Ananindeua, também reforçou que não é permitido nadar e caçar na área
Após a grande repercussão da morte de um pirarucu a golpes de enxada perto de um lago do Condomínio Residencial Lago Azul, em Ananindeua, a administração do local proibiu qualquer prática de pesca, caça e nado na área mediante a penalidade administrativa de multa no valor mínimo de R$ 1.350, dependendo da gravidade da situação.
Hélder Cabral, síndico do residencial, explicou que, no início desta semana, depois do vídeo que viralizou com o momento da morte do peixe, duas placas de proibições foram colocadas próximas ao lago com as seguintes mensagens: "Aviso - Proibido pescar nesta área" e "Proibido pescar, caçar e nadar".
Antes, o local contava com uma placa de "Pesque e solte - somente para condôminos". Ele também explicou que o lago é natural e não se trata de um criadouro. "Depois desse fato bizarro, proibimos qualquer tipo de pesca, caça e nado. Não tem criadouro nenhum! É água corrente onde esse tipo de animal acaba entrando ou saindo naturalmente", disse.
O síndico disse que cerca de 10 pessoas envolvidas diretamente no caso já foram identificadas e serão notificadas nesta segunda-feira (31).
"Todos os envolvidos foram punidos administrativamente. Também tinha convidado de morador. Nesse caso, quem responde é o morador que convidou. A multa varia de acordo com a gravidade. Eles vão receber a notificação sobre os valores amanhã [segunda]".
Alguns condôminos ainda vão participar de uma reunião para cobrar os envolvidos judicialmente. "O condomínio não pode fazer isso, mas alguns condôminos vão reunir para mover ação contra os envolvidos, pela exposição do condomínio, inclusive com danos morais. Vão ser notificados na Justiça", detalhou Hélder Cabral.
"A administração está 100% com vontade de resolver essa ação e punir os responsáveis que colaboraram com atitudes dessa natureza. Muita gente fazendo apologia à violência. O que estiver dentro da legalidade para evitar que isso volte a acontecer, vamos fazer", finalizou o síndico.
O caso
Um vídeo que mostra um pirarucu sendo morto com golpes de enxada ganhou destaque nas redes sociais na terça-feira (25) e causou revolta em muita gente. No Twitter, uma internauta denunciou a ação, no último domingo (23). "Mataram o peixe com pau e enxada. Mataram, com pau e enxada, diante de uma placa "Pesque e solte".
As investigações do caso estão sendo conduzidas pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), e pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
https://www.oliberal.com/
