Jardim do Minhocão
TJ-SP manda prefeitura retirar instalação de prédio
Tribunal de Justiça mantém decisão e manda Prefeitura de SP retirar jardim vertical de prédio no Minhocão
Prefeitura descumpriu decisão anterior de retirada de jardins sem manutenção e terá que pagar multa de R$ 1.000 por dia desde 25 de fevereiro deste ano ao condomínio Edifício Bonfim
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz em segunda instância que determinou a retirada do jardim vertical do condomínio Edifício Bonfim, no Minhocão, na região Central de São Paulo. A Prefeitura de São Paulo terá que pagar multa diária no valor de R$ 1 mil, desde o dia 25 de fevereiro deste ano, com limite de R$ 200 mil.
A administração pública municipal também terá que indenizar os valores gastos com o custeio de água e energia para a manutenção do jardim entre janeiro de 2018 e maio de 2019. A decisão, do dia 8 de junho, foi dos desembargadores Jarbas Gomes, Oscild de Lima Júnior e Afonso Faro Jr.
Em nota, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informa que "a licitação para retirada dos Jardins Verticais está em fase final. O serviço a ser realizado é a retirada, que consta do Termo de Cooperação firmado com cada um dos quatro edifícios. A licitação também atende a decisão judicial, que solicitou a retirada. Após a conclusão do certame a SVMA estima o prazo de 30 dias para o início. Será realizada reunião com os edifícios para definir a logística das obras."
Uma decisão anterior, do dia 18 de fevereiro, já determinava a retirada dos jardins verticais, mas a Prefeitura de SP recorreu da decisão, alegando que a pandemia impediria a realização do serviço, na tentativa de adiar a data inicial para retirada. Porém, o prazo inicial que determinou a retirada se iniciou antes da pandemia.
O jardim vertical foi instalado em uma fachada de um prédio particular em 20 de janeiro de 2017 após a assinatura de um termo de cooperação de ambas as partes com duração de 36 meses.
Em abril de 2019, a bomba de água usada na irrigação das plantas do Edifício Bonfim quebrou e ninguém fez o conserto. Com isso, as plantas morreram e há risco de incêndio, segundo o que foi apresentado na liminar, inclusive, com laudo pericial.
Histórico
Moradores de prédios na região do Minhocão decidiram ir à Justiça em julho do ano passado para retirar os jardins verticais que foram instalados nas paredes dos edifícios. As plantas começaram a morrer por falta de manutenção.
Ao todo são sete murais de plantas que começaram a ser instalados em 2015, em uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e a iniciativa privada.
Os moradores notificaram a Prefeitura de São Paulo e a empresa Movimento 90 graus responsável pela instalação dos murais e recebeu como resposta que o prazo de duração do projeto só termina em janeiro de 2020. Só que na conta dos síndicos, o prazo acabou.
“Nós tivemos como promessa um valor de patrocínio, água de reuso para o condomínio, reembolso de algumas contas, como água e energia elétrica e valorização dos imóveis. E não ocorreu nada disso”, disse Wendel Cardoso da Silva, síndico de um dos prédios.
Segundo Wendel, seu prédio já tem um prejuízo de mais de R$ 20 mil só com água e energia gastos com a manutenção das plantas. Ele também afirma que os apartamentos estão mofados. "Nós acionamos a prefeitura, e eles ficaram de enviar uma pessoa e até hoje nada foi feito”, disse.
No prédio Santa Filomena há muitas folhas secas e infestação de animais. “A gente teve muita infestação de gafanhoto, grilo e tal, que entrava pelos apartamentos”, disse o síndico Marco Antônio Mendo.
O movimento 90 grais disse, em nota, que desde 2016, a responsabilidade de fazer a manutenção dos paredões verdes da região central é da Prefeitura de São Paulo.
Fonte: https://g1.globo.com
