Inadimplência em alta
Em Curitiba, falta de pagamentos em dia incomoda 21% dos condomínio
Inadimplência é problema para 21% dos condomínios de Curitiba
Dados do Secovi-PR são referentes ao mês de dezembro de 2013. Problemas de comportamento também tiram o sossego dos síndicos.
Ao passo em que cresce a quantidade de famílias que decidem morar em condomínio, aumenta também o número de intrigas que os síndicos precisam mediar. As reclamações são variadas e vão de barulho excessivo a animais de estimação. Todavia, o problema mais comum é a inadimplência. Uma amostragem do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR) indica que, em dezembro de 2013, 21,2% dos condomínios de Curitiba tinham ações de cobrança contra moradores. Isso significa que o número de moradores em débito com os condomínios quase dobrou quando comparado ao ano anterior. Em dezembro de 2012, a inadimplência foi de 10,9%.
Em prol do equilíbrio financeiro do condomínio, os síndicos podem recorrer ao Juizado Especial para receber o que é devido. O conciliador Azionir Jazar é um especialista nesta espécie de mediação.
“Uma preocupação que o síndico tem que ter é a atualização da convenção. Porque tempos atrás o máximo que você poderia cobrar, em caso de inadimplência, era 10% de multa e 2% de juros. Hoje, você pode cobrar 10% de multa e 0,33% ao dia. E isso tem que estar estipulado no boleto. Isso faz com que a parte inadimplente se prontifique a pagar com mais antecedência porque o bolso dela vai pesar”, explicou Jazar. O prazo para que a dívida seja levada para a Justiça também precisa constar em convenção, lembrou o conciliador.
Segundo ele, em muitos casos, a inadimplência está associada à prioridade. Antigamente, comentou o conciliador, o condomínio não ocupava os primeiros lugares na lista de pagamento do orçamento familiar. Pagava-se colégio, IPTU e só depois se quitava o condomínio.
“Então, o condomínio que não tinha um saldo de reserva conivente para as necessidades, o [síndico] precisava coletar em porta em porta. Eu já ouvi isso”.
Em alguns casos, o condomínio precisa abrir mão de receber a totalidade. “Infelizmente, a situação do condomínio chega a um ponto em que o síndico tem que fazer um acordo que não é aquilo que o condomínio queria. Do valor de R$ 7 mil que o condomínio ia receber, por exemplo, vai receber R$ 6,5 mil, R$ 5 mil. Mas, pelo menos, ele tem um fôlego para a administração”.
Os condomínios podem procurar o Secovi-PR, que encaminha o problema até o Juizado. As unidades que não são filiadas podem procurar a Justiça diretamente, sempre sem custo. A ação tem que ter valor máximo de até 40 salários mínimo, ou seja, R$ 28.960,00. Até 20 salários mínimos não há necessidade de advogado. Caso o valor seja superior, a intermediação de um advogado se torna obrigatória..
Problemas pessoais X problemas do condomínio
Ainda que seja recorrente e diretamente ligada a saúde financeira do condomínio, a inadimplência é o problema mais fácil de resolver quando se fala em convivência entre moradores. Isso na avaliação de Alvaro Liber Torres de Campos, presidente do Sindicato dos Síndicos do Paraná. Ele argumenta que existem vias legais para se resolver o problema e, portanto, cedo ou tarde, o impasse é solucionado.
Além do Juizado Especial, cita Campos, ainda existe a possibilidade de negociação via Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA). Neste caso, é necessário que a CMA esteja prevista em convenção. Há ainda a possibilidade de o condomínio contratar uma antecipadora, que é uma empresa que vai adiantar a receita do edifício independentemente do pagamento de todas as cotas.
Se cada condomínio cumprir o que está determinado no regimento, o condomínio vai ter um desenvolvimento muito tranquilo"
“Então, hoje, eu vejo a parte comportamental como a parte mais difícil. A pessoa que tem um problema, acha que o problema dela é mais importante do que o dos todos. Só que na escala de importância do síndico ou da administradora, às vezes, aquilo não tem a mesma prioridade dada pelo morador, e nós temos que lidar com a intolerância daquele que se sente incomodado”, disse Campos.
Ele considera que há também equívocos na avaliação. “Às vezes são problemas pessoais. Não chega a ser um problema de condomínio. Problema de condomínio é quando o seu incômodo também incomoda vários. Agora, se é só um problema entre você e o seu vizinho, é um problema pessoal. E o incomodado não vê desta forma. Ele quer que você tome partido”. Nestes casos, lembrou o presidente, é comum, após uma intervenção do síndico, o problema ser resolvido por um curto prazo. “Depois, dá dois ou três meses e volta tudo de novo”.
“O maior problema mesmo é o respeito pela convenção e regimento do condomínio – as novas internas. Se cada condômino cumprir o que está determinado no regimento, o condomínio vai ter um desenvolvimento muito tranquilo”.
Esta é a mesma análise feita por Sandra Mara dos Santos. Ela é síndica do Residencial Parque Iguaçu I, em Curitiba, que possui 416 apartamentos. O conjunto foi construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida e tem cerca de dois mil moradores. Todo este volume de pessoas causa os mais variados conflitos.
“Eu sou síndica. Eu tenho que administrar o condomínio. Conflito entre moradores eu tenho que apaziguar. Porque nós não somos obrigados a gostar de ninguém, mas nós somos obrigados a respeitar um ao outro. Mesmo porque nós vamos viver o resto da vida juntos”, disse Sandra
Ela considera que muitos dos problemas surgem pela falta de respeito e de educação uns com os outros. De qualquer forma, ela conta que sempre tenta resolver por meio do diálogo. “Vieram pessoas de várias culturas, faixas de renda e idades. Tem idoso, que não gosta de bagunça, tem adolescente. Então, é complicado. É uma variedade cultural muito grande que a gente tem aqui”.
Ultimamente, as briga entre os adolescentes tem sido um dos problemas mais frequentes da síndica. Ela conta que os pais ficam bravos com as brigas dos filhos e querem que ela tome providência.
Ciente das dificuldades da convivência em conjuntos, a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) criou um programa para mostrar para os condomínios quais são os direitos e deveres de cada um. A assistente social da Cohab Patricia Michelini Scherner se reúne uma vez por semana com a Sandra Santos. No caso de conjuntos habitacionais, a peculiaridade está no fato de que muitas famílias nunca haviam morado em condomínios e, portanto, precisam se adaptar a este estilo de vida.
Fonte: http://g1.globo.com/
