Iluminação de vias
Condomínios em Santarém (PA) devem cuidar de lâmpadas
Iluminação em ruas de condomínios é responsabilidade dos moradores, diz prefeitura de Santarém
Com a nova regra, cada condomínio vai ter que se ajustar e pagar a sua conta de energia
Alteração na cobrança de iluminação dos condomínios está dando o que falar em Santarém, oeste do Pará. Recentemente a Prefeitura começou notificar os síndicos dando um prazo de 10 dias, a partir da notificação, para que as lâmpadas que fazem a iluminação do espaço sejam inseridas no padrão do condomínio.
Segundo o secretário de infraestrutura, Daniel Simões, a padronização começou a ser exigida depois que a secretaria identificou que alguns pontos de iluminação que estavam sendo contados na conta da prefeitura não estavam em áreas públicas.
“A secretaria fez uma investigação e acabou identificando que se tratava de condomínios fechados”, disse.
A síndica, Delzemir Lucínio, já recebeu a notificação.
“Recebemos a notificação que dizia que nós devemos colocar para o nosso padrão, a iluminação dessas seis lâmpadas porque a prefeitura não vai mais arcar com esse custo”, afirmou.
Santarém possui cerca de 76 condomínios que até então tinham as iluminações custeadas pela Prefeitura. Porém, segundo a normatização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a iluminação desses espaços deve ser de responsabilidade dos condôminos, pois não são públicos.
Com a nova regra valendo em Santarém, cada condomínio vai ter que se ajustar e pagar a sua conta de energia. Segundo Daniel Simões, já foi solicitado junto a Celpa que os pontos de iluminação sejam retirados da conta da prefeitura.
Celpa
A Celpa declarou que a responsabilidade da iluminação pública é da Prefeitura, que decide os pontos que devem ser cobrados pela concessionária. A Celpa informou ainda que atua apenas como agente arrecadador e que repassa o valor às administrações municipais para manutenção do referido serviço, obedecendo Lei Municipal aprovada pela Câmara de Vereadores.
A concessionária informou também que estará fazendo um levantamento nos 76 condomínios, onde foram solicitadas as suspensões pela Prefeitura, para verificar a possibilidade de serem instalados medidores próprios.
Fonte: g1.globo.com
