Gerador: necessidade ou luxo?

Por Marcio Rachkorsky*

Basta um ventinho mais forte ou uma chuvinha para faltar luz em vários bairros da cidade, fruto de uma rede elétrica aérea mal planejada, saturada e sem manutenção preventiva adequada.

Nos condomínios, a falta de energia tem efeitos nefastos, sobretudo para quem mora nos andares mais altos. Contar com um gerador já não é mais uma questão de luxo, mas sim uma necessidade para garantir segurança e comodidade.

Infelizmente, a maioria dos condomínios não possui um grupo gerador, e o custo para aquisição e instalação é extremamente elevado.

Idosos e pessoas com mobilidade reduzida sofrem muito nos dias sem luz! Inaceitável a postura das concessionárias e das prefeituras, que não atuam em sintonia nem mesmo na poda das árvores.

Por incrível que pareça, as construtoras não são obrigadas a entregar os prédios novos com grupos geradores.

A falta de um gerador no condomínio contraria até as disposições do Estatuto do Idoso e da LBI (Lei Brasileira de Inclusão), em razão dos sérios riscos e restrições aos idosos e deficientes.

Além da falta de dinheiro, muitos condomínios não conseguem adquirir o gerador, em razão da suposta falta de quórum nas assembleias, eis que advogados e administradores, erroneamente, afirmam que tal investimento requer aprovação da maioria absoluta dos proprietários ou ainda por quórum qualificado de dois terços.

Na verdade, trata-se de um item necessário, imprescindível para segurança e salubridade dos moradores, de forma que a aprovação para compra do gerador pode ser feita em assembleia geral, por maioria simples. Assim, num condomínio com 100 apartamentos, se apenas 20 comparecem na assembleia, basta o voto favorável de 11.

• Saiba mais sobre quóruns de aprovação em assembleias

Vamos ao roteiro seguro para a aprovação do gerador, que não é apenas um custo, mas um investimento que valoriza o empreendimento:

1. estudo de viabilidade técnica realizado por engenheiro;
2. escolha do modelo adequado,
3. potência,
4. nível de ruído,
5. dimensões;
6. planejamento financeiro através de rateio extra ou utilização do fundo de reserva;
7. aprovação em assembleia, por maioria simples;
8. ART (anotação de responsabilidade técnica) para os trabalhos e compatibilização com o AVCB e PPRA;
9. após instalação, contratação de manutenção especializada periódica. 

• Saiba mais sobre grupo geradores em condomínio
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*Marcio Rachkorsky é advogado, especialista em condomínios e colunista do portal SíndicoNet. Presidente da Associação dos Síndicos de SP e membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP

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